04/09/2025 17:10

Conclusos para decisão
04/09/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/08/2025 02:32

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
28/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
28/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 4015933-62.2025.8.26.0100/SP AUTOR: MONIQUE NAYARA ARCHANJO MANSO MONTAGEM ESTRUTURAS METALICAS LTDAADVOGADO(A): MURILO PASCHOAL DE SOUZA (OAB SP215112) DESPACHO/DECISÃO

Vistos.

Verifico que custas processuais foram recolhidas pelo Portal de Custas - guia DARE e não pelo sistema EPROC.

Assim, providencie a parte autora o correto recolhimento, pelo sistema EPROC, conforme determinado no art. 29 da Resolução 963/2025, conforme manual que pode ser acessado pelo link https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.7-EPROC_ADVOGADO-Custas_Iniciais_31.03.2025.pdf Desde já, autorizo a restituição total da guia DARE nº 240590238647797-0001 - valor de R$ 29.420,75, servindo a presente decisão, por cópia assinada digitalmente, como CERTIDÃO para tal fim, devendo a parte interessada adotar o procedimento administrativo junto à SEFAZ (Comunicado CG Nº 560/2021 - Restituição de guia).

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC.

Intime-se. São Paulo 25/08/2025
27/08/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 10:08

Determinada a emenda à inicial
22/08/2025 16:48

Conclusos para decisão
22/08/2025 16:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/08/2025 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documentação • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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