02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1116841-18.2024.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Dogs Can Fly Produções Cinematográficas Ltda - Apelado: Valter Severino Produções Ltda - Magistrado(a) Ferreira da Cruz - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - MONITÓRIA.

JUROS DE MORA.

TERMO INICIAL.

ADÁGIO TANTUM DEVOLUTUM QUANTUM APPELLATUM.

A SE TRATAR DE MORA EX RE, O INADIMPLEMENTO DA OBRIGAÇÃO POSITIVA E LÍQUIDA NO SEU TERMO CONSTITUI DE PLENO DIREITO EM MORA O DEVEDOR, COROLÁRIO DO ADÁGIO DIES INTERPELLAT PRO HOMINE.

ATUALIZAÇÃO E JUROS DEVIDOS DESDE O VENCIMENTO PREVISTO NA NOTA FISCAL.

PRECEDENTES DO STJ E DESTA CORTE.

SENTENÇA MANTIDA.

HONORÁRIOS MAJORADOS.

RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Vitor de Menezes Venancio Martins (OAB: 331998/SP) - João Gabriel Menezes Faria (OAB: 344496/SP) - Marcelo de Campos Mendes Pereira (OAB: 160548/SP) - 5º andar
26/06/2025 16:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
26/06/2025 16:16

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 15:01

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 14:00

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 11:53

Conclusos para despacho
10/06/2025 17:15

Juntada de Petição de Contra-razões
27/05/2025 13:04

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:04

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:03

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:03

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:03

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:03

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:02

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 01:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 16:15

Proferidas outras decisões não especificadas
21/05/2025 16:10

Conclusos para despacho
14/05/2025 11:10

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/05/2025 21:49

Suspensão do Prazo
15/04/2025 14:03

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 10:57

Embargos de Declaração Não Acolhidos
14/04/2025 09:48

Conclusos para decisão
11/04/2025 11:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/04/2025 16:10

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 07:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 17:47

Julgada Procedente a Ação
05/03/2025 12:18

Conclusos para decisão
17/02/2025 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2025 12:48

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2025 20:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/12/2024 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 12:31

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 06:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2024 15:57

Decisão Interlocutória de Mérito
22/10/2024 12:06

Conclusos para decisão
08/10/2024 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 10:47

Juntada de Petição de Réplica
07/09/2024 13:18

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2024 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2024 16:02

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 14:40

Conclusos para despacho
23/08/2024 14:56

Juntada de Petição de Embargos à ação monitória
02/08/2024 04:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/07/2024 06:24

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2024 06:45

Juntada de Certidão
25/07/2024 06:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2024 16:14

Expedição de Carta.
24/07/2024 16:14

Recebida a Petição Inicial
24/07/2024 12:33

Conclusos para despacho
23/07/2024 18:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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