TJSP - 0014990-09.2019.8.26.0041

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DAVI CASTRO DOS SANTOS

CPF *27.***.*14-51

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

RICARDO MARTINS PEREIRA

OAB: 349204/SP

CPF *84.***.*66-81

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/05/2025 17:30

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/05/2025 17:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/05/2025 16:45

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2025 20:49

    Petição Juntada

  • 28/04/2025 15:09

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/04/2025 15:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/04/2025 17:17

    Petição Juntada

  • 25/04/2025 16:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/04/2025 16:38

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 25/04/2025 16:38

    Falta Grave Juntada

  • 31/03/2025 16:56

    SAP - Comunicação - Instauração de Procedimento Disciplinar Juntado

  • 14/12/2024 12:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/11/2024 02:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/11/2024 00:07

    Remetido ao DJE

  • 06/11/2024 17:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/11/2024 16:47

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2024 16:14

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2024 17:17

    Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado

  • 04/09/2024 02:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/09/2024 12:03

    Remetido ao DJE

  • 03/09/2024 11:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/09/2024 09:42

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2024 13:28

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/08/2024 14:27

    Petição Juntada

  • 29/08/2024 16:54

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/08/2024 16:54

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 29/08/2024 16:54

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 08/08/2024 07:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/08/2024 00:12

    Remetido ao DJE

  • 07/08/2024 00:06

    Remetido ao DJE

  • 06/08/2024 15:17

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/08/2024 14:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/08/2024 13:55

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/08/2024 13:55

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/08/2024 13:55

    Certidão de Cartório Expedida

  • 06/08/2024 13:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/08/2024 12:40

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2024 12:39

    Expedição de documento

  • 25/07/2024 02:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/07/2024 09:04

    Remetido ao DJE

  • 24/07/2024 07:19

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 23/07/2024 15:46

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 22/07/2024 17:26

    Petição Juntada

  • 17/07/2024 18:13

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/07/2024 18:13

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 17/07/2024 18:12

    Falta Grave Juntada

  • 06/12/2023 09:47

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 01/11/2023 17:53

    SAP - Comunicação - Instauração de Procedimento Disciplinar Juntado

  • 17/10/2023 04:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/10/2023 00:04

    Remetido ao DJE

  • 11/10/2023 15:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/10/2023 15:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/10/2023 15:26

    Certidão de Cartório Expedida

  • 11/10/2023 15:26

    Homologado o Cálculo

  • 11/10/2023 15:04

    Conclusos para decisão

  • 11/10/2023 15:04

    Expedição de documento

  • 18/09/2023 01:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/09/2023 09:00

    Remetido ao DJE

  • 15/09/2023 08:31

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 13/09/2023 15:16

    Petição Juntada

  • 11/09/2023 10:01

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/09/2023 10:01

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 28/08/2023 12:18

    Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP)

  • 25/08/2023 11:16

    SAP - Mandado de Prisão Cumprido Juntado

  • 25/08/2023 02:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Ricardo Martins Pereira (OAB 349204/SP) Processo 0014990-09.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: DAVI CASTRO DOS SANTOS -

    Vistos.

    Tendo em vista o teor da manifestação do Ministério Público (cota de fls. 188/189), retifique-se e/ou atualize-se o último cálculo destes autos, caso seja realmente necessário (ou certifique-se o ocorrido).

    Após, manifestem-se as partes.

  • 24/08/2023 00:05

    Remetido ao DJE

  • 23/08/2023 14:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2023 13:25

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2023 13:24

    Expedição de documento

  • 23/08/2023 13:23

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/08/2023 13:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/07/2023 01:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/07/2023 12:02

    Remetido ao DJE

  • 14/07/2023 11:41

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 12/07/2023 15:29

    Petição Juntada

  • 11/07/2023 14:37

    Certidão de Cartório Expedida

  • 10/07/2023 17:40

    Mandado de Prisão Expedido

  • 10/07/2023 17:09

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/07/2023 17:09

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 10/07/2023 17:06

    Apensado ao processo

  • 21/06/2023 01:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/06/2023 00:02

    Remetido ao DJE

  • 19/06/2023 20:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/06/2023 20:26

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/06/2023 17:01

    Conclusos para decisão

  • 19/06/2023 16:06

    Certidão de Cartório Expedida

  • 24/05/2023 12:03

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 24/05/2023 12:03

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 24/05/2023 12:03

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 23/05/2023 16:29

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 23/05/2023 16:09

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 17/03/2023 15:29

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 17/03/2023 15:28

    Certidão de Cartório Expedida

  • 17/03/2023 14:59

    Documento Juntado

  • 15/03/2023 23:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/03/2023 00:10

    Remetido ao DJE

  • 14/03/2023 16:56

    Petição Juntada

  • 14/03/2023 13:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/03/2023 13:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/03/2023 10:56

    Conclusos para decisão

  • 14/03/2023 10:55

    Documento Juntado

  • 14/03/2023 10:55

    Certidão Carcerária Juntada

  • 14/03/2023 10:52

    Certidão de Cartório Expedida

  • 07/02/2023 22:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/02/2023 10:31

    Remetido ao DJE

  • 07/02/2023 09:36

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 06/02/2023 16:08

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2023 17:56

    Petição Juntada

  • 27/01/2023 09:32

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/01/2023 09:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/01/2023 13:45

    SAP - Pedido de Sustação Juntado

  • 21/10/2022 15:55

    Petição Juntada

  • 21/10/2022 13:25

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/10/2022 13:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/10/2022 13:00

    Documento Juntado

  • 29/11/2021 19:23

    Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 29/11/2021 19:23

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 29/11/2021 19:23

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 19/11/2021 17:41

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 19/11/2021 15:51

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 19/11/2021 15:51

    Certidão de Cartório Expedida

  • 19/11/2021 15:50

    Expedição de documento

  • 19/11/2021 00:07

    Remetido ao DJE

  • 18/11/2021 16:11

    Decisão

  • 13/10/2021 17:12

    Conclusos para decisão

  • 27/09/2021 13:36

    SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

  • 27/09/2021 01:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/09/2021 17:56

    Ordem de Liberação Expedida

  • 24/09/2021 11:01

    Remetido ao DJE

  • 24/09/2021 09:43

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/09/2021 09:43

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/09/2021 09:43

    Concedida Progressão de regime

  • 23/09/2021 18:52

    Conclusos para decisão

  • 20/09/2021 12:53

    Petição Juntada

  • 20/09/2021 12:10

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/09/2021 12:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/09/2021 12:09

    Certidão de Cartório Expedida

  • 20/09/2021 01:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/09/2021 12:00

    Remetido ao DJE

  • 17/09/2021 10:41

    Proferido Despacho

  • 17/08/2021 12:09

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2021 18:12

    Petição Juntada

  • 05/08/2021 18:07

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/08/2021 18:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/07/2021 08:10

    Petição Juntada

  • 16/04/2021 21:29

    Suspensão do Prazo

  • 14/04/2021 21:23

    Suspensão do Prazo

  • 11/02/2021 09:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/02/2021 10:56

    Remetido ao DJE

  • 11/12/2020 18:15

    Proferido Despacho

  • 26/11/2020 11:27

    Conclusos para decisão

  • 18/11/2020 21:35

    Petição Juntada

  • 18/11/2020 11:03

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/11/2020 11:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/11/2020 20:35

    SAP - Expediente para Saída Temporária Juntado

  • 14/09/2020 15:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/09/2020 17:52

    Remetido ao DJE

  • 04/09/2020 11:19

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/09/2020 19:18

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/09/2020 19:17

    Homologado o Cálculo

  • 03/09/2020 15:54

    Conclusos para decisão

  • 03/09/2020 15:52

    Expedição de documento

  • 07/07/2020 12:45

    Desapensado do processo

  • 07/07/2020 10:38

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 07/07/2020 10:38

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 07/07/2020 10:38

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 06/07/2020 20:15

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 06/07/2020 20:14

    Expedição de documento

  • 06/07/2020 13:23

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 04/07/2020 22:43

    Conclusos para decisão

  • 30/06/2020 10:12

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 29/06/2020 12:37

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 20/05/2020 00:39

    Suspensão do Prazo

  • 17/04/2020 08:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/04/2020 19:08

    Apensado ao processo

  • 14/04/2020 18:25

    Recurso Interposto

  • 13/04/2020 16:15

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/04/2020 16:15

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/04/2020 16:15

    Concedida Progressão de regime

  • 13/04/2020 13:07

    Conclusos para decisão

  • 12/04/2020 01:44

    Remetido ao DJE

  • 07/04/2020 17:47

    Petição Juntada

  • 07/04/2020 12:47

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 02/04/2020 11:06

    Petição Juntada

  • 02/04/2020 00:57

    Suspensão do Prazo

  • 31/03/2020 20:11

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/03/2020 19:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 31/03/2020 19:03

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 23/03/2020 03:39

    Suspensão do Prazo

  • 20/03/2020 16:04

    Mudança de Classe Processual

  • 20/03/2020 16:01

    Certidões de Trânsito em Julgado da Condenação Juntadas

  • 20/03/2020 16:01

    Certidão Juntada

  • 20/03/2020 16:01

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 20/03/2020 15:54

    Ofício Juntado

  • 13/03/2020 17:20

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/03/2020 17:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/02/2020 09:04

    Documento Juntado

  • 20/02/2020 09:04

    Ofício Juntado

  • 22/01/2020 00:36

    Suspensão do Prazo

  • 28/08/2019 04:11

    Suspensão do Prazo

  • 13/08/2019 12:28

    Ofício Expedido

  • 13/08/2019 11:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/08/2019 11:16

    Expedição de documento

  • 13/08/2019 11:15

    Documento Juntado

  • 13/08/2019 11:15

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 29/07/2019 08:44

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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