18/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001327-56.2025.8.26.0576/SP Assunto: Indenização por dano moral AUTOR: VINÍCIUS ANTÔNIO ALVES PAIVAADVOGADO(A): VINÍCIUS ANTÔNIO ALVES PAIVA (OAB SP446300) ATO ORDINATÓRIO "À parte vencedora para requerer o que de direito: fica a parte vencedora intimada a dar início ao cumprimento de sentença.

O ‘Cumprimento de Sentença’ de sentença gerada no sistema eproc deve ser distribuído no eproc como um novo processo, inicial, não sendo possível o início da fase de execução da sentença na mesma ação original.

Providencie a parte interessada a distribuição do Cumprimento de Sentença desejado, com o alerta de que deve ser distribuído relacionado ao presente feito.

Para tanto, poderá o interessado consultar os procedimentos no Infoeproc nº 17 do TJ-SP (https://www.tjsp.jus.br/eproc/InfoEproc/Info_Eproc?id=34).Prazo: 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. (Prazo: contam-se apenas os dias úteis, de acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95 e a contagem do prazo nos Juizados Especiais Cíveis é da data da ciência do ato respectivo (PUIL nº 28 - Turma de Uniformização dos Juizados Especiais) e não da juntada aos autos do comprovante de intimação ou citação, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento.)" Local: São José do Rio Preto
29/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
27/08/2025 02:38

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
26/08/2025 02:32

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
26/08/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
26/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001327-56.2025.8.26.0576/SP AUTOR: VINÍCIUS ANTÔNIO ALVES PAIVAADVOGADO(A): VINÍCIUS ANTÔNIO ALVES PAIVA (OAB SP446300)RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SP138436) DESPACHO/DECISÃO Juízo Titular I - 2ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de São José do Rio Preto

Vistos.

Havendo sentença já prolatada, aguarde-se o trânsito em julgado.

Int.
25/08/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 14:43

Decisão interlocutória
25/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
22/08/2025 15:51

Conclusos para decisão
22/08/2025 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
22/08/2025 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
22/08/2025 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 10:19

Julgado procedente o pedido
21/08/2025 15:59

Conclusos para julgamento
21/08/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 37
21/08/2025 02:35

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
21/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
20/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
20/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
19/08/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 13:15

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 13:15

Juntada de Petição
18/08/2025 02:42

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
15/08/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
14/08/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 17:04

Decisão interlocutória
13/08/2025 02:39

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
12/08/2025 09:05

Conclusos para decisão
12/08/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
11/08/2025 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
11/08/2025 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
11/08/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 16:37

Determinada a intimação
08/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
06/08/2025 02:35

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
05/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
04/08/2025 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
04/08/2025 15:40

Conclusos para decisão
04/08/2025 15:39

Juntada de Certidão
04/08/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 10:13

Juntada de Petição
31/07/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
28/07/2025 15:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7 - Ciência no Domicílio Eletrônico
28/07/2025 02:30

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
25/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
24/07/2025 10:18

Juntada de Certidão
24/07/2025 07:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/07/2025 07:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 07:23

Concedida a Medida Liminar
23/07/2025 10:22

Conclusos para decisão
23/07/2025 10:21

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
22/07/2025 17:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/07/2025 17:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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