STJ - 1500263-27.2023.8.26.0559

01/09/2025 17:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 806704/2025

01/09/2025 17:32

Protocolizada Petição 806704/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/09/2025

01/09/2025 00:49

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/09/2025 Petição Nº 495968/2025 - AgRg

29/08/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0495968 - AgRg no REsp 2164321 - Publicação prevista para 01/09/2025

27/08/2025 23:59

Conhecido o recurso de JOAO PEDRO SILVA ALVES e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00495968/2025 - AgRg no REsp 2164321/SP

07/07/2025 15:21

Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 625590/2025

07/07/2025 15:00

Protocolizada Petição 625590/2025 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 07/07/2025

01/07/2025 00:54

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025

30/06/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025 12:29

Incluído em pauta para 21/08/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00495968/2025 - AgRg no REsp 2164321/SP

05/06/2025 14:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 512540/2025

05/06/2025 14:19

Protocolizada Petição 512540/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/06/2025

03/06/2025 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 504406/2025

03/06/2025 18:05

Protocolizada Petição 504406/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/06/2025

03/06/2025 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

03/06/2025 07:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 495968/2025

03/06/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2025

02/06/2025 12:59

Protocolizada Petição 495968/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 02/06/2025

02/06/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/05/2025 19:14

Expedição de Ofício nº 117400/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

30/05/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2025

30/05/2025 18:50

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e provido

30/09/2024 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

30/09/2024 20:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/09/2024 19:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 861265/2024

30/09/2024 19:30

Protocolizada Petição 861265/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/09/2024

16/08/2024 14:31

Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 691859/2024

16/08/2024 14:13

Protocolizada Petição 691859/2024 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 16/08/2024

16/08/2024 11:44

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/08/2024 11:44

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

16/08/2024 11:15

Distribuído por dependência ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 800187 (2023/0029636-0)

15/08/2024 15:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA