04/09/2025 05:10

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0000628-25.2016.8.26.0520 - Execução da Pena - Semi-aberto - RODRIGO DA SILVA CUBA - 1.Promova-se vista às partes acerca do cálculo de liquidação de penas.

Sobrevindo impugnação fundamentada, voltem-me conclusos para deliberação.

Não sendo apresentada impugnação pelas partes, ficará, desde logo, homologado o referido cálculo para que produza seus jurídicos e regulares efeitos. 2.Encaminhe-se cópia da presente ao Diretor do(a) Penitenciária "Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra" - Tremembé I para ciência do sentenciado(a) RODRIGO DA SILVA CUBA, RG: 44.489.273, RG: 61662878, RJI: 170060343-06, sendo que a unidade prisional deverá acessar o processo e imprimir cópia do último cálculo realizado, o qual servirá como atestado de pena a cumprir e para instrução do prontuário penitenciário. 3.Determino que os advogados constituídos, deverão providenciar a juntada de instrumento de mandato com poderes específicos para atuar em sede de execução criminal, por peticionamento eletrônico no portal do Eg.

Tribunal de Justiça de São Paulo, se ainda não providenciado.

Anoto, ainda, que os pedidos de benefícios formulados pelos causídicos deverão vir devidamente instruídos com o boletim informativo e atestado de conduta carcerária atualizados, os quais poderão ser solicitados às unidades prisionais, cujos endereços estão disponíveis no portal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. - ADV: VIVIANE MACIEL PEREIRA (OAB 481484/SP)
03/09/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 11:55

Expedição de Certidão.
03/09/2025 11:55

Expedição de Certidão.
03/09/2025 11:55

Homologado o Cálculo
02/09/2025 14:06

Conclusos para decisão
02/09/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 13:57

Conclusos para despacho
02/09/2025 13:54

Expedição de Certidão.
28/08/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 23:48

Determinada a Redistribuição dos Autos
25/08/2025 15:26

Conclusos para decisão
22/08/2025 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 02:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 05:38

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 15:09

Expedição de Certidão.
23/07/2025 14:27

Concedida Progressão de regime
15/07/2025 15:02

Conclusos para decisão
06/07/2025 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 18:32

Expedição de Certidão.
26/06/2025 18:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/06/2025 18:31

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 10:27

Expedição de Certidão.
10/06/2025 10:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/05/2025 05:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 02:03

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 00:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 19:15

Expedição de Certidão.
08/04/2025 19:15

Expedição de Certidão.
08/04/2025 19:14

Proferidas outras decisões não especificadas
07/04/2025 14:05

Conclusos para decisão
31/03/2025 04:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 03:22

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 12:55

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 16:38

Conclusos para decisão
18/03/2025 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 10:06

Expedição de Certidão.
17/03/2025 10:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/03/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 09:57

Expedição de Certidão.
13/03/2025 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2025 00:52

Expedição de Certidão.
08/03/2025 00:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/03/2025 00:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 02:35

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2025 10:45

Expedição de Certidão.
20/02/2025 10:45

Declarada a Remição
19/02/2025 16:00

Conclusos para decisão
17/02/2025 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 05:36

Expedição de Certidão.
17/02/2025 05:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/02/2025 05:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 02:08

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2025 10:13

Expedição de Certidão.
09/01/2025 10:12

Expedição de Certidão.
09/01/2025 10:10

Homologado o Cálculo
08/01/2025 13:12

Conclusos para decisão
08/01/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 03:57

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024 13:18

Expedição de Certidão.
16/12/2024 13:18

Declarada a Remição
11/12/2024 16:31

Conclusos para decisão
04/12/2024 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 11:59

Expedição de Certidão.
04/12/2024 11:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/12/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 04:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2024 02:31

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2024 15:30

Expedição de Certidão.
18/11/2024 15:27

Declarada a Remição
01/11/2024 14:27

Conclusos para decisão
29/10/2024 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2024 01:46

Expedição de Certidão.
28/10/2024 01:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/10/2024 01:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 21:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 02:25

Expedição de Certidão.
31/07/2024 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 14:58

Expedição de Certidão.
29/07/2024 14:58

Expedição de Certidão.
29/07/2024 14:58

Expedição de Certidão.
29/07/2024 14:56

Homologada a Falta Disciplinar
16/07/2024 14:12

Conclusos para decisão
12/07/2024 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 11:02

Expedição de Certidão.
11/07/2024 11:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/07/2024 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 14:36

Expedição de Certidão.
05/07/2024 14:36

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Leve
05/07/2024 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 11:30

Juntada de Petição de resposta
16/05/2024 11:15

Expedição de Certidão.
16/05/2024 11:12

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 15:22

Conclusos para decisão
22/04/2024 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 10:06

Expedição de Certidão.
22/04/2024 10:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/04/2024 02:32

Suspensão do Prazo
02/04/2024 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024 22:45

Expedição de Certidão.
02/02/2024 22:45

Expedição de Certidão.
02/02/2024 22:45

Expedição de Certidão.
02/02/2024 17:42

Homologado o Cálculo
02/02/2024 16:22

Conclusos para decisão
02/02/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2024 16:43

Expedição de Certidão.
23/01/2024 16:43

Expedição de Certidão.
12/01/2024 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2024 11:01

Expedição de Certidão.
09/01/2024 11:00

Declarada a Remição
13/12/2023 14:06

Conclusos para decisão
12/12/2023 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 11:34

Expedição de Certidão.
06/12/2023 11:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/12/2023 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2023 16:17

Expedição de Certidão.
06/07/2023 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2023 11:25

Expedição de Certidão.
06/07/2023 11:25

Expedição de Certidão.
06/07/2023 11:24

Expedição de Certidão.
06/07/2023 11:17

Homologado o Cálculo
05/07/2023 11:55

Conclusos para decisão
05/07/2023 11:54

Expedição de Certidão.
05/07/2023 11:54

Expedição de Certidão.
05/07/2023 11:53

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 11:36

Expedição de Certidão.
05/07/2023 11:35

Declarada a Remição
29/06/2023 12:10

Conclusos para decisão
28/06/2023 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2023 14:36

Expedição de Certidão.
27/06/2023 14:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/06/2023 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2022 22:23

Mudança de Classe Processual
18/11/2020 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2020 06:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2020 18:28

Expedição de Certidão.
17/11/2020 18:28

Expedição de Certidão.
17/11/2020 18:28

Expedição de Certidão.
17/11/2020 18:28

Homologado o Cálculo
17/11/2020 14:50

Conclusos para decisão
17/11/2020 14:49

Expedição de Outros documentos.
17/11/2020 14:47

Juntada de Outros documentos
17/11/2020 14:37

Juntada de Outros documentos
16/11/2020 17:08

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2020 16:12

Conclusos para despacho
13/08/2020 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2020 14:49

Expedição de Certidão.
10/08/2020 14:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/08/2020 21:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2020 16:19

Expedição de Certidão.
04/08/2020 16:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/08/2020 16:17

Expedição de Certidão.
28/05/2020 23:12

Suspensão do Prazo
04/04/2020 00:00

Suspensão do Prazo
22/03/2020 05:45

Suspensão do Prazo
17/03/2020 02:43

Suspensão do Prazo
10/03/2020 17:46

Juntada de Outros documentos
09/03/2020 12:17

Apensado ao processo
02/03/2020 15:48

Juntada de Outros documentos
18/12/2019 10:36

Juntada de Outros documentos
13/11/2019 14:34

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2019 14:03

Conclusos para despacho
13/11/2019 13:51

Expedição de Outros documentos.
13/11/2019 11:41

Juntada de Outros documentos
13/11/2019 11:41

Juntada de Outros documentos
14/06/2019 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2019 07:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2019 13:40

Expedição de Certidão.
25/02/2019 12:08

Expedição de Certidão.
25/02/2019 12:08

Homologado o Cálculo
22/02/2019 18:31

Expedição de Outros documentos.
19/02/2019 18:01

Expedição de Certidão.
19/02/2019 17:55

Apensado ao processo
26/10/2018 09:10

Expedição de Certidão.
22/10/2018 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2018 17:49

Expedição de Certidão.
15/10/2018 17:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/10/2018 08:34

Expedição de Certidão.
27/09/2018 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2018 18:09

Expedição de Certidão.
24/09/2018 18:09

Expedição de Certidão.
24/09/2018 17:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/09/2018 17:02

Juntada de Outros documentos
24/09/2018 15:44

Decisão
24/09/2018 11:01

Conclusos para despacho
24/09/2018 11:01

Expedição de Outros documentos.
24/09/2018 10:55

Expedição de Certidão.
16/08/2018 17:49

Apensado ao processo
08/08/2018 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2018 17:24

Apensado ao processo
01/08/2018 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2018 11:47

Expedição de Certidão.
01/08/2018 11:46

Expedição de Certidão.
01/08/2018 11:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/08/2018 11:44

Juntada de Outros documentos
25/07/2018 11:23

Decisão
24/07/2018 10:37

Conclusos para despacho
24/07/2018 10:36

Expedição de Outros documentos.
24/07/2018 10:29

Expedição de Certidão.
12/06/2018 11:11

Apensado ao processo
29/05/2018 16:55

Juntada de Outros documentos
16/05/2018 14:09

Apensado ao processo
14/05/2018 12:15

Apensado ao processo
12/05/2018 13:08

Expedição de Certidão.
12/05/2018 13:07

Expedição de Outros documentos.
02/05/2018 12:24

Apensado ao processo
16/04/2018 16:01

Remetidos os Autos à Minuta
02/04/2018 19:46

Juntada de Petição de parecer
19/03/2018 08:39

Expedição de Certidão.
08/03/2018 16:38

Expedição de Certidão.
08/03/2018 16:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/02/2018 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2018 17:14

Expedição de Certidão.
23/02/2018 17:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/02/2018 15:55

Decisão
01/02/2018 10:46

Conclusos para despacho
01/02/2018 10:45

Juntada de Outros documentos
01/02/2018 10:45

Expedição de Outros documentos.
01/02/2018 10:44

Expedição de Certidão.
01/02/2018 10:36

Juntada de Outros documentos
28/09/2017 14:20

Apensado ao processo
15/08/2017 20:35

Juntada de Petição de parecer
01/08/2017 09:07

Expedição de Certidão.
21/07/2017 17:49

Expedição de Certidão.
21/07/2017 17:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/07/2017 19:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2017 12:30

Expedição de Certidão.
17/07/2017 12:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/07/2017 12:28

Expedição de Outros documentos.
17/07/2017 12:22

Expedição de Outros documentos.
17/07/2017 11:42

Juntada de Outros documentos
17/07/2017 11:41

Expedição de Certidão.
17/07/2017 11:24

Juntada de Outros documentos
17/07/2017 11:24

Juntada de Ofício
03/07/2017 18:55

Expedição de Certidão.
03/07/2017 18:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/06/2017 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2017 10:12

Expedição de Certidão.
29/06/2017 10:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/06/2017 10:07

Expedição de Outros documentos.
29/06/2017 09:54

Expedição de Outros documentos.
09/06/2017 11:27

Juntada de Outros documentos
06/02/2017 16:08

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2017 16:29

Conclusos para despacho
16/01/2017 20:47

Juntada de Petição de parecer
20/11/2016 09:21

Expedição de Certidão.
09/11/2016 18:50

Expedição de Certidão.
09/11/2016 18:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/10/2016 18:09

Apensado ao processo
31/10/2016 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2016 00:27

Expedição de Certidão.
25/10/2016 15:30

Expedição de Outros documentos.
20/10/2016 17:28

Expedição de Ofício.
20/10/2016 17:11

Expedição de Certidão.
20/10/2016 16:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/10/2016 16:32

Expedição de Certidão.
20/10/2016 16:26

Juntada de Outros documentos
20/10/2016 14:29

Apensado ao processo
20/10/2016 14:18

Juntada de Outros documentos
20/10/2016 14:09

Juntada de Certidão
05/07/2016 11:34

Apensado ao processo
18/04/2016 09:27

Apensado ao processo
09/03/2016 11:49

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2016

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1017653-81.2023.8.26.0037

Unimed de Presidente Prudente Cooperativ...

Camila das Dores Gimenes

Advogado: Victor Flavio Martinez Franco

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/12/2023 16:45

Exibir Processo

Processo nº 0003660-72.2015.8.26.0229

Banco Bradesco S/A

Nelson Carnauba da Silva

Advogado: Allison Henrique Nunes de Paula

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/03/2015 13:40

Exibir Processo

Processo nº 1026315-68.2024.8.26.0564

Cleber Alves Santos da Silva

Nds Servicos de Vidros Blindados LTDA.

Advogado: Patricia Almeida Pinto Morera

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/05/2025 09:17

Exibir Processo

Processo nº 1026315-68.2024.8.26.0564

Nds Servicos de Vidros Blindados LTDA.

Gustavo Luis Oliveira Silva

Advogado: Edson Almeida Pinto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/08/2024 18:28

Exibir Processo

Processo nº 1005116-98.2022.8.26.0292

Jose Roberto Santana da Trindade

Servico Autonomo de Aguas e Esgotos de J...

Advogado: Ana Carolina Duarte de Oliveira Andrade

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/06/2022 18:48

Exibir Processo