TJSP - 7001709-14.2010.8.26.0482

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 2 Raj de Aracatuba

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSELITO SILVEIRA LEITE

CPF *24.***.*99-03

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 01:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/09/2025 01:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 7001709-14.2010.8.26.0482 - Execução da Pena - Semi-aberto - Joselito Silveira Leite - Com relação ao sentenciado Joselito Silveira Leite, CPF: *24.***.*99-03, MT: 139264, RG: 25985473, RG: 31723362, RGC: 25985473, RJI: 170191977-64, recolhido no(a) Penitenciária "Nestor Canoa" - Mirandópolis I, considerando-se que o(s) crime(s) atribuído(s) ao sentenciado é (são) da maior gravidade (art. 157, §2º, I, do CP; art. 157, §2º, I, II, do CP), bem como a quantidade de pena imposta, com término previsto para 30/06/2032, determino a realização da avaliação preconizada pela Resolução SAP - 88, de 28-4-2010, a fim de que o pedido de progressão ao regime aberto possa ser analisado de forma mais criteriosa. - ADV: PATRICIA POPPI RIBEIRO (OAB 323109/SP), LUANA REGINA AMARO MARTINS (OAB 356455/SP)

  • 08/09/2025 09:56

    Juntada de Outros documentos

  • 08/09/2025 09:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/09/2025 09:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/09/2025 08:50

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2025 08:50

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2025 08:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/09/2025 08:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/09/2025 17:00

    Conclusos para decisão

  • 05/09/2025 14:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/07/2025 14:23

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2025 14:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/06/2025 14:58

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2025 14:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/06/2025 15:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/06/2025 19:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/06/2025 16:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/06/2025 14:48

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2025 14:48

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2025 14:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/06/2025 10:01

    Conclusos para decisão

  • 13/05/2025 18:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2025 11:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2025 11:57

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2025 10:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2025 03:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/05/2025 10:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/05/2025 09:49

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 06/05/2025 17:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/05/2025 15:23

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2025 15:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/05/2025 15:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/04/2025 02:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/04/2025 00:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/04/2025 00:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/04/2025 16:45

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2025 16:45

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2025 16:44

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2025 16:44

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2025 16:23

    Declarada a Remição

  • 15/04/2025 16:23

    Declarada a Remição

  • 03/04/2025 12:08

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2025 11:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/03/2025 13:46

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2025 13:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/03/2025 13:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/03/2025 03:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/03/2025 13:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/03/2025 13:36

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2025 13:36

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2025 13:17

    Concedida Progressão de regime

  • 24/03/2025 20:39

    Conclusos para decisão

  • 24/03/2025 14:26

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2025 18:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/02/2025 14:50

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2025 14:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/02/2025 14:49

    Juntada de Outros documentos

  • 13/01/2025 02:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/01/2025 00:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/01/2025 13:38

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2025 13:37

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2025 13:36

    Homologado o Cálculo

  • 08/01/2025 16:22

    Conclusos para decisão

  • 08/01/2025 11:46

    Conclusos para despacho

  • 08/01/2025 11:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/01/2025 03:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/01/2025 14:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/01/2025 13:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/01/2025 11:11

    Conclusos para despacho

  • 28/12/2024 02:04

    Conclusos para decisão

  • 28/12/2024 02:03

    Juntada de Outros documentos

  • 20/11/2024 02:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/11/2024 00:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/11/2024 14:44

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2024 14:43

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2024 14:26

    Declarada a Remição

  • 18/11/2024 11:11

    Conclusos para decisão

  • 14/11/2024 11:46

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2024 10:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/11/2024 02:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/11/2024 00:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/11/2024 16:29

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 14/10/2024 13:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/10/2024 13:39

    Expedição de Certidão.

  • 12/10/2024 13:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/10/2024 13:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/10/2024 16:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/10/2024 02:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/10/2024 05:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/10/2024 16:29

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2024 16:28

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2024 16:27

    Homologado o Cálculo

  • 07/10/2024 01:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/10/2024 15:47

    Conclusos para decisão

  • 04/10/2024 14:51

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2024 14:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2024 00:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/10/2024 00:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/10/2024 16:36

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2024 16:35

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2024 16:35

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2024 16:35

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2024 16:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/10/2024 16:31

    Declarada a Remição

  • 03/10/2024 14:13

    Conclusos para decisão

  • 03/10/2024 12:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/10/2024 15:12

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2024 15:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/10/2024 15:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2024 09:46

    Juntada de Outros documentos

  • 18/09/2024 09:43

    Juntada de Outros documentos

  • 16/09/2024 14:23

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2024 17:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2024 17:34

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2024 17:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/09/2024 17:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2024 17:29

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2024 17:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/09/2024 17:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2024 17:26

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2024 17:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/09/2024 17:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2024 15:36

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2024 15:36

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2024 15:32

    Homologada a Falta Disciplinar

  • 02/09/2024 13:21

    Conclusos para decisão

  • 30/08/2024 14:26

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2024 15:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2024 17:26

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2024 17:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/07/2024 17:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/07/2024 09:55

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2024 09:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/07/2024 09:39

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2024 09:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2024 17:46

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2024 16:22

    Juntada de Outros documentos

  • 16/04/2024 07:27

    Juntada de Outros documentos

  • 17/01/2024 10:03

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 17/01/2024 10:03

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 17/01/2024 10:03

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 17/01/2024 10:03

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 16/01/2024 16:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 16/01/2024 16:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 16/01/2024 14:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 16/01/2024 14:34

    Expedição de Certidão.

  • 05/01/2024 09:09

    Expedição de Certidão.

  • 05/01/2024 09:09

    Expedição de Certidão.

  • 05/01/2024 09:09

    Expedição de Certidão.

  • 05/01/2024 09:03

    Ato ordinatório

  • 12/09/2023 15:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/09/2023 16:26

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2023 16:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/09/2023 15:46

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2023 15:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/09/2023 14:58

    Conclusos para decisão

  • 06/09/2023 14:57

    Juntada de Outros documentos

  • 06/09/2023 14:57

    Juntada de Outros documentos

  • 06/09/2023 14:57

    Juntada de Outros documentos

  • 19/07/2023 16:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2023 09:19

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2023 09:16

    Juntada de Outros documentos

  • 05/07/2023 09:16

    Juntada de Outros documentos

  • 05/07/2023 09:16

    Juntada de Outros documentos

  • 05/07/2023 09:16

    Juntada de Outros documentos

  • 05/07/2023 09:16

    Juntada de Outros documentos

  • 24/06/2023 17:15

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2023 16:06

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 24/06/2023 16:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/03/2023 10:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/01/2023 18:10

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2023 18:10

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2023 18:10

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2023 18:08

    Determinada a Regressão de Regime

  • 23/01/2023 16:10

    Conclusos para decisão

  • 23/01/2023 15:59

    Conclusos para decisão

  • 20/01/2023 09:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/01/2023 11:51

    Juntada de Outros documentos

  • 09/01/2023 11:51

    Juntada de Outros documentos

  • 09/01/2023 11:51

    Juntada de Outros documentos

  • 09/01/2023 11:51

    Juntada de Outros documentos

  • 09/01/2023 11:51

    Juntada de Outros documentos

  • 09/01/2023 11:51

    Juntada de Outros documentos

  • 09/01/2023 11:51

    Juntada de Outros documentos

  • 09/01/2023 11:51

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2022 05:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/04/2022 09:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/02/2022 14:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 25/11/2021 00:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 19/11/2021 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 28/10/2021 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 28/10/2021 00:00

    Ato ordinatório

  • 26/10/2020 00:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 16/10/2020 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 16/10/2020 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 13/08/2020 00:00

    Decisão

  • 29/07/2020 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 27/07/2020 00:00

    Conclusos para decisão

  • 27/02/2020 00:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 29/01/2020 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 23/01/2020 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 23/01/2020 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 13/01/2020 00:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria

  • 11/12/2019 00:00

    Remetidos os Autos do Cartório ao Ministério Público - Tramitação Direta

  • 06/12/2019 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 06/12/2019 00:00

    Remetidos os Autos do Cartório ao Ministério Público - Tramitação Direta

  • 04/12/2019 00:00

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2019 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2019 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2019 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2019 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2019 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2019 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2019 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2019 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2019 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2019 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2019 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2019 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2019 00:00

    Remetidos os Autos do Cartório ao Ministério Público - Tramitação Direta

  • 18/10/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 09/10/2019 00:00

    Não Conhecido o Recurso - Sentença Completa

  • 04/10/2019 00:00

    Remetidos os Autos do Cartório ao Ministério Público - Tramitação Direta

  • 30/09/2019 00:00

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 02/09/2019 00:00

    Autos entregues em carga

  • 29/08/2019 00:00

    Autos entregues em carga

  • 28/08/2019 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2019 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 26/08/2019 00:00

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2019 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2019 00:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 21/08/2019 00:00

    Autos entregues em carga

  • 08/08/2019 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 31/10/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 20/07/2018 00:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 25/06/2018 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 25/06/2018 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 19/06/2018 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 18/04/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 22/02/2018 00:00

    Autos no Prazo

  • 21/02/2018 00:00

    Remetidos os Autos à Análise de Cartório

  • 30/01/2018 00:00

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2018 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 24/01/2018 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 23/01/2018 00:00

    Expedição de Ofício.

  • 23/01/2018 00:00

    Conclusos para despacho

  • 22/01/2018 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 16/01/2018 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 12/01/2018 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 09/01/2018 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 15/12/2017 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 15/12/2017 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 15/12/2017 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 15/12/2017 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 15/12/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 05/12/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 05/12/2017 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 30/11/2017 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 14/11/2017 00:00

    Remetidos os Autos à Análise de Cartório

  • 23/10/2017 00:00

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2017 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 17/10/2017 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 16/10/2017 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 05/10/2017 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 08/08/2017 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 21/10/2016 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 19/05/2016 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 05/05/2016 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 29/04/2016 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 19/04/2016 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 11/04/2016 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público para Ciência

  • 07/04/2016 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 07/04/2016 00:00

    Cancelada a Carga

  • 28/03/2016 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 28/03/2016 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 28/03/2016 00:00

    Cancelada a Carga

  • 15/03/2016 00:00

    Mudança de Classe Processual

  • 15/03/2016 00:00

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2016 00:00

    Cancelada a Carga

  • 02/02/2016 00:00

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2016 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 27/01/2016 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 16/12/2015 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 11/12/2015 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 29/07/2015 00:00

    Autos no Prazo

  • 13/03/2015 00:00

    Autos no Prazo

  • 17/11/2014 00:00

    Baixa Conclusão

  • 12/11/2014 00:00

    Conclusos para despacho

  • 03/11/2014 00:00

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2014 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Remetidos à Comarca) para destino

  • 16/10/2014 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 15/10/2014 00:00

    Baixa Conclusão

  • 13/10/2014 00:00

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2014 00:00

    Baixa Conclusão

  • 06/10/2014 00:00

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2014 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Remetidos à Comarca) para destino

  • 05/09/2014 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Remetidos à Comarca) para destino

  • 05/09/2014 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 03/09/2014 00:00

    Outros

  • 27/06/2014 00:00

    Outros

  • 27/06/2014 00:00

    Imprensa

  • 06/06/2014 00:00

    Baixa M.P.

  • 05/06/2014 00:00

    Autos no M.P.

  • 22/05/2014 00:00

    Autos no Final para Cumprimento

  • 22/05/2014 00:00

    Autos no Setor de Cálculo - Cálculo

  • 06/05/2014 00:00

    Baixa Defensoria Pública

  • 06/05/2014 00:00

    Baixa M.P.

  • 29/04/2014 00:00

    Autos na Defensoria Pública

  • 15/04/2014 00:00

    Baixa M.P.

  • 10/04/2014 00:00

    Autos no M.P.

  • 28/03/2014 00:00

    Autos no Final para Cumprimento

  • 28/03/2014 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 28/03/2014 00:00

    Autos no Setor de Cálculo - Cálculo

  • 25/03/2014 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 25/03/2014 00:00

    Baixa Conclusão

  • 17/03/2014 00:00

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2013 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Remetidos à Comarca) para destino

  • 04/12/2013 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 03/12/2013 00:00

    Outros

  • 28/11/2013 00:00

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2013 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 11/11/2013 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2013 00:00

    Autos Aguardando Cumprimento de Penas

  • 24/09/2013 00:00

    Autos no Final para Cumprimento

  • 23/09/2013 00:00

    Autos no H. C.

  • 13/08/2013 00:00

    Autos Aguardando Cumprimento de Penas

  • 07/08/2013 00:00

    Autos na Defensoria Pública

  • 05/08/2013 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2013 00:00

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2013 00:00

    Autos no M.P.

  • 02/07/2013 00:00

    Autos na Defensoria Pública

  • 07/06/2013 00:00

    Autos na Defensoria Pública

  • 29/05/2013 00:00

    Autos no M.P.

  • 24/05/2013 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 08/05/2013 00:00

    Autos no Setor de Sentença

  • 11/04/2013 00:00

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2013 00:00

    Autos Recebidos da Comarca

  • 05/03/2013 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Remetidos à Comarca) para destino

  • 12/12/2012 00:00

    Baixa Conclusão

  • 03/12/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2012 00:00

    Baixa M.P.

  • 13/11/2012 00:00

    Autos no M.P.

  • 19/09/2012 00:00

    Outros

  • 19/09/2012 00:00

    Autos no Final para Cumprimento

  • 16/08/2012 00:00

    Baixa Conclusão

  • 06/08/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2012 00:00

    Baixa Defensoria Pública

  • 30/07/2012 00:00

    Autos na Defensoria Pública

  • 21/06/2012 00:00

    Autos Aguardando Cumprimento de Penas

  • 21/06/2012 00:00

    Baixa Defensoria Pública

  • 21/06/2012 00:00

    Autos na Defensoria Pública

  • 20/06/2012 00:00

    Baixa M.P.

  • 19/06/2012 00:00

    Autos no M.P.

  • 18/06/2012 00:00

    Autos no M.P.

  • 28/05/2012 00:00

    Autos no Setor de Sentença - Deferimento

  • 25/05/2012 00:00

    Baixa Conclusão

  • 18/05/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2012 00:00

    Baixa M.P.

  • 04/05/2012 00:00

    Autos no M.P.

  • 27/02/2012 00:00

    Autos na Seção Administrativa

  • 13/02/2012 00:00

    Baixa Conclusão

  • 06/02/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2011 00:00

    Baixa M.P.

  • 02/12/2011 00:00

    Autos no M.P.

  • 16/11/2011 00:00

    Baixa Defensoria Pública

  • 10/11/2011 00:00

    Autos na Defensoria Pública

  • 07/11/2011 00:00

    Autos Recebidos da Comarca

  • 21/10/2011 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Remetidos à Comarca) para destino

  • 10/10/2011 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Remetidos ao Mutirão CNJ/SP-Polo Ribeirão Preto) para destino

  • 26/09/2011 00:00

    Baixa M.P.

  • 23/09/2011 00:00

    Autos no M.P.

  • 03/08/2011 00:00

    Outros

  • 15/07/2011 00:00

    Baixa M.P.

  • 14/07/2011 00:00

    Autos no M.P.

  • 11/07/2011 00:00

    Baixa Conclusão

  • 05/07/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2011 00:00

    Baixa Defensoria Pública

  • 29/06/2011 00:00

    Autos na Defensoria Pública

  • 27/06/2011 00:00

    Baixa M.P.

  • 22/06/2011 00:00

    Autos no M.P.

  • 06/06/2011 00:00

    Autos no Final para Cumprimento

  • 26/04/2011 00:00

    Autos no Setor de Cálculo - Cálculo

  • 08/09/2010 00:00

    Autos Aguardando Cumprimento de Penas

  • 26/08/2010 00:00

    Autos no Final para Cumprimento

  • 26/08/2010 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 18/08/2010 00:00

    Autos na Seção Administrativa

  • 09/08/2010 00:00

    Autos na Seção Administrativa

  • 02/08/2010 00:00

    Autos no Final para Cumprimento

  • 02/08/2010 00:00

    Autos Recebidos da Comarca

  • 22/07/2010 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Remetidos à Comarca) para destino

  • 21/07/2010 00:00

    Autos no Final para Cumprimento

  • 11/03/2010 00:00

    Autos no Setor de Cálculo - Cálculo

  • 10/03/2010 00:00

    Autos Recebidos da Comarca

  • 26/02/2010 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Remetidos à Comarca) para destino

  • 26/02/2010 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 28/01/2010 00:00

    Outros

  • 27/11/2009 00:00

    Outros

  • 18/11/2009 00:00

    Outros

  • 16/10/2009 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Remetidos à Comarca) para destino

  • 03/06/2009 00:00

    Autos Aguardando Cumprimento de Penas

  • 02/06/2009 00:00

    Autos no Final para Cumprimento

  • 16/03/2009 00:00

    Autos no Setor de Cálculo - Cálculo

  • 11/03/2009 00:00

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2009 00:00

    Autos no Final para Cumprimento

  • 12/02/2009 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 26/11/2008 00:00

    Autos no Setor de Cálculo - Cálculo

  • 26/11/2008 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 25/11/2008 00:00

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2008 00:00

    Autos no Prazo

  • 01/09/2008 00:00

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2008 00:00

    Autos Recebidos da Comarca

  • 05/08/2008 00:00

    Autos Recebidos da Comarca

  • 11/07/2008 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Remetidos à Comarca) para destino

  • 11/07/2008 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 20/06/2008 00:00

    Autos no Final para Cumprimento

  • 19/06/2008 00:00

    Outros

  • 06/06/2008 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 06/06/2008 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Remetidos à Comarca) para destino

  • 30/05/2008 00:00

    Autos Aguardando Remessa

  • 07/04/2008 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 07/04/2008 00:00

    Autos no M.P.

  • 01/04/2008 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos no xerox) para destino

  • 28/03/2008 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 28/03/2008 00:00

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2008 00:00

    Baixa M.P.

  • 10/03/2008 00:00

    Autos no M.P.

  • 29/02/2008 00:00

    Autos na Juntada

  • 08/02/2008 00:00

    Autos no Final para Cumprimento

  • 25/01/2008 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 26/12/2007 00:00

    Autos Recebidos da Comarca

  • 19/12/2007 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 17/12/2007 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 17/12/2007 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Remetidos à Comarca) para destino

  • 14/12/2007 00:00

    Autos no M.P.

  • 01/11/2007 00:00

    Autos no Setor de Sentença -Indeferimento

  • 16/10/2007 00:00

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2007 00:00

    Outros

  • 14/08/2007 00:00

    Autos no M.P.

  • 06/08/2007 00:00

    Autos no Setor de Publicação

  • 03/08/2007 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 06/07/2007 00:00

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2007 00:00

    Outros

  • 15/05/2007 00:00

    Autos no M.P.

  • 07/05/2007 00:00

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2007 00:00

    Autos no M.P.

  • 05/03/2007 00:00

    Autos Aguardando Cumprimento de Penas

  • 18/12/2006 00:00

    Autos no Setor de Cálculo - Cálculo

  • 05/12/2006 00:00

    Autos no Final para Cumprimento

  • 12/11/2006 00:00

    Autos no Final para Cumprimento

  • 12/07/2006 00:00

    Autos no Prazo

  • 28/06/2006 00:00

    Autos no Final para Cumprimento

  • 27/06/2006 00:00

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2006 00:00

    Autos Aguardando Cumprimento de Penas

  • 09/02/2006 00:00

    Autos no M.P.

  • 02/12/2005 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 03/11/2003 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 03/11/2003 00:00

    Outros

  • 07/10/2003 00:00

    Outros

  • 26/09/2003 00:00

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2003 00:00

    Autos na PAJ

  • 08/09/2003 00:00

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2003 00:00

    Outros

  • 24/07/2003 00:00

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2003 00:00

    Outros

  • 28/05/2003 00:00

    Autos no M.P.

  • 25/04/2003 00:00

    Outros

  • 07/04/2003 00:00

    Autos no M.P.

  • 21/03/2003 00:00

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2003 00:00

    Autos no M.P.

  • 09/03/2003 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 21/02/2003 00:00

    Conclusos para despacho

  • 27/12/2002 00:00

    Outros

  • 30/08/2002 00:00

    Outros

  • 26/08/2002 00:00

    Outros

  • 09/08/2002 00:00

    Outros

  • 07/08/2002 00:00

    Outros

  • 31/07/2002 00:00

    Outros

  • 15/07/2002 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 13/05/2002 00:00

    Outros

  • 13/05/2002 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 13/05/2002 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 13/05/2002 00:00

    Outros

  • 09/03/2002 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 10/01/2002 00:00

    Outros

  • 10/01/2002 00:00

    Outros

  • 10/01/2002 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 08/01/2002 00:00

    Outros

  • 30/11/2001 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2001 00:00

    Outros

  • 27/11/2001 00:00

    Outros

  • 21/11/2001 00:00

    Outros

  • 14/11/2001 00:00

    Outros

  • 09/11/2001 00:00

    Outros

  • 28/08/2001 00:00

    Outros

  • 23/08/2001 00:00

    Outros

  • 21/08/2001 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 17/08/2001 00:00

    Outros

  • 16/08/2001 00:00

    Outros

  • 13/07/2001 00:00

    Outros

  • 06/07/2001 00:00

    Outros

  • 16/04/2001 00:00

    Juntada de Outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2024

Ultima Atualização
05/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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