03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0109897-66.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Agravante: Denilson Navarro - Agravado: Município de São Bernardo do Campo - Magistrado(a) Eliza Amélia Maia Santos - Não conheceram o recurso, por V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA DECISÃO QUE REJEITA IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA.

PUIL 0000039-35.2017.8.26.9044.

INAPLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE RECURSAL.

AGRAVO NÃO CONHECIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Denilson Navarro (OAB: 359835/SP) - Thiago Augusto dos Santos Paiva (OAB: 438834/SP) - 16º Andar, Sala 1607
02/09/2025 14:00

Prazo
02/09/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 20:08

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 13:52

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
01/09/2025 13:52

Julgado Virtualmente
28/08/2025 13:11

Julgamento Virtual Iniciado
31/07/2025 16:33

Conclusos para despacho
29/07/2025 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 00:00

Publicado em
14/07/2025 11:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
14/07/2025 11:54

Prazo
14/07/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 16:31

Expedição de ofício.
11/07/2025 14:51

Despacho
11/07/2025 00:00

Publicado em
10/07/2025 18:28

Conclusos para despacho
08/07/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 10:35

Distribuído por sorteio
07/07/2025 16:44

Expedição de Certidão.
07/07/2025 10:26

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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