TJSP - 0007355-12.2018.8.26.0073
1ª instância - 02 Civel de Avare
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 01:13
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0007355-12.2018.8.26.0073 (processo principal 1001313-27.2018.8.26.0073) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - J.
A.
Duarte & Cia.
Ltda. -
Vistos.
Corrijo o erro material ocorrido na sentença de fls.159, que passa a ter o teor seguinte: Trata-se de ação de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
Diante da informação da satisfação integral da execução, julgo extinto o presente processo com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Em se tratando de cumprimento de sentença, deverá ser observado, especificamente, o CG 862/2023 - itens 2 e 3 ( disponibilizado no DJE em 08/05/2024 - pag. 06), bem como o CG 2682/2021, disponibilizado no DJE em 18/11/2021 - pag. 01/02: 2.
Nos cumprimentos de sentença, ao especificar como deverá ser realizada apuração de custas pendentes, seja determinado aos servidores das unidades judiciais verificar no processo de conhecimento, inclusive naqueles em que se tenha certificado a inexistência de custas a recolher, se a parte vencida não beneficiária da gratuidade da justiça recolheu a taxa judiciária e despesas não recolhidas pelo vencedor beneficiário da gratuidade, como previsto no § 5º do art. 1098 destas Normas de Serviço; 3.
Caso constatado não ter ocorrido o recolhimento da taxa judiciária e despesas processuais, intimar, nos autos do cumprimento de sentença, a parte devedora a recolher os valores devidos juntamente com aqueles que eventualmente forem apurados na fase executória. certificação do recolhimento ou ausência de recolhimento de taxa judiciária (guia DARE) e despesas (FEDTJ e GRD); certidões de inexistência de recolhimentos (isenções ou deferimento de assistência judiciária); utilização dos modelos de certidões e atos ordinatórios indicados no comunicado e seus respectivos códigos (item 5.1).
Estando os autos em ordem, deverá ser observado o item 4.1 para os autos que tramitam na forma digital e o item 5.2 para os que tramitam na forma física.
P.
I. - ADV: CATHANIA CHRISTINA DE FATIMA DIAS SAKANIVA (OAB 275121/SP) -
04/09/2025 12:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2025 11:20
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
-
04/09/2025 09:27
Conclusos para despacho
-
04/09/2025 05:06
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0007355-12.2018.8.26.0073 (processo principal 1001313-27.2018.8.26.0073) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - J.
A.
Duarte & Cia.
Ltda. -
Vistos.
Trata-se de acordo homologado entre as partes em AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS.
Diante do cumprimento integral do acordo, EXTINGO o processo, com base no artigo 924, inciso II, do CPC.
Expeça-se contramandado de prisão ou alvará de soltura, se o caso.
Sem custas finais a serem recolhidas, dada a natureza da causa.
Oportunamente, arquivem-se os autos.
Dê-se ciência ao Ministério Público.
P.I. - ADV: CATHANIA CHRISTINA DE FATIMA DIAS SAKANIVA (OAB 275121/SP) -
03/09/2025 12:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 11:34
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
-
03/09/2025 06:46
Conclusos para despacho
-
02/09/2025 15:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/03/2025 19:29
Autos no Prazo
-
13/02/2025 00:55
Suspensão do Prazo
-
23/12/2024 23:32
Suspensão do Prazo
-
29/11/2024 15:16
Autos no Prazo
-
27/10/2024 02:34
Suspensão do Prazo
-
05/04/2024 23:07
Suspensão do Prazo
-
25/01/2024 02:08
Suspensão do Prazo
-
29/11/2023 03:54
Suspensão do Prazo
-
08/11/2023 23:16
Suspensão do Prazo
-
20/10/2023 04:31
Suspensão do Prazo
-
04/10/2023 02:38
Suspensão do Prazo
-
13/12/2022 01:36
Suspensão do Prazo
-
09/12/2022 01:57
Suspensão do Prazo
-
20/10/2022 22:27
Suspensão do Prazo
-
02/02/2022 11:28
Juntada de Outros documentos
-
02/02/2022 11:24
Juntada de Outros documentos
-
28/01/2022 20:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/01/2022 17:30
Processo Desarquivado Com Reabertura
-
27/01/2022 16:21
Juntada de Outros documentos
-
17/01/2022 02:23
Certidão de Publicação Expedida
-
14/01/2022 00:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/01/2022 19:24
Proferido despacho de mero expediente
-
13/01/2022 13:49
Conclusos para despacho
-
23/12/2021 10:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/12/2021 02:38
Certidão de Publicação Expedida
-
08/12/2021 00:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/12/2021 15:03
Proferido despacho de mero expediente
-
07/12/2021 14:53
Conclusos para despacho
-
07/12/2021 14:49
Juntada de Outros documentos
-
07/12/2021 14:49
Juntada de Outros documentos
-
07/12/2021 14:48
Juntada de Outros documentos
-
07/12/2021 14:48
Juntada de Outros documentos
-
07/12/2021 14:48
Juntada de Outros documentos
-
07/12/2021 14:48
Juntada de Outros documentos
-
07/12/2021 14:48
Juntada de Outros documentos
-
07/12/2021 14:48
Juntada de Outros documentos
-
07/12/2021 14:48
Juntada de Outros documentos
-
07/12/2021 14:48
Juntada de Outros documentos
-
07/12/2021 14:48
Juntada de Outros documentos
-
07/12/2021 14:48
Juntada de Outros documentos
-
07/12/2021 14:48
Juntada de Outros documentos
-
07/12/2021 14:48
Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
-
26/11/2021 00:48
Suspensão do Prazo
-
27/10/2021 14:12
Bloqueio/penhora on line
-
27/10/2021 08:21
Conclusos para despacho
-
26/10/2021 08:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/10/2021 03:07
Certidão de Publicação Expedida
-
18/10/2021 12:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/10/2021 11:48
Proferido despacho de mero expediente
-
18/10/2021 08:27
Conclusos para despacho
-
15/10/2021 18:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/05/2019 10:46
Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada
-
02/05/2019 09:25
Certidão de Publicação Expedida
-
30/04/2019 14:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/04/2019 19:00
Proferido despacho de mero expediente
-
29/04/2019 16:50
Conclusos para despacho
-
29/04/2019 16:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/04/2019 09:27
Certidão de Publicação Expedida
-
17/04/2019 13:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/04/2019 16:31
Proferido despacho de mero expediente
-
15/04/2019 10:55
Conclusos para despacho
-
15/04/2019 10:54
Expedição de Certidão.
-
03/04/2019 09:26
Certidão de Publicação Expedida
-
02/04/2019 14:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/04/2019 10:33
Ato ordinatório
-
02/04/2019 10:30
Juntada de Outros documentos
-
02/04/2019 10:30
Juntada de Outros documentos
-
28/03/2019 09:21
Certidão de Publicação Expedida
-
27/03/2019 14:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/03/2019 18:18
Proferido despacho de mero expediente
-
26/03/2019 15:10
Conclusos para despacho
-
26/03/2019 10:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/03/2019 09:53
Certidão de Publicação Expedida
-
22/03/2019 13:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/03/2019 09:47
Certidão de Publicação Expedida
-
21/03/2019 17:01
Ato ordinatório
-
21/03/2019 16:50
Juntada de Outros documentos
-
21/03/2019 13:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/03/2019 09:32
Certidão de Publicação Expedida
-
20/03/2019 17:07
Proferido despacho de mero expediente
-
20/03/2019 14:10
Conclusos para despacho
-
20/03/2019 14:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/03/2019 10:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/03/2019 14:18
Proferido despacho de mero expediente
-
19/03/2019 10:43
Conclusos para despacho
-
19/03/2019 10:43
Expedição de Certidão.
-
07/03/2019 11:09
Certidão de Publicação Expedida
-
06/03/2019 13:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/03/2019 16:08
Ato ordinatório
-
01/03/2019 16:06
Juntada de Outros documentos
-
01/03/2019 16:06
Juntada de Outros documentos
-
26/02/2019 23:54
Suspensão do Prazo
-
21/02/2019 10:57
Certidão de Publicação Expedida
-
20/02/2019 13:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/02/2019 17:47
Decisão Determinação
-
19/02/2019 15:45
Conclusos para despacho
-
19/02/2019 15:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/02/2019 10:41
Certidão de Publicação Expedida
-
18/02/2019 13:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/02/2019 15:19
Proferido despacho de mero expediente
-
15/02/2019 11:25
Conclusos para despacho
-
15/02/2019 11:24
Expedição de Certidão.
-
05/02/2019 10:07
Certidão de Publicação Expedida
-
04/02/2019 13:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/02/2019 17:04
Ato ordinatório
-
01/02/2019 16:49
Juntada de Outros documentos
-
01/02/2019 16:49
Juntada de Outros documentos
-
01/02/2019 16:49
Juntada de Outros documentos
-
01/02/2019 16:49
Juntada de Outros documentos
-
01/02/2019 16:49
Juntada de Outros documentos
-
01/02/2019 16:49
Juntada de Outros documentos
-
29/01/2019 13:24
Bloqueio/penhora on line
-
29/01/2019 11:35
Conclusos para despacho
-
29/01/2019 10:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/01/2019 10:11
Certidão de Publicação Expedida
-
18/01/2019 14:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/12/2018 14:07
Ato ordinatório
-
30/10/2018 07:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
30/10/2018 07:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
19/10/2018 10:46
Certidão de Publicação Expedida
-
19/10/2018 10:36
Expedição de Carta.
-
19/10/2018 10:36
Expedição de Carta.
-
18/10/2018 14:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/10/2018 18:00
Proferido despacho de mero expediente
-
17/10/2018 16:37
Conclusos para despacho
-
17/10/2018 15:58
Início da Execução Juntado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/03/2018
Ultima Atualização
13/01/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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