STJ - 1510692-19.2022.8.26.0032

20/05/2025 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

20/05/2025 15:13

Transitado em Julgado em 20/05/2025

06/05/2025 09:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 389101/2025

06/05/2025 09:23

Protocolizada Petição 389101/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2025

30/04/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/04/2025 Petição Nº 275641/2025 - AgRg

29/04/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/04/2025 12:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0275641 - AgRg no AREsp 2697077 - Publicação prevista para 30/04/2025

22/04/2025 23:03

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

22/04/2025 16:14

Conhecido o recurso de JOAO PAULO FERREIRA FERNANDES e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 275641/2025 - AgRg no AREsp 2697077

31/03/2025 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

31/03/2025 16:36

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 275641/2025

31/03/2025 16:14

Protocolizada Petição 275641/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 31/03/2025

28/03/2025 11:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 267342/2025

28/03/2025 11:13

Protocolizada Petição 267342/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/03/2025

25/03/2025 00:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2025

24/03/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 09:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/03/2025

21/03/2025 09:20

Não conhecido o recurso de JOAO PAULO FERREIRA FERNANDES

03/09/2024 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

03/09/2024 19:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/09/2024 18:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 764135/2024

03/09/2024 18:36

Protocolizada Petição 764135/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/09/2024

27/08/2024 16:01

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/08/2024 16:01

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

27/08/2024 15:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

27/08/2024 15:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/08/2024 14:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

25/07/2024 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/07/2024 17:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/07/2024 11:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA