02/09/2025 06:15

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0013598-72.2024.8.26.0004 (processo principal 1002972-74.2024.8.26.0004) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - Amanda Cardoso Reis - NATURA COSMÉTICOS S/A - Nos termos do art. 1.097 e 1.098, §6º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ), a(s) parte(s) requerida(s) deverá(ão) comprovar o recolhimento da taxa judiciária, nos termos da r. decisão, relativa à distribuição da inicial - Guia DARE-SP (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais SP - código 230-6), correspondente a 1% (um por cento), peticionado até 02/01/2024, ou 1,5% (um e meio por cento), peticionado a partir de 03/01/2024, sobre o valor atribuído à causa (artigo 4º, I, da Lei Estadual nº 11.608/2003), observando o mínimo de 5 (cinco) e máximo de 3.000 (três mil) UFESPs, destacando-se que para o exercício de 2025 o valor da UFESP é de R$ 37,02, no prazo de 5 dias úteis.

Dúvidas poderão ser dirimidas no site do TJSP: .

Decorrido o prazo sem manifestação, expeça-se carta para intimação pessoal, com prazo de 60 dias.

Caso não ocorra o pagamento das custas iniciais, certifique-se e expeça-se certidão de inscrição de dívida ativa. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), MARIA LUCITÂNIA PEREIRA DE LIMA (OAB 465585/SP)
01/09/2025 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 13:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/09/2025 13:29

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
01/09/2025 13:29

Expedição de Certidão.
22/08/2025 07:56

Autos no Prazo
13/05/2025 02:09

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 16:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/05/2025 16:34

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 22:06

Expedição de Certidão.
03/04/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 16:25

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 01:37

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 09:36

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 16:58

Conclusos para despacho
05/02/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 14:43

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
03/02/2025 12:45

Conclusos para julgamento
31/01/2025 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2025 14:50

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 11:03

Conclusos para despacho
28/01/2025 05:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 01:26

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2024 08:46

Proferidas outras decisões não especificadas
04/12/2024 01:40

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 23:14

Conclusos para despacho
03/12/2024 23:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2024 12:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/11/2024 23:45

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Execução Provisória/Cumprimento Provisório de Sentença • Arquivo

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