05/09/2025 14:56

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 14:44

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 14:37

Expedição de Ofício.
05/09/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 17:08

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 16:41

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 16:23

Conclusos para despacho
03/09/2025 16:55

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 16:55

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 16:44

Expedição de Certidão.
03/09/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 01:36

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0010617-83.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - RODRIGO ALVES DA SILVA PINHEIRO - Diante do exposto, PROMOVO o(a) sentenciado(a) RODRIGO ALVES DA SILVA PINHEIRO, MT: 1402007-7, RJI: 203541035-39, que já está recolhido(a) em prisão domiciliar e assim permanecerá, ao REGIME ABERTO.

INTIME-SE a(o) executada(o), com urgência, para que compareça neste juízo, no prazo de 10 dias, a partir das 13:00 horas e até às 16:00 horas, apresentando comprovantes de residência e de ocupação lícita atualizados, para realização de audiência admonitória para início da fiscalização do Regime Aberto.

ADVERTÊNCIA: O regime aberto baseia-se na autodisciplina e senso de responsabilidade do condenado.

O não comparecimento ao ato designado por motivo injustificado poderá ensejar a regressão do regime de cumprimento da pena. - ADV: CLÁUDIO MÁRCIO DE OLIVEIRA (OAB 172354/SP)
02/09/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 12:25

Expedição de Certidão.
02/09/2025 12:25

Concedida Progressão de regime
02/09/2025 10:22

Conclusos para decisão
02/09/2025 09:58

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 09:57

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 14:19

Expedição de Certidão.
22/08/2025 14:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2025 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 13:08

Conclusos para decisão
07/08/2025 12:13

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 05:53

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 21:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 20:31

Expedição de Certidão.
06/08/2025 20:31

Concedida a Detração ou a Remição da Pena
06/08/2025 15:33

Conclusos para decisão
28/07/2025 13:10

Conclusos para decisão
25/07/2025 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 16:54

Expedição de Certidão.
22/07/2025 16:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/07/2025 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 06:03

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 15:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 14:58

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 09:05

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 03:39

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 15:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 14:10

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 12:39

Conclusos para despacho
10/07/2025 12:38

Expedição de Certidão.
10/07/2025 12:38

Ato ordinatório
10/07/2025 12:37

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 12:31

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 12:07

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 09:19

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/05/2025 09:19

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/05/2025 09:19

Recebidos os autos do Outro Foro
28/05/2025 16:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
27/05/2025 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 08:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
22/05/2025 08:16

Expedição de Certidão.
22/05/2025 08:15

Expedição de Mandado.
14/05/2025 16:51

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 01:26

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2025 15:09

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 13:20

Expedição de Certidão.
05/05/2025 13:20

Expedição de Certidão.
01/05/2025 01:59

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2025 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 18:34

Expedição de Certidão.
30/04/2025 18:33

Proferidas outras decisões não especificadas
30/04/2025 15:20

Conclusos para julgamento
30/04/2025 13:33

Conclusos para decisão
30/04/2025 09:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 18:11

Expedição de Certidão.
29/04/2025 18:10

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 16:51

Conclusos para despacho
31/03/2025 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 01:58

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 05:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 07:56

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 14:47

Conclusos para despacho
21/03/2025 17:16

Juntada de Petição de resposta
14/03/2025 01:24

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 10:32

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 07:50

Conclusos para despacho
10/03/2025 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 19:34

Expedição de Certidão.
07/03/2025 19:33

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 10:51

Conclusos para julgamento
06/03/2025 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 13:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/02/2025 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 05:27

Expedição de Certidão.
14/02/2025 05:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/02/2025 20:36

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/02/2025 20:36

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/02/2025 20:36

Recebidos os autos do Outro Foro
13/02/2025 16:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
13/02/2025 14:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
30/01/2025 02:41

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2025 13:28

Determinada a Redistribuição dos Autos
29/01/2025 11:08

Conclusos para decisão
29/01/2025 11:07

Expedição de Certidão.
24/01/2025 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 16:13

Expedição de Certidão.
23/01/2025 16:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/01/2025 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 17:11

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/01/2025 17:11

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/01/2025 17:11

Recebidos os autos do Outro Foro
14/01/2025 16:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
10/01/2025 02:04

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 01:49

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2025 09:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2025 06:24

Determinada a Redistribuição dos Autos
09/01/2025 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2025 14:50

Conclusos para decisão
08/01/2025 14:50

Juntada de Certidão
08/01/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 14:43

Processo Desarquivado Com Reabertura
08/01/2025 14:41

Juntada de Mandado
08/01/2025 14:41

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 14:41

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 01:43

Certidão de Publicação Expedida
18/11/2024 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2024 07:50

Expedição de Certidão.
18/11/2024 07:49

Proferidas outras decisões não especificadas
15/11/2024 12:00

Conclusos para despacho
27/10/2024 10:09

Suspensão do Prazo
11/10/2024 15:29

Conclusos para despacho
04/10/2024 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 01:28

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2024 09:37

Expedição de Certidão.
27/09/2024 09:36

Proferidas outras decisões não especificadas
26/09/2024 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 14:42

Conclusos para despacho
25/09/2024 12:53

Conclusos para despacho
18/09/2024 23:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 01:44

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2024 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2024 07:21

Expedição de Certidão.
17/09/2024 07:20

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 07:20

Conclusos para despacho
17/09/2024 07:19

Conclusos para despacho
17/09/2024 01:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 16:15

Juntada de Outros documentos
21/06/2024 12:35

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
21/06/2024 12:17

Juntada de Outros documentos
18/06/2024 14:15

Expedição de Mandado.
20/05/2024 01:21

Certidão de Publicação Expedida
17/05/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2024 17:35

Proferidas outras decisões não especificadas
15/05/2024 17:11

Conclusos para despacho
14/05/2024 12:37

Conclusos para despacho
02/05/2024 11:19

Expedição de Certidão.
25/04/2024 09:28

Juntada de Outros documentos
25/04/2024 05:50

Expedição de Ofício.
24/04/2024 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 03:02

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2024 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2024 13:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/04/2024 01:27

Expedição de Certidão.
12/04/2024 05:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 17:46

Expedição de Certidão.
11/04/2024 15:24

Expedição de Certidão.
11/04/2024 15:20

Não Concedida a Progressão de Regime
11/04/2024 11:03

Conclusos para decisão
09/04/2024 13:07

Conclusos para despacho
02/04/2024 07:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 13:47

Expedição de Certidão.
01/04/2024 13:46

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 09:26

Conclusos para despacho
25/03/2024 14:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/03/2024 07:35

Conclusos para despacho
02/03/2024 03:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/02/2024 09:38

Expedição de Mandado.
29/02/2024 09:27

Juntada de Certidão
21/02/2024 11:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/12/2023 11:15

Expedição de Mandado.
08/12/2023 03:45

Expedição de Certidão.
01/12/2023 13:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/12/2023 13:22

Juntada de Petição de resposta
28/11/2023 13:08

Expedição de Certidão.
28/11/2023 13:08

Expedição de Certidão.
28/11/2023 11:08

Expedição de Certidão.
28/11/2023 07:07

Expedição de Ofício.
27/11/2023 16:26

Expedição de Certidão.
27/11/2023 16:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/11/2023 16:16

Proferidas outras decisões não especificadas
27/11/2023 16:12

Conclusos para decisão
27/11/2023 16:07

Expedição de Certidão.
27/11/2023 16:00

Juntada de Outros documentos
27/11/2023 13:55

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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