11/09/2025 11:01

Conclusos para despacho
08/09/2025 06:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0006630-91.2023.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Osvaldo Carvalho Neto - 1- Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro.

Comunique-se à Unidade Prisional para impressão do cálculo de pena via portal E-SAJ na pasta digital do PEC para ciência do sentenciado preso(a) no (a) Penitenciária "Dr.

Walter Faria Pereira de Queiroz" - Pirajuí I. 2- Fls. 147/152: vista MP. - ADV: CARLA BASTAZINI (OAB 136099/SP)
03/09/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 11:07

Expedição de Certidão.
03/09/2025 11:07

Expedição de Certidão.
03/09/2025 11:06

Homologado o Cálculo
03/09/2025 09:57

Conclusos para decisão
02/09/2025 11:31

Expedição de Certidão.
02/09/2025 11:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/09/2025 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 14:35

Conclusos para despacho
15/08/2025 07:13

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 16:10

Expedição de Certidão.
14/08/2025 16:10

Ato ordinatório
14/08/2025 16:09

Expedição de Certidão.
14/08/2025 16:08

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 16:03

Juntada de Ofício
07/08/2025 05:23

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 10:33

Expedição de Certidão.
06/08/2025 10:33

Declarada a Remição
05/08/2025 16:03

Conclusos para decisão
03/07/2025 13:49

Conclusos para despacho
30/06/2025 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 16:50

Expedição de Certidão.
26/06/2025 16:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/06/2025 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 19:42

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 13:06

Expedição de Certidão.
02/06/2025 13:05

Ato ordinatório
02/06/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 12:18

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 12:14

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 12:14

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 12:10

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 10:29

Expedição de Certidão.
29/05/2025 10:28

Declarada a Remição
27/05/2025 14:23

Conclusos para decisão
27/05/2025 13:35

Conclusos para despacho
23/05/2025 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 13:50

Expedição de Certidão.
22/05/2025 13:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/05/2025 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 17:36

Expedição de Certidão.
24/03/2025 17:36

Expedição de Certidão.
24/03/2025 17:36

Expedição de Certidão.
24/03/2025 17:35

Homologado o Cálculo
24/03/2025 17:04

Conclusos para decisão
24/03/2025 16:07

Conclusos para despacho
18/03/2025 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 09:42

Expedição de Certidão.
18/03/2025 09:42

Expedição de Certidão.
18/03/2025 09:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/03/2025 09:32

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 12:54

Expedição de Certidão.
08/01/2025 12:53

Declarada a Remição
07/01/2025 14:09

Conclusos para decisão
07/01/2025 11:42

Conclusos para despacho
18/12/2024 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 13:28

Expedição de Certidão.
17/12/2024 13:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/12/2024 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 09:47

Expedição de Certidão.
13/12/2024 09:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/12/2024 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 23:45

Suspensão do Prazo
01/04/2024 14:54

Expedição de Certidão.
01/04/2024 14:54

Expedição de Certidão.
01/04/2024 14:53

Expedição de Certidão.
01/04/2024 14:52

Homologado o Cálculo
01/04/2024 13:36

Conclusos para decisão
27/03/2024 17:08

Conclusos para despacho
04/03/2024 11:36

Expedição de Ofício.
04/03/2024 11:03

Expedição de Certidão.
04/03/2024 11:03

Expedição de Certidão.
04/03/2024 11:03

Expedição de Certidão.
04/03/2024 11:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/03/2024 11:01

Juntada de Outros documentos
04/03/2024 10:37

Juntada de Outros documentos
21/09/2023 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 17:06

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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