TJSP - 0000739-74.2011.8.26.0070

14/02/2025 10:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

11/02/2025 22:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

11/02/2025 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

10/02/2025 16:37

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

07/02/2025 08:56

Conclusos para decisão

06/02/2025 15:32

Conclusos para despacho

06/02/2025 15:25

Juntada de Petição de Contra-razões

03/02/2025 22:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

03/02/2025 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/01/2025 14:19

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2025 10:44

Conclusos para despacho

31/01/2025 09:58

Conclusos para despacho

31/01/2025 09:57

Expedição de Certidão.

31/01/2025 09:55

Juntada de Outros documentos

30/01/2025 15:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

13/12/2024 22:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

12/12/2024 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

12/12/2024 12:23

INCONSISTENTE

10/12/2024 12:29

Conclusos para julgamento

09/12/2024 16:15

Conclusos para decisão

09/12/2024 15:46

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/11/2024 22:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

28/11/2024 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

27/11/2024 16:19

Julgado procedente o pedido

27/11/2024 09:38

Conclusos para julgamento

24/09/2024 15:06

Conclusos para despacho

24/09/2024 15:05

Expedição de Certidão.

20/09/2024 17:28

Proferidas outras decisões não especificadas

18/09/2024 11:29

Conclusos para decisão

22/07/2024 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2024 19:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

30/05/2024 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

29/05/2024 22:12

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2024 14:53

Conclusos para despacho

29/05/2024 13:50

Conclusos para despacho

29/05/2024 13:49

Expedição de Certidão.

20/03/2024 23:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

20/03/2024 05:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

19/03/2024 14:56

Republicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/03/2024 09:49

Ato ordinatório praticado

10/03/2024 06:15

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

14/11/2023 11:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

17/10/2022 15:59

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 285

16/02/2021 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2019 12:06

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 285

13/08/2015 10:23

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #{numero_tema_RG}

26/03/2012 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

21/03/2012 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

09/03/2012 00:00

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2012 00:00

Conclusos para despacho

13/02/2012 00:00

Juntada de Outros documentos

09/02/2012 18:11

Recebidos os autos

01/02/2012 11:44

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

27/01/2012 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

25/01/2012 00:00

Juntada de Outros documentos

01/12/2011 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

25/11/2011 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

16/11/2011 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

11/11/2011 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

10/11/2011 00:00

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2011 00:00

Conclusos para despacho

29/09/2011 09:50

Recebidos os autos

29/09/2011 00:00

Juntada de Outros documentos

22/09/2011 13:34

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

14/09/2011 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/09/2011 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

09/08/2011 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

03/08/2011 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

26/07/2011 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

22/07/2011 00:00

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2011 00:00

Conclusos para despacho

02/06/2011 00:00

Juntada de Outros documentos

24/05/2011 18:33

Recebidos os autos

19/05/2011 15:12

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

17/05/2011 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

10/05/2011 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

17/02/2011 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

17/02/2011 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

15/02/2011 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

11/02/2011 00:00

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2011 00:00

Conclusos para despacho

03/02/2011 13:52

Distribuído por sorteio