04/09/2025 03:06

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 12
03/09/2025 09:11

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
03/09/2025 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 12
02/09/2025 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 22:24

Determinada a citação
02/09/2025 09:48

Conclusos para decisão
02/09/2025 09:48

Juntada - Registro de pagamento - Guia 63155, Subguia 62670 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 236,85
02/09/2025 08:57

Link para pagamento - Guia: 63155, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=62670&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&i
02/09/2025 08:57

Juntada - Guia Gerada - OFTCAMP CLINICA MEDICA LTDA - Guia 63155 - R$ 236,85
29/08/2025 02:32

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 4
28/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 4
28/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 4005574-11.2025.8.26.0114/SP AUTOR: OFTCAMP CLINICA MEDICA LTDAADVOGADO(A): LEANDRO MEDEIROS DE CASTRO DOTTORI (OAB SP299661) DESPACHO/DECISÃO Não obstante a expressa indicação no portal institucional do TJSP, as custas processuais foram recolhidas incorretamente por meio da guia DARE relativa ao sistema SAJ e não pelo modo indicado para o sistema EPROC.

A forma indevida do pagamento impede a vinculação da guia ao processo, impossibilitando o necessário controle pelo próprio sistema.

Destarte, providencie a parte autora o correto recolhimento das custas iniciais e despesas processuais, pelo sistema EPROC, conforme determinado no art. 29 da Resolução 963/2025, conforme Manual (https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.7-EPROC_ADVOGADO-Custas_Iniciais_31.03.2025.pdf).

Desde já, autorizo a restituição da guia DARE nº 250590224540192, no valor de R$ 202,50, servindo a presente decisão, por cópia assinada digitalmente, como CERTIDÃO para tal fim.

A parte interessada deverá adotar o procedimento administrativo perante a SEFAZ (Comunicado CG Nº 560/2021 - Restituição de guia).

Prazo: 15 dias.

Int.

Campinas , 26/08/2025 JUÍZO TITULAR I - 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS
27/08/2025 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 09:48

Determinada a emenda à inicial
25/08/2025 14:17

Conclusos para decisão
25/08/2025 14:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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