12/09/2025 06:57

Expedição de Certidão.
02/09/2025 05:37

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1019528-67.2024.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Osmar Torres -

Vistos. - Dê-se ciência à parte requerente acerca da notícia de cumprimento da obrigação de fazer imposta nos autos, aguardando-se por 30 (trinta) dias eventual manifestação.

No silêncio ou em caso de concordância da parte requerente, e havendo o peticionamento de incidente de Cumprimento de Sentença, arquivem-se os autos, com as anotações necessárias.

Intime-se. - ADV: EDSON ANTONIO DE MOURA ALVES DA SILVA (OAB 437074/SP)
01/09/2025 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 13:17

Expedição de Certidão.
01/09/2025 13:17

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2025 06:57

Expedição de Certidão.
05/06/2025 17:59

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 14:50

Conclusos para despacho
05/06/2025 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 17:06

Expedição de Certidão.
03/06/2025 17:06

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 16:58

Conclusos para despacho
21/05/2025 11:34

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
07/05/2025 17:16

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
27/02/2025 16:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
27/02/2025 16:24

Expedição de Certidão.
04/02/2025 06:42

Expedição de Certidão.
01/02/2025 07:11

Expedição de Certidão.
29/01/2025 11:55

Juntada de Petição de Contra-razões
25/01/2025 01:53

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2025 09:34

Expedição de Certidão.
24/01/2025 09:33

Ato ordinatório
23/01/2025 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 10:41

Expedição de Certidão.
21/01/2025 04:06

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2025 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2025 16:32

Julgada Procedente a Ação
16/01/2025 10:06

Conclusos para julgamento
18/12/2024 16:09

Conclusos para despacho
18/12/2024 16:05

Juntada de Petição de Réplica
04/12/2024 01:35

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2024 11:42

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
02/12/2024 14:55

Juntada de Petição de contestação
11/11/2024 12:19

Expedição de Certidão.
11/11/2024 10:59

Expedição de Mandado.
31/10/2024 04:38

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2024 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2024 11:05

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
29/10/2024 16:52

Conclusos para decisão
17/10/2024 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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