TJSP - 1500060-38.2025.8.26.0610
1ª instância - Vara Criminal de Batatais
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 12:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/09/2025 12:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/09/2025 12:53
Juntada de Outros documentos
-
15/09/2025 12:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/09/2025 12:53
Juntada de Outros documentos
-
10/09/2025 05:05
Certidão de Publicação Expedida
-
09/09/2025 10:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/09/2025 09:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/09/2025 01:15
Certidão de Publicação Expedida
-
08/09/2025 16:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/09/2025 15:45
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/09/2025 11:58
Expedição de Certidão.
-
08/09/2025 11:56
Conclusos para decisão
-
03/09/2025 01:57
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1500060-38.2025.8.26.0610 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ADILSON SEVERINO DA SILVA - Teor do ato:
Vistos.
A defesa do acusado Rafael César Borelli requer, às fls. 271/289, a redesignação da audiência de instrução designada para o dia 08/10/2025, sob a alegação de que não foi intimada da decisão de fls. 245 e de que possui viagem previamente programada para o período de 04 a 11/10/2025.
Em que pesem os motivos expostos pelo defensor, constata-se que a passagem da referida viagem fora adquirida em 08/07/2025, antes mesmo da redesignação da audiência de fls. 219, de modo que o compromisso particular assumido anteriormente não pode justificar nova alteração.
Demais disso, observa-se que o patrono encontra-se regularmente habilitado nos autos, tendo, inclusive, sido intimado em outras oportunidades, no presente feito, por meio da imprensa oficial.
A ausência de seu nome na publicação de fls. 246, ao que tudo indica, decorre de falha pontual do sistema SAJ, não acarretando, portanto, qualquer prejuízo à defesa.
Ressalte-se, por fim, que esta já constitui a terceira designação da audiência de instrução, sendo certo que nova remarcação acarretaria manifesto prejuízo à marcha processual e, sobretudo, aos réus, os quais se encontram presos desde 18/03/2025.
Indefiro, pois, o pedido e mantenho a audiência designada para 08/10/2025.
Int. - ADV: JOSÉ MAURICIO MARÇAL DAMASCENA (OAB 178884/SP) -
02/09/2025 13:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 12:41
Juntada de Outros documentos
-
02/09/2025 12:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/09/2025 01:21
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 14:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 13:50
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/08/2025 10:12
Conclusos para decisão
-
27/08/2025 09:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/08/2025 11:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/08/2025 11:03
Juntada de Outros documentos
-
15/08/2025 06:01
Expedição de Certidão.
-
15/08/2025 06:01
Expedição de Certidão.
-
14/08/2025 22:27
Expedição de Ofício.
-
14/08/2025 22:27
Expedição de Ofício.
-
14/08/2025 17:10
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 08/10/2025 03:30:00, Vara Criminal.
-
14/08/2025 16:32
Expedição de Mandado.
-
14/08/2025 16:32
Expedição de Mandado.
-
14/08/2025 16:31
Expedição de Mandado.
-
14/08/2025 10:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/08/2025 10:28
Expedição de Certidão.
-
14/08/2025 08:22
Certidão de Publicação Expedida
-
13/08/2025 17:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/08/2025 17:07
Juntada de Mandado
-
13/08/2025 17:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/08/2025 17:06
Juntada de Mandado
-
13/08/2025 15:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/08/2025 14:51
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/08/2025 22:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/08/2025 22:28
Juntada de Outros documentos
-
11/08/2025 13:43
Juntada de Outros documentos
-
08/08/2025 17:43
Juntada de Outros documentos
-
07/08/2025 16:21
Conclusos para decisão
-
07/08/2025 16:19
Expedição de Certidão.
-
06/08/2025 06:17
Expedição de Certidão.
-
06/08/2025 06:17
Expedição de Certidão.
-
05/08/2025 22:40
Expedição de Ofício.
-
05/08/2025 22:40
Expedição de Ofício.
-
05/08/2025 14:16
Expedição de Mandado.
-
05/08/2025 14:16
Expedição de Mandado.
-
05/08/2025 14:16
Expedição de Mandado.
-
05/08/2025 10:37
Expedição de Certidão.
-
30/07/2025 12:57
Juntada de Outros documentos
-
28/07/2025 16:52
Expedição de Ofício.
-
28/07/2025 08:37
Certidão de Publicação Expedida
-
25/07/2025 17:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/07/2025 16:09
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/07/2025 13:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/07/2025 16:41
Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 28/08/2025 02:30:00, Vara Criminal.
-
23/07/2025 14:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/07/2025 14:10
Juntada de Mandado
-
23/07/2025 14:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/07/2025 14:10
Juntada de Mandado
-
22/07/2025 13:17
Juntada de Outros documentos
-
22/07/2025 13:13
Juntada de Outros documentos
-
18/07/2025 17:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/07/2025 15:06
Conclusos para decisão
-
18/07/2025 15:05
Juntada de Outros documentos
-
16/07/2025 17:05
Juntada de Outros documentos
-
16/07/2025 17:01
Juntada de Outros documentos
-
11/07/2025 15:58
Juntada de Mandado
-
11/07/2025 15:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/07/2025 17:00
Expedição de Ofício.
-
10/07/2025 17:00
Expedição de Ofício.
-
10/07/2025 17:00
Expedição de Ofício.
-
10/07/2025 17:00
Expedição de Ofício.
-
10/07/2025 13:34
Expedição de Mandado.
-
10/07/2025 13:34
Expedição de Mandado.
-
10/07/2025 13:33
Expedição de Mandado.
-
10/07/2025 11:40
Juntada de Outros documentos
-
10/07/2025 11:12
Expedição de Certidão.
-
10/07/2025 10:43
Expedição de Certidão.
-
03/07/2025 11:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/06/2025 10:17
Certidão de Publicação Expedida
-
26/06/2025 16:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/06/2025 15:56
Recebida a denúncia
-
26/06/2025 11:14
Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 28/07/2025 01:15:00, Vara Criminal.
-
16/06/2025 09:08
Conclusos para decisão
-
15/06/2025 21:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/06/2025 13:21
Certidão de Publicação Expedida
-
10/06/2025 23:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/06/2025 22:23
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/06/2025 10:15
Expedição de Certidão.
-
10/06/2025 10:13
Conclusos para decisão
-
06/06/2025 14:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/06/2025 14:20
Juntada de Outros documentos
-
06/06/2025 14:20
Juntada de Mandado
-
06/06/2025 14:20
Juntada de Mandado
-
04/06/2025 17:25
Expedição de Mandado.
-
03/06/2025 09:48
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/06/2025 09:45
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2025 09:45
Juntada de Ofício
-
03/06/2025 09:44
Expedição de Certidão.
-
02/06/2025 15:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/05/2025 08:13
Expedição de Mandado.
-
13/05/2025 17:03
Juntada de Outros documentos
-
13/05/2025 17:01
Expedição de Certidão.
-
13/05/2025 16:50
Expedição de Certidão.
-
13/05/2025 16:45
Juntada de Outros documentos
-
13/05/2025 16:45
Juntada de Outros documentos
-
13/05/2025 16:45
Juntada de Outros documentos
-
13/05/2025 04:05
Certidão de Publicação Expedida
-
13/05/2025 04:05
Certidão de Publicação Expedida
-
12/05/2025 00:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/05/2025 03:24
Suspensão do Prazo
-
09/05/2025 16:07
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/05/2025 15:10
Conclusos para decisão
-
09/05/2025 14:55
Juntada de Petição de resposta à acusação
-
06/05/2025 23:34
Certidão de Publicação Expedida
-
06/05/2025 14:43
Juntada de Outros documentos
-
06/05/2025 14:42
Juntada de Outros documentos
-
06/05/2025 00:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/05/2025 15:53
Expedição de Ofício.
-
05/05/2025 15:51
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/04/2025 17:13
Conclusos para decisão
-
25/04/2025 16:27
Juntada de Outros documentos
-
25/04/2025 16:26
Juntada de Outros documentos
-
24/04/2025 23:33
Certidão de Publicação Expedida
-
24/04/2025 00:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/04/2025 13:42
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/04/2025 14:39
Conclusos para decisão
-
14/04/2025 09:19
Conclusos para despacho
-
12/04/2025 13:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/03/2025 03:33
Certidão de Publicação Expedida
-
20/03/2025 00:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/03/2025 15:29
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/03/2025 00:00
Evoluída a classe de 280 para 300
-
18/03/2025 22:42
Certidão de Publicação Expedida
-
18/03/2025 14:04
Conclusos para decisão
-
18/03/2025 13:56
Juntada de Petição de Denúncia
-
18/03/2025 05:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/03/2025 21:09
Expedição de Certidão.
-
17/03/2025 21:09
Proferido despacho de mero expediente
-
17/03/2025 11:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/03/2025 11:12
Conclusos para decisão
-
17/03/2025 11:08
Juntada de Mandado
-
17/03/2025 11:08
Juntada de Mandado
-
17/03/2025 09:33
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
17/03/2025 09:33
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
17/03/2025 09:33
Recebidos os autos do Outro Foro
-
17/03/2025 09:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
16/03/2025 12:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
14/03/2025 18:27
Expedição de Certidão.
-
14/03/2025 18:24
Juntada de Outros documentos
-
14/03/2025 16:01
Juntada de Outros documentos
-
14/03/2025 12:49
Juntada de Outros documentos
-
14/03/2025 12:48
Juntada de Mandado
-
14/03/2025 12:36
Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
-
14/03/2025 10:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/03/2025 10:42
Expedição de Certidão.
-
14/03/2025 10:38
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2025 10:29
Expedição de Certidão.
-
14/03/2025 10:03
Juntada de Outros documentos
-
14/03/2025 10:03
Juntada de Outros documentos
-
14/03/2025 09:45
Juntada de Outros documentos
-
14/03/2025 08:56
Expedição de Certidão.
-
14/03/2025 08:28
Expedição de Certidão.
-
14/03/2025 08:28
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
-
14/03/2025 07:53
Juntada de Certidão
-
14/03/2025 07:53
Juntada de Outros documentos
-
14/03/2025 07:53
Juntada de Certidão
-
14/03/2025 07:53
Juntada de Certidão
-
14/03/2025 07:53
Juntada de Outros documentos
-
14/03/2025 01:51
Mudança de Magistrado
-
13/03/2025 23:54
Conclusos para decisão
-
13/03/2025 17:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/03/2025
Ultima Atualização
19/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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