15/09/2025 14:22

Conclusos para decisão
10/09/2025 14:05

Conclusos para despacho
05/09/2025 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 05:07

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0002024-20.2023.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LUIZ DIOGO DOS SANTOS ARAUJO - Nos termos do artigo 126, § 1º, II, da Lei de Execução Penal, certificado o desempenho laborterápico e o bom comportamento carcerário do sentenciado, preso no(a) Penitenciária "Luiz Gonzaga Vieira" - Pirajuí II, sem a notícia de crime ou faltas disciplinares a ele imputáveis no período ora analisado, determino a remição de 19 (dezenove) dias da pena corporal, atento aos 59 (cinquenta e nove) dias de trabalho no período de 17/03/2025 a 23/05/2025.

Ao cálculo, observando-se que o tempo remido deve ser computado como pena cumprida, para todos os efeitos (art. 128 da LEP).

Após, abra-se vista às partes sobre o cálculo. - ADV: AMANDA DE MEDEIROS BIONDO (OAB 404980/SP)
04/09/2025 13:22

Expedição de Certidão.
04/09/2025 13:12

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 10:40

Expedição de Certidão.
04/09/2025 10:40

Declarada a Remição
03/09/2025 14:12

Conclusos para decisão
22/08/2025 11:08

Conclusos para despacho
18/08/2025 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 12:04

Expedição de Certidão.
15/08/2025 12:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/08/2025 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 10:30

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/07/2025 10:30

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/07/2025 10:30

Recebidos os autos do Outro Foro
07/07/2025 20:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
01/07/2025 13:09

Expedição de Certidão.
30/06/2025 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 16:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
24/06/2025 16:35

Expedição de Certidão.
24/06/2025 16:34

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 05:07

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 15:26

Determinada a Redistribuição dos Autos
23/06/2025 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 11:51

Conclusos para decisão
16/06/2025 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 03:55

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 19:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 18:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/06/2025 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 11:22

Expedição de Certidão.
12/06/2025 11:22

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
12/06/2025 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 11:37

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 11:36

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 11:34

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 11:34

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 11:34

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 02:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 14:26

Determinada a Redistribuição dos Autos
27/05/2025 14:06

Conclusos para decisão
26/05/2025 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 06:40

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 06:40

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 06:39

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 05:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 14:16

Expedição de Certidão.
16/05/2025 14:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/05/2025 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2025 08:27

Suspensão do Prazo
28/03/2025 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 01:51

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 16:51

Expedição de Certidão.
26/03/2025 16:51

Expedição de Certidão.
26/03/2025 16:50

Concedida a Detração ou a Remição da Pena
24/03/2025 17:28

Conclusos para julgamento
24/03/2025 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 16:23

Expedição de Certidão.
21/03/2025 16:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/03/2025 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 16:50

Proferidas outras decisões não especificadas
14/02/2025 16:59

Conclusos para despacho
13/02/2025 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 01:40

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025 15:00

Expedição de Certidão.
05/02/2025 14:59

Proferidas outras decisões não especificadas
04/02/2025 13:20

Conclusos para despacho
03/02/2025 21:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 13:43

Expedição de Certidão.
24/01/2025 13:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/01/2025 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 23:27

Suspensão do Prazo
06/09/2024 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 04:12

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/08/2024 17:52

Expedição de Certidão.
30/08/2024 17:52

Expedição de Certidão.
30/08/2024 17:52

Homologado o Cálculo
30/08/2024 13:26

Conclusos para despacho
29/08/2024 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 01:24

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2024 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2024 12:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/08/2024 23:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 15:43

Expedição de Certidão.
26/08/2024 15:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 01:15

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2024 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2024 17:02

Expedição de Certidão.
21/08/2024 17:02

Expedição de Certidão.
21/08/2024 17:01

Concedida a Detração ou a Remição da Pena
20/08/2024 15:05

Conclusos para julgamento
19/08/2024 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 09:51

Expedição de Certidão.
19/08/2024 09:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/08/2024 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 01:15

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2024 16:49

Expedição de Certidão.
12/06/2024 16:49

Expedição de Certidão.
12/06/2024 16:48

Homologado o Cálculo
11/06/2024 14:30

Conclusos para despacho
10/06/2024 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 01:13

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2024 14:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/06/2024 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 11:11

Expedição de Certidão.
23/05/2024 11:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/04/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 01:17

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/04/2024 18:26

Expedição de Certidão.
05/04/2024 18:26

Expedição de Certidão.
05/04/2024 18:26

Concedida a Detração ou a Remição da Pena
05/04/2024 15:52

Conclusos para julgamento
03/04/2024 00:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 17:37

Expedição de Certidão.
26/03/2024 17:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/03/2024 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 09:58

Expedição de Certidão.
29/01/2024 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 02:58

Expedição de Certidão.
25/01/2024 01:23

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2024 05:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2024 19:01

Expedição de Certidão.
23/01/2024 19:01

Expedição de Certidão.
23/01/2024 19:00

Homologado o Cálculo
23/01/2024 11:35

Mudança de Magistrado
23/01/2024 11:29

Conclusos para despacho
17/01/2024 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2024 01:16

Certidão de Publicação Expedida
06/01/2024 05:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2023 14:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/12/2023 22:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 10:03

Expedição de Certidão.
15/12/2023 10:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/12/2023 10:02

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/11/2023 01:09

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2023 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2023 18:19

Expedição de Certidão.
31/10/2023 18:19

Expedição de Certidão.
31/10/2023 18:19

Declarada a Remição
30/10/2023 17:19

Conclusos para julgamento
28/10/2023 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2023 15:32

Expedição de Certidão.
26/10/2023 13:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/10/2023 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2023 04:00

Certidão de Publicação Expedida
19/10/2023 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2023 18:25

Expedição de Certidão.
18/10/2023 18:24

Expedição de Certidão.
18/10/2023 18:24

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 16:04

Conclusos para despacho
15/10/2023 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2023 01:08

Certidão de Publicação Expedida
05/10/2023 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/10/2023 09:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/09/2023 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2023 06:59

Expedição de Certidão.
29/09/2023 06:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/09/2023 17:24

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/09/2023 17:24

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/09/2023 17:24

Recebidos os autos do Outro Foro
28/09/2023 16:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
28/09/2023 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
31/08/2023 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 16:31

Determinada a Redistribuição dos Autos
23/08/2023 14:25

Conclusos para decisão
23/08/2023 14:03

Conclusos para despacho
21/08/2023 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2023 13:41

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
15/08/2023 13:41

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
15/08/2023 13:41

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
28/07/2023 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2023 11:59

Expedição de Certidão.
24/07/2023 11:59

Expedição de Certidão.
24/07/2023 11:59

Expedição de Certidão.
24/07/2023 11:57

Homologado o Cálculo
21/07/2023 18:58

Conclusos para decisão
21/07/2023 14:16

Conclusos para despacho
20/07/2023 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2023 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2023 08:33

Expedição de Ofício.
18/07/2023 16:58

Expedição de Certidão.
18/07/2023 16:57

Expedição de Certidão.
18/07/2023 16:57

Expedição de Certidão.
18/07/2023 16:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/07/2023 15:51

Juntada de Outros documentos
18/07/2023 15:43

Juntada de Outros documentos
18/07/2023 15:43

Juntada de Outros documentos
20/03/2023 15:04

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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