15/09/2025 11:16

Expedição de Certidão.
15/09/2025 11:16

Baixa Definitiva
15/09/2025 11:08

Expedição de Certidão.
22/08/2025 13:48

Prazo
22/08/2025 11:11

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
21/08/2025 17:40

Expedição de Certidão.
21/08/2025 17:40

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
21/08/2025 13:04

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000642-46.2016.8.26.0152 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Cotia - Apelante: Vanuzia Dantas de Figueiredo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Teresa de Almeida Ribeiro Magalhães - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - - Advs: Rosana de Freitas da Silva Américo (OAB: 165638/SP) (Defensor Dativo) - 10º andar
19/08/2025 21:06

Acórdão registrado
19/08/2025 19:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
19/08/2025 18:28

Julgado virtualmente
01/08/2025 18:10

Julgamento Virtual Iniciado
03/06/2025 13:34

Conclusos para decisão
03/06/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 13:01

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
02/06/2025 17:04

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
02/06/2025 15:56

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
05/03/2025 16:52

Conclusos para decisão
05/03/2025 15:23

Recebidos os autos do MP
01/03/2025 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
01/03/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 00:00

Publicado em
25/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
24/02/2025 11:04

Expedição de Certidão.
24/02/2025 11:04

Parecer - Prazo - 10 Dias
21/02/2025 15:31

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
21/02/2025 14:46

Distribuído por sorteio
18/02/2025 00:00

Publicado em
14/02/2025 13:47

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
14/02/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 11:10

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
12/02/2025 10:17

Processo Cadastrado
07/02/2025 17:07

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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