TJSP - 1502596-34.2021.8.26.0619

1ª instância - 04 Cumulativa de Taquaritinga

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ISRAEL FAGNER BERGO CAETANO

Advogados

GEISA APARECIDA CILIAO CRIPPA

OAB: 287846/SP

CPF *29.***.*80-00

LUCIANO VASCONCELOS DE PADUA

OAB: 197828/SP

CPF *77.***.*52-70

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

PM EDNO FERREIRA VENTURA JUNIOR

CPF *88.***.*06-70

NOEMI MARA BARBOSA

CPF *04.***.*12-88

APARECIDA DE FATIMA RODRIGUES

CPF *46.***.*40-05

VITORIA PASTORE RESTANI

CPF *45.***.*10-09

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 01:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1502596-34.2021.8.26.0619 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ISRAEL FAGNER BERGO CAETANO - Vistos etc.

    Fls. 356: homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência do Ministério Público com relação à oitiva da testemunha Edno Ferreira Ventura Júnior.

    No mais, aguarde-se a audiência designada às fls. 315/316.

    Int. - ADV: LUCIANO VASCONCELOS DE PÁDUA (OAB 197828/SP)

  • 08/09/2025 09:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/09/2025 08:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2025 16:46

    Conclusos para decisão

  • 05/09/2025 16:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/09/2025 16:41

    Juntada de Mandado

  • 04/09/2025 14:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/09/2025 15:56

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2025 15:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/09/2025 15:53

    Juntada de Outros documentos

  • 03/09/2025 15:52

    Juntada de Outros documentos

  • 03/09/2025 15:52

    Juntada de Outros documentos

  • 03/09/2025 15:51

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2025 15:41

    Expedição de Mandado.

  • 01/09/2025 02:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2025 13:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2025 12:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/08/2025 10:41

    Conclusos para decisão

  • 29/08/2025 10:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/08/2025 10:29

    Juntada de Mandado

  • 28/08/2025 14:43

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2025 14:38

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2025 14:59

    Juntada de Ofício

  • 25/08/2025 14:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/08/2025 14:57

    Juntada de Mandado

  • 20/08/2025 11:55

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2025 11:52

    Juntada de Outros documentos

  • 20/08/2025 11:24

    Expedição de Mandado.

  • 20/08/2025 11:24

    Expedição de Mandado.

  • 20/08/2025 11:23

    Expedição de Mandado.

  • 21/07/2025 10:06

    Recebida a denúncia

  • 21/07/2025 10:04

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 18/09/2025 03:00:00, 4ª Vara Judicial.

  • 02/07/2025 15:32

    Conclusos para decisão

  • 25/06/2025 15:13

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2025 15:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/06/2025 15:01

    Juntada de Mandado

  • 24/06/2025 16:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/05/2025 15:10

    Expedição de Mandado.

  • 28/05/2025 13:59

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2025 23:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/05/2025 17:12

    Conclusos para decisão

  • 13/05/2025 17:02

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2025 17:02

    Juntada de Outros documentos

  • 07/05/2025 10:34

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2025 19:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/04/2025 15:28

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2025 15:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/04/2025 15:25

    Juntada de Ofício

  • 27/07/2024 01:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/07/2024 18:52

    Juntada de Outros documentos

  • 26/07/2024 12:55

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2024 12:54

    Juntada de Outros documentos

  • 26/07/2024 00:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/07/2024 16:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/07/2024 16:40

    Conclusos para decisão

  • 18/07/2024 11:42

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2024 19:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/07/2024 08:26

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2024 15:14

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2024 15:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/07/2024 15:13

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2024 18:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/05/2024 02:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/05/2024 13:24

    Expedição de Mandado.

  • 24/05/2024 00:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/05/2024 17:13

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2024 16:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2024 11:54

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2024 16:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/05/2024 03:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/05/2024 00:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/05/2024 13:59

    Expedição de Mandado.

  • 08/05/2024 13:44

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2024 13:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2024 11:56

    Conclusos para decisão

  • 08/05/2024 11:48

    Audiência admonitória realizada conduzida por dirigida_por em/para 21/05/2024 02:30:00, 4ª Vara Judicial.

  • 05/05/2024 09:34

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2024 17:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/04/2024 10:07

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2024 20:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/04/2024 14:55

    Conclusos para decisão

  • 13/04/2024 12:06

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2024 18:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/04/2024 16:20

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2024 16:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/04/2024 16:17

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/03/2024 09:04

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2024 09:02

    Expedição de Mandado.

  • 20/03/2024 17:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/03/2024 16:36

    Conclusos para decisão

  • 14/03/2024 21:37

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2024 21:36

    Processo Desarquivado Com Reabertura

  • 14/03/2024 17:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/03/2024 17:26

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2024 17:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/03/2024 17:25

    Juntada de Ofício

  • 30/11/2023 15:27

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2023 15:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/11/2023 12:28

    Conclusos para decisão

  • 24/11/2023 12:53

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2023 11:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/07/2022 12:28

    Arquivado Provisoriamente – Acordo de Não Persecução Penal

  • 09/07/2022 12:26

    Juntada de Ofício

  • 01/07/2022 10:15

    Juntada de Outros documentos

  • 07/04/2022 14:14

    Juntada de Outros documentos

  • 05/04/2022 18:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/04/2022 10:59

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2022 10:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/04/2022 10:55

    Juntada de Outros documentos

  • 01/04/2022 10:43

    Expedição de Ofício.

  • 01/04/2022 10:43

    Expedição de Ofício.

  • 30/03/2022 10:58

    Juntada de Outros documentos

  • 28/03/2022 17:44

    Homologação do Acordo de Não Persecução Penal

  • 23/03/2022 16:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2022 20:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/03/2022 20:34

    Juntada de Mandado

  • 14/03/2022 20:30

    Juntada de Mandado

  • 14/03/2022 20:30

    Juntada de Mandado

  • 07/03/2022 14:03

    Expedição de Mandado.

  • 06/03/2022 19:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/02/2022 16:28

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2022 16:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/02/2022 05:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/02/2022 00:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/02/2022 17:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/02/2022 14:34

    Conclusos para decisão

  • 15/02/2022 15:06

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2022 16:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/02/2022 05:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/02/2022 00:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/02/2022 21:40

    Decisão

  • 10/02/2022 18:34

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2022 19:39

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2022 15:44

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 27/01/2022 20:09

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2022 18:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/01/2022 18:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/01/2022 09:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/01/2022 00:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/01/2022 16:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/01/2022 16:26

    Juntada de Outros documentos

  • 18/01/2022 16:10

    Expedição de Mandado.

  • 18/01/2022 16:01

    Juntada de Outros documentos

  • 28/12/2021 15:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2021 18:25

    Audiência admonitória realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/03/2022 04:20:00, 4ª Vara Judicial.

  • 06/12/2021 18:17

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2021 18:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2021 15:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/11/2021 21:22

    Expedição de Certidão.

  • 26/11/2021 21:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/11/2021 16:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/11/2021 15:44

    Conclusos para decisão

  • 20/11/2021 09:01

    Conclusos para despacho

  • 19/11/2021 18:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/11/2021 20:16

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2021 20:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/11/2021 20:16

    Juntada de Outros documentos

  • 18/11/2021 20:13

    Classe retificada de 280 para 279

  • 18/11/2021 15:38

    Juntada de Outros documentos

  • 18/11/2021 15:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/11/2021 09:28

    Juntada de Outros documentos

  • 03/11/2021 19:47

    Expedição de Certidão.

  • 03/11/2021 18:37

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 03/11/2021 16:25

    Conclusos para decisão

  • 01/11/2021 12:53

    Conclusos para despacho

  • 28/10/2021 18:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/10/2021 15:09

    Expedição de Certidão.

  • 28/10/2021 15:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/10/2021 16:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/10/2021 06:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/10/2021 00:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/10/2021 15:43

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2021 15:40

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2021 15:38

    Juntada de Outros documentos

  • 22/10/2021 14:56

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2021 14:35

    Expedição de Alvará.

  • 22/10/2021 13:59

    Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares

  • 22/10/2021 10:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/10/2021 09:08

    Juntada de Outros documentos

  • 22/10/2021 09:08

    Juntada de Certidão

  • 22/10/2021 09:08

    Juntada de Certidão

  • 22/10/2021 09:08

    Juntada de Certidão

  • 22/10/2021 09:08

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2021 18:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2021

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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