03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0110351-46.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: Guilherme Proença Cravo da Costa - Agravado: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Magistrado(a) Eliza Amélia Maia Santos - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

TUTELA PARA RESTABELECIMENTO DO FORNECIMENTO DE SONDA VESICAL DO TIPO SPEEDCATH CH 10.

PRESENÇA DOS REQUISITOS DO ART. 300 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

AGRAVO PROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Anselmo Augusto Branco Bastos (OAB: 297065/SP) - 16º Andar, Sala 1607
02/09/2025 14:00

Prazo
02/09/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 20:10

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 13:52

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
01/09/2025 13:52

Julgado Virtualmente
28/08/2025 13:44

Julgamento Virtual Iniciado
25/08/2025 12:19

Conclusos para despacho
25/08/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 10:35

Prazo
23/07/2025 00:00

Publicado em
22/07/2025 16:02

Prazo
22/07/2025 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 00:00

Publicado em
21/07/2025 16:12

Expedição de ofício.
21/07/2025 16:11

Despacho
21/07/2025 12:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
21/07/2025 12:15

Despacho
19/07/2025 11:32

Conclusos para despacho
18/07/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 11:12

Distribuído por sorteio
17/07/2025 10:57

Expedição de Certidão.
16/07/2025 13:09

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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