TJSP - 0000990-14.2025.8.26.0196
1ª instância - 01 Civel de Franca
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 16:34
Expedição de Certidão.
-
09/09/2025 12:50
Expedição de Mandado.
-
09/09/2025 01:07
Certidão de Publicação Expedida
-
09/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0000990-14.2025.8.26.0196 (apensado ao processo 0020434-29.2008.8.26.0196) (processo principal 0020434-29.2008.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Exclusão - ICMS - H Bettarello Curtidora de Calçados Ltda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - 1- Este processo deve prosseguir, porque, conforme normas superiores da época da instalação da Vara de Fazendas Públicas, processos aqui sentenciados e seus cumprimentos de sentença aqui devem prosseguir, para lá foram apenas processos que não estavam sentenciados. 2- Intime-se o(a)(s) executado(a)(s) para pagar o débito conforme pedido, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas A RECOLHER POR GUIA PRÓPRIA, se houver, seguindo-se a isso e sem nova intimação o prazo de 15 dias para apresentar eventual impugnação através de Advogado. 3 -Defere-se diferimento pelos fundamentos contidos na inicial.
Int. e dilig. - ADV: GUILHERME ACHETE ESTEPHANELLI (OAB 288250/SP), VANDERLEI HENRIQUE DE FARIA (OAB 127165/SP), REGINALDO LUIZ ESTEPHANELLI (OAB 25677/SP) -
08/09/2025 09:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/09/2025 08:49
Proferidas outras decisões não especificadas
-
31/07/2025 13:49
Conclusos para decisão
-
31/07/2025 13:43
Apensado ao processo
-
03/02/2025 16:59
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2008
Ultima Atualização
03/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
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