STJ - 1504110-43.2022.8.26.0536

14/05/2025 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

14/05/2025 13:13

Transitado em Julgado em 14/05/2025

29/04/2025 15:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 373269/2025

29/04/2025 14:50

Protocolizada Petição 373269/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2025

28/04/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2025 Petição Nº 273994/2025 - AgRg nos EDcl no

25/04/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025 13:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0273994 - AgRg nos EDcl no AREsp 2857834 - Publicação prevista para 28/04/2025

24/04/2025 09:42

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

22/04/2025 15:26

Conhecido o recurso de MARCOS ANTONIO PERREIRA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº273994/2025 - AgRg nos EDcl no AREsp AREsp 2857834

14/04/2025 08:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

14/04/2025 07:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/04/2025 07:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 326450/2025

11/04/2025 21:25

Protocolizada Petição 326450/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/04/2025

11/04/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2025 Petição Nº 273994/2025 - AgRg nos EDcl no

10/04/2025 08:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/04/2025 08:33

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

10/04/2025 08:01

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de agravo regimental, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

10/04/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025 15:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/04/2025 15:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/04/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0273994 - AgRg nos EDcl no AREsp 2857834 - Publicação prevista para 11/04/2025

08/04/2025 21:30

Determinada a distribuição do feito

31/03/2025 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

31/03/2025 12:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 273994/2025

31/03/2025 12:38

Protocolizada Petição 273994/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 31/03/2025

26/03/2025 20:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 259377/2025

26/03/2025 19:49

Protocolizada Petição 259377/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/03/2025

26/03/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2025 Petição Nº 192230/2025 - EDcl

25/03/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0192230 - EDcl no AREsp 2857834 - Publicação prevista para 26/03/2025

21/03/2025 21:10

Embargos de Declaração de MARCOS ANTONIO PERREIRA Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00192230 - EDcl no AREsp 2857834

10/03/2025 16:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 194292/2025

10/03/2025 15:52

Protocolizada Petição 194292/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/03/2025

10/03/2025 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

10/03/2025 11:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 192230/2025

10/03/2025 10:46

Protocolizada Petição 192230/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/03/2025

10/03/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2025

07/03/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2025

05/03/2025 20:30

Não conhecido o recurso de MARCOS ANTONIO PERREIRA

21/02/2025 14:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/02/2025 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/02/2025 10:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA