15/04/2025 13:20

Expedido Certidão de Baixa de Recurso
15/04/2025 13:20

Baixa Definitiva
15/04/2025 13:15

Expedido Certidão de Baixa de Recurso
15/04/2025 13:15

Baixa Definitiva
15/04/2025 13:11

Expedido Certidão de Baixa de Recurso
15/04/2025 13:11

Baixa Definitiva
15/04/2025 12:31

Expedido Certidão
27/02/2025 00:00

Publicado em
26/02/2025 10:58

Prazo
26/02/2025 10:03

Expedido Certidão
19/02/2025 09:24

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual
18/02/2025 19:25

Acórdão registrado
18/02/2025 18:25

Julgado virtualmente
17/02/2025 12:46

Julgamento Virtual Iniciado
24/01/2025 00:00

Publicado em
23/01/2025 00:00

Publicado em
23/01/2025 00:00

Conclusão ao Relator
21/01/2025 18:47

Conclusos para o Relator (Expedido Termo com Conclusão)
21/01/2025 17:48

Distribuição por Sorteio
16/01/2025 12:07

Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos
16/01/2025 11:22

Processo Cadastrado
14/01/2025 11:55

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Acórdão • Arquivo

Celso Soares de Oliveira

Prefeitura Municipal de Ubatuba

Advogado: Jose Carlos de Gois

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/12/2009 18:18

Jose Honorario Bittencourt

Rzk Empreendimentos Imobiliarios LTDA

Advogado: Ana Maria da Piedade Rodrigues Leme

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/08/2025 09:13

Marcos Pereira Nunes ME (Grupo Sete Remo...

Paulo Sergio de Camargo Pires

Advogado: Lays de Lourdes Rodrigues Mendes Campos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/07/2025 14:30

Justica Publica

Adriano Cesario de Oliveira

Advogado: Patricia Rezende Ribeiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/11/2023 16:17

Banco Mercedes-Benz do Brasil S/A

Spichler Comercio Atacadista LTDA

Advogado: Servio Tulio de Barcelos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/07/2024 20:54