02/07/2025 13:14

Arquivado Definitivamente
02/07/2025 13:14

Expedição de Certidão.
02/07/2025 13:13

Expedição de Certidão.
22/10/2024 09:57

Expedição de Certidão.
22/10/2024 09:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/10/2024 09:38

Trânsito em Julgado às partes
19/09/2024 10:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2024 22:15

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2024 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2024 11:13

Expedição de Certidão.
18/09/2024 11:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
18/09/2024 11:10

Julgada Procedente a Ação
03/06/2024 10:07

Conclusos para julgamento
28/05/2024 11:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2024 10:19

Expedição de Certidão.
27/05/2024 10:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/05/2024 10:17

Expedição de Certidão.
04/04/2024 00:43

Suspensão do Prazo
22/03/2024 22:09

Certidão de Publicação Expedida
22/03/2024 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2024 17:02

Expedição de Certidão.
21/03/2024 17:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
21/03/2024 16:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
31/08/2023 13:08

Conclusos para decisão
31/08/2023 11:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/08/2023 10:44

Expedição de Certidão.
31/08/2023 10:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/08/2023 13:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/08/2023 01:34

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Sandra Maria dos Santos Sanches Ruiz (OAB 142531/SP), Rogerio Castro Silva (OAB 466376/SP) Processo 1002442-22.2022.8.26.0075 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: Davi Gargano dos Anjos, Levi Junior Gargano dos Anjos - Reqdo: Jefferson dos Anjos Souza -

Vistos.

Especifiquem as partes, em 5 dias, as provas que desejam produzir, apontando, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.

Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado.

Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada.

Int.
23/08/2023 16:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2023 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2023 21:05

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 01:41

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2023 16:56

Conclusos para despacho
18/08/2023 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2023 11:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/08/2023 10:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/08/2023 15:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2023 16:23

Juntada de Outros documentos
02/08/2023 16:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/03/2023 12:13

Expedição de Mandado.
23/03/2023 12:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/02/2023 21:46

Suspensão do Prazo
17/01/2023 19:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/01/2023 23:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/01/2023 01:37

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2023 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2023 10:42

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 15:00

Conclusos para despacho
09/01/2023 14:49

Juntada de Outros documentos
06/12/2022 12:28

Conclusos para despacho
06/12/2022 12:27

Expedição de Certidão.
06/12/2022 12:19

Expedição de Ofício.
06/12/2022 12:19

Expedição de Carta.
29/11/2022 14:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2022 13:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2022 01:37

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2022 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2022 15:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/11/2022 18:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2022 01:38

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2022 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2022 16:14

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Precatória
27/09/2022 11:37

Conclusos para decisão
30/08/2022 18:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2022 09:33

Expedição de Certidão.
23/08/2022 09:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/08/2022 01:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2022

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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