05/09/2025 08:16

Expedição de Certidão.
05/09/2025 08:15

Prazo Intimação - 15 Dias
05/09/2025 07:38

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 16:45

Despacho
04/09/2025 16:43

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001322-96.2025.8.26.0152/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Cotia - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Thiago Fabiano da Silva - Magistrado(a) Daniel Issler - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO RECORRENTE MERO INCONFORMISMO - PROFESSOR - INCLUSÃO DO ABONO COMPLEMENTAR NA BASE DE CÁLCULO DA GRATIFICAÇÃO DEDICAÇÃO PLENA INTEGRAL (GDPI) - POSSIBILIDADE - EMBARGOS RECEBIDOS E REJEITADOS Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Andréia Aparecida Conti (OAB: 404699/SP) - 16º Andar, Sala 1607
02/09/2025 16:33

Expedição de Certidão.
02/09/2025 16:32

Prazo Intimação - 15 Dias
02/09/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 07:01

Expedição de Certidão.
01/09/2025 20:01

Julgado Virtualmente
26/08/2025 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 10:58

Subprocesso Cadastrado
22/08/2025 20:12

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 16:29

Expedição de Certidão.
22/08/2025 16:28

Prazo Intimação - 15 Dias
22/08/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 12:42

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
22/08/2025 12:42

Julgado Virtualmente
14/08/2025 14:24

Julgamento Virtual Iniciado
04/08/2025 20:02

Conclusos para despacho
18/07/2025 07:32

Expedição de Certidão.
10/07/2025 00:00

Publicado em
07/07/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 12:37

Expedição de Certidão.
07/07/2025 12:33

Expedido Termo de Intimação
07/07/2025 11:30

Distribuído por sorteio
04/07/2025 15:23

Processo Cadastrado
02/07/2025 17:30

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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