09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0104715-02.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Esteferson Amos Porto Barros - Agravado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho - Colégio Recursal - Não conheceram o recurso, por V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

PRAZO PARA RECOLHER O PREPARO.

AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO.

RECURSO DESERTO. 1.

NO MICROSSISTEMA DO JUIZADO ESPECIAL A ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESTÁ SUJEITA AO PRÉVIO RECOLHIMENTO DE CUSTAS, TAXAS E DESPESAS DE PREPARO, RESSALVADA A ISENÇÃO EM FAVOR DA PARTE BENEFICIÁRIA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA, DE ACORDO COM O DISPOSTO NOS ARTIGOS 42, § 1º E 54 E SEU § ÚNICO, AMBOS DA LEI Nº 9.099/95. 2.

A AUSÊNCIA DO RECOLHIMENTO DO PREPARO TORNA DESERTO O RECURSO.

RECURSO NÃO CONHECIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Bruno Montibeller Lúcio de Campos (OAB: 487282/SP) - 16º Andar, Sala 1607
08/09/2025 16:36

Expedição de Certidão.
08/09/2025 16:35

Prazo Intimação - 15 Dias
08/09/2025 09:48

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 20:01

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 16:58

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
05/09/2025 16:58

Julgado Virtualmente
04/09/2025 17:40

Julgamento Virtual Iniciado
21/05/2025 09:57

Conclusos para despacho
21/05/2025 09:21

Expedição de Certidão.
20/05/2025 09:32

Conclusos para despacho
15/04/2025 08:08

Expedição de Certidão.
13/04/2025 06:50

Expedição de Certidão.
08/04/2025 00:00

Publicado em
04/04/2025 16:56

Expedição de Certidão.
04/04/2025 15:46

Prazo Intimação - 15 Dias
04/04/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 14:26

Despacho
04/04/2025 00:00

Publicado em
03/04/2025 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 11:24

Expedição de Certidão.
02/04/2025 11:24

Expedido Termo de Intimação
02/04/2025 11:08

Distribuído por sorteio
01/04/2025 11:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
01/04/2025 11:15

Expedição de Certidão.
31/03/2025 12:31

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1005823-79.2018.8.26.0624

Prefeitura Municipal de Tatui

Jose Manoel Correa Coelho

Advogado: Margareth Prado Alves

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/2020 10:08

Exibir Processo

Processo nº 1005823-79.2018.8.26.0624

Prefeitura Municipal de Tatui

Alexandre Scalise Pereira

Advogado: Gabriele Feliciano de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/08/2019 18:21

Exibir Processo

Processo nº 1002611-13.2025.8.26.0072

Carvalho, Castro &Amp; Mrofka Sociedade de A...

Matheus Henrique Pereira

Advogado: Leandro Miotto Mendes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/06/2025 12:46

Exibir Processo

Processo nº 1001363-05.2025.8.26.0236

Fabio Augusto Farto Mangini

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rosemarie Gazetta Marconato

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/04/2025 12:35

Exibir Processo

Processo nº 0001736-74.2025.8.26.0132

Celia Maria Sandrin Veitas

Karine de Giovani Sandrin Monari

Advogado: Aneliza Herrera

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/08/2021 16:50

Exibir Processo