12/09/2025 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0003469-51.2020.8.26.0520 - Execução da Pena - Semi-aberto - Benjamim dos Santos Nascimento - Promova-se vista às partes acerca do cálculo de liquidação de penas.

Sobrevindo impugnação fundamentada, voltem-me conclusos para deliberação.

Não sendo apresentada impugnação pelas partes, ficará, desde logo, homologado o referido cálculo para que produza seus jurídicos e regulares efeitos. 2.Encaminhe-se cópia da presente ao Diretor do(a) Centro de Progressão Penitenciária "Dr Edgar Magalhães Noronha" - Tremembé para ciência do sentenciado(a) Benjamim dos Santos Nascimento, MT: 1063784-1, RG: 49.987.133-9, RJI: 170373766-75, a qual deverá ser anexada ao seu prontuário, com seu ciente. 3.Deverá, ainda, a unidade prisional acessar os autos e imprimir cópia do último cálculo realizado que servirá como atestado de penas a cumprir e para instrução do prontuário penitenciário. - ADV: JULIA ROBERTA DE CASTRO ROCHA ALMEIDA (OAB 425293/SP)
03/09/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 11:55

Expedição de Certidão.
03/09/2025 11:55

Expedição de Certidão.
03/09/2025 11:55

Homologado o Cálculo
02/09/2025 16:53

Conclusos para decisão
02/09/2025 16:52

Conclusos para despacho
02/09/2025 16:52

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 16:50

Expedição de Certidão.
22/08/2025 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 01:27

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 12:14

Expedição de Certidão.
24/07/2025 12:14

Concedida Progressão de regime
21/07/2025 07:57

Conclusos para decisão
04/07/2025 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 10:11

Expedição de Certidão.
02/07/2025 10:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/07/2025 10:11

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 14:36

Expedição de Certidão.
04/06/2025 14:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/06/2025 14:33

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 17:26

Expedição de Ofício.
02/06/2025 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2025 11:05

Suspensão do Prazo
14/04/2025 02:23

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 15:49

Expedição de Certidão.
10/04/2025 15:49

Expedição de Certidão.
10/04/2025 15:48

Proferidas outras decisões não especificadas
10/04/2025 08:23

Conclusos para decisão
02/04/2025 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 02:08

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 14:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/03/2025 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 09:55

Expedição de Certidão.
20/03/2025 09:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/03/2025 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 14:29

Expedição de Certidão.
11/03/2025 14:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/03/2025 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2024 01:18

Suspensão do Prazo
20/08/2024 22:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 02:28

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2024 02:27

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2024 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2024 12:07

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 12:04

Expedição de Certidão.
19/08/2024 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2024 12:03

Expedição de Certidão.
19/08/2024 11:59

Declarada a Remição
07/08/2024 09:09

Conclusos para decisão
05/08/2024 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 20:58

Expedição de Certidão.
29/07/2024 20:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/07/2024 20:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 23:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024 13:58

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 14:57

Conclusos para despacho
25/05/2024 02:17

Expedição de Certidão.
16/05/2024 09:52

Conclusos para despacho
15/05/2024 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 12:11

Expedição de Certidão.
14/05/2024 12:10

Expedição de Certidão.
14/05/2024 12:10

Expedição de Certidão.
14/05/2024 12:08

Homologado o Cálculo
13/05/2024 17:03

Conclusos para decisão
13/05/2024 17:03

Expedição de Certidão.
13/05/2024 17:03

Expedição de Certidão.
13/05/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 16:32

Expedição de Certidão.
13/05/2024 16:30

Declarada a Remição
10/05/2024 07:50

Conclusos para decisão
07/05/2024 19:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 10:09

Expedição de Certidão.
06/05/2024 10:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/05/2024 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 10:08

Expedição de Certidão.
06/05/2024 10:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/05/2024 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 02:44

Suspensão do Prazo
20/12/2023 02:29

Suspensão do Prazo
03/04/2023 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2023 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2023 11:13

Expedição de Certidão.
31/03/2023 11:12

Expedição de Certidão.
31/03/2023 11:12

Expedição de Certidão.
31/03/2023 11:10

Expedição de Ofício.
31/03/2023 11:09

Homologado o Cálculo
30/03/2023 13:49

Conclusos para decisão
30/03/2023 13:47

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 13:44

Expedição de Certidão.
30/03/2023 13:32

Apensado ao processo
30/03/2023 13:32

Apensado ao processo
29/03/2023 20:21

Apensado ao processo
26/07/2022 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2022 06:59

Expedição de Certidão.
21/07/2022 06:59

Expedição de Certidão.
20/07/2022 16:13

Expedição de Certidão.
20/07/2022 14:30

Homologado o Cálculo
20/07/2022 11:05

Conclusos para decisão
20/07/2022 11:02

Realizado Cálculo
12/07/2022 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2022 08:42

Conclusos para despacho
06/07/2022 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2022 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2022 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2022 11:45

Expedição de Certidão.
06/07/2022 11:44

Expedição de Certidão.
06/07/2022 11:43

Expedição de Certidão.
06/07/2022 11:37

Homologado o Cálculo
05/07/2022 15:42

Conclusos para decisão
05/07/2022 15:42

Expedição de Certidão.
05/07/2022 15:41

Expedição de Outros documentos.
23/06/2022 19:34

Declarada a Remição
08/06/2022 18:40

Conclusos para decisão
27/05/2022 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2022 12:18

Expedição de Certidão.
27/05/2022 12:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
27/05/2022 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2022 22:23

Mudança de Classe Processual
23/05/2022 18:06

Expedição de Certidão.
23/05/2022 18:06

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2022 15:10

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2022 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2022 16:57

Conclusos para despacho
24/02/2022 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2022 16:03

Expedição de Certidão.
23/02/2022 16:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/02/2022 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2022 12:23

Expedição de Certidão.
17/02/2022 12:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/02/2022 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2022 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2022 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2022 11:47

Expedição de Certidão.
09/02/2022 11:46

Expedição de Certidão.
09/02/2022 11:46

Expedição de Certidão.
09/02/2022 11:46

Homologado o Cálculo
08/02/2022 16:00

Conclusos para decisão
08/02/2022 15:59

Expedição de Outros documentos.
08/02/2022 15:39

Juntada de Outros documentos
08/02/2022 14:57

Proferido Despacho
08/02/2022 11:22

Juntada de Outros documentos
08/02/2022 11:17

Juntada de Outros documentos
11/11/2021 08:13

Conclusos para despacho
28/10/2021 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2021 16:00

Expedição de Certidão.
22/10/2021 15:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/10/2021 08:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2021 16:17

Expedição de Certidão.
19/10/2021 16:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/10/2021 16:15

Expedição de Certidão.
29/06/2021 07:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2020 18:30

Expedição de Ofício.
18/11/2020 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2020 15:54

Expedição de Outros documentos.
18/11/2020 15:54

Expedição de Certidão.
18/11/2020 15:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/11/2020 15:48

Expedição de Certidão.
18/11/2020 15:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/08/2020 12:54

Juntada de Outros documentos
26/08/2020 11:57

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2020

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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