09/09/2025 05:07

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1006066-07.2022.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Orlando Paulo de Souza - Centrape - Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Fls. 245-255: não são acolhidos aqueles embargos de declaração, apesar do empenho dos seus fundamentos.

Aqueles temas foram decididos na sentença.

O alegado não constitui vicio da sentença que fosse compatível com embargos de declaração, sim para revisão de tudo decidido e julgado.

O caso envolve divergência entre a sustentação da parte e o entendimento adotado no julgado.

Sobre os acessórios da condenação não havia debate concreto e circunstanciado nos autos até a sentença ser proferida, para com isso ter ela incidido em eventual vicio compatível com embargos de declaração, ou omissão sobre tema concretamente debatido até o momento em que ela foi proferida.

Em tudo não se considera situação condizente com embargos de declaração, porque mais constitui divergência, por isso a pacificar mediante recurso, sobre correta ou não interpretação ou aplicação do direito, justiça ou não da decisão.

Int.

Dilig. - ADV: FELIPE CINTRA DE PAULA (OAB 310440/SP), JULIANO MARTINS MANSUR (OAB 113786/RJ)
08/09/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 08:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/09/2025 15:08

Conclusos para decisão
28/07/2025 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 01:47

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 12:00

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 15:00

Conclusos para despacho
30/04/2025 18:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/04/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 15:48

Julgada Procedente a Ação
26/09/2024 16:18

Conclusos para decisão
06/09/2024 07:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 21:08

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2024 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2024 09:19

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2024 16:50

Conclusos para decisão
23/08/2024 16:41

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 16:41

Juntada de Outros documentos
22/03/2024 13:45

Juntada de Outros documentos
22/03/2024 13:38

Expedição de Ofício.
21/03/2024 23:08

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2024 09:39

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 14:57

Conclusos para despacho
18/03/2024 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/02/2024 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 21:10

Certidão de Publicação Expedida
22/02/2024 10:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/02/2024 09:47

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 10:28

Conclusos para despacho
14/02/2024 14:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/02/2024 20:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2024 20:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 14:40

Expedição de Ofício.
13/12/2023 00:36

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2023 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2023 12:04

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 11:24

Conclusos para despacho
11/12/2023 11:21

Expedição de Certidão.
07/12/2023 16:13

Juntada de Outros documentos
07/12/2023 12:23

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 08:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/11/2023 16:04

Expedição de Mandado.
27/11/2023 01:11

Certidão de Publicação Expedida
24/11/2023 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/11/2023 09:43

Audiência de instrução realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/12/2023 04:00:00, 1ª Vara Cível.
24/11/2023 09:41

Proferidas outras decisões não especificadas
16/11/2023 16:31

Conclusos para decisão
16/11/2023 16:24

Expedição de Certidão.
16/11/2023 11:08

Juntada de Outros documentos
16/11/2023 11:07

Juntada de Outros documentos
12/11/2023 17:41

Suspensão do Prazo
06/10/2023 02:35

Suspensão do Prazo
03/10/2023 09:24

Juntada de Outros documentos
03/10/2023 09:21

Expedição de Ofício.
29/09/2023 01:09

Certidão de Publicação Expedida
28/09/2023 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/09/2023 11:48

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 12:16

Conclusos para despacho
26/09/2023 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 15:40

Juntada de Outros documentos
13/09/2023 15:40

Juntada de Outros documentos
28/02/2023 01:06

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2023 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2023 08:51

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 14:48

Conclusos para despacho
17/02/2023 17:05

Expedição de Certidão.
21/07/2022 11:47

Juntada de Outros documentos
14/07/2022 12:37

Juntada de Outros documentos
08/07/2022 01:32

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2022 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2022 09:44

Proferidas outras decisões não especificadas
06/07/2022 15:21

Conclusos para decisão
06/07/2022 14:11

Expedição de Certidão.
28/06/2022 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2022 01:04

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2022 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2022 17:59

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2022 11:02

Conclusos para despacho
02/06/2022 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2022 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2022 03:09

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2022 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2022 11:08

Proferidas outras decisões não especificadas
06/05/2022 10:53

Conclusos para decisão
05/05/2022 23:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2022 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2022 01:06

Certidão de Publicação Expedida
03/05/2022 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/05/2022 08:58

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2022 15:07

Conclusos para despacho
29/04/2022 18:13

Juntada de Petição de Réplica
28/04/2022 01:01

Certidão de Publicação Expedida
27/04/2022 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/04/2022 16:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/04/2022 18:18

Juntada de Petição de contestação
31/03/2022 17:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/03/2022 10:31

Expedição de Carta.
18/03/2022 04:03

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2022 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2022 10:25

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
16/03/2022 13:11

Conclusos para decisão
16/03/2022 10:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2022

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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