TJSP - 1500349-49.2023.8.26.0445

1ª instância - Criminal de Pindamonhangaba

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FELIPE NERY SANTA CRUZ

CPF *91.***.*27-70

Advogados

ALESSANDRA APARECIDA DE ALVARENGA

OAB: 331197/SP

WERTHER JANMES DA SILVA MAIA

CPF *86.***.*63-32

Terceiro

Partes

A COLETIVIDADE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

PM EMIL DOMIT MARCOLA

CPF *78.***.*43-70

PM FELIPE AUGUSTO DE CARVALHO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 11:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 05/09/2025 11:38

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2025 11:34

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2025 01:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1500349-49.2023.8.26.0445 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes contra a Flora - FELIPE NERY SANTA CRUZ - Remetam-se ao E.

    Tribunal de Justiça. - ADV: LUCIENE DE AQUINO (OAB 82638/SP), ALESSANDRA APARECIDA DE ALVARENGA (OAB 331197/SP)

  • 02/09/2025 12:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/09/2025 11:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/08/2025 14:14

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2025 09:28

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 08/08/2025 10:19

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2025 10:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/07/2025 16:10

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 21/07/2025 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2025 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2025 02:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/07/2025 17:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/07/2025 16:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2025 23:27

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2025 12:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/05/2025 11:33

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2025 00:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/05/2025 12:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/05/2025 11:29

    Julgada Procedente a Ação

  • 08/05/2025 11:13

    Conclusos para julgamento

  • 07/05/2025 09:14

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/05/2025 09:14:59, Vara Criminal.

  • 24/04/2025 15:27

    Juntada de Mandado

  • 24/04/2025 15:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/04/2025 16:04

    Juntada de Outros documentos

  • 07/04/2025 16:04

    Juntada de Outros documentos

  • 21/03/2025 09:31

    Expedição de Mandado.

  • 20/03/2025 17:02

    Entrega de Documento

  • 20/03/2025 16:57

    Expedição de Ofício.

  • 11/12/2024 23:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/12/2024 00:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/12/2024 17:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/12/2024 16:43

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 06/05/2025 03:30:00, Vara Criminal.

  • 03/10/2024 16:22

    Conclusos para decisão

  • 03/10/2024 15:44

    Conclusos para decisão

  • 24/09/2024 02:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/09/2024 22:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/09/2024 00:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/09/2024 17:49

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2024 17:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/07/2024 17:24

    Conclusos para decisão

  • 23/07/2024 17:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/07/2024 17:20

    Juntada de Mandado

  • 17/07/2024 06:47

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 20/06/2024 15:02

    Expedição de Ofício.

  • 20/06/2024 12:24

    Expedição de Ofício.

  • 17/06/2024 12:39

    Expedição de Mandado.

  • 05/06/2024 13:34

    Evoluída a classe de 279 para 10943

  • 28/05/2024 04:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2024 05:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/05/2024 15:06

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2024 15:06

    Recebida a denúncia

  • 15/04/2024 15:48

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2024 19:50

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 25/03/2024 13:37

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2024 13:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/03/2024 00:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/03/2024 16:11

    Juntada de Outros documentos

  • 04/03/2024 16:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/02/2024 21:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/02/2024 10:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/02/2024 15:18

    Expedição de Mandado.

  • 21/02/2024 15:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/02/2024 15:05

    Juntada de Ofício

  • 18/12/2023 16:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/11/2023 18:40

    Conclusos para decisão

  • 14/11/2023 12:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/11/2023 13:20

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2023 13:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/11/2023 13:19

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2023 10:01

    Juntada de Outros documentos

  • 03/11/2023 09:57

    Juntada de Outros documentos

  • 15/08/2023 19:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2023 15:24

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2023 05:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/06/2023 17:18

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2023 17:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/06/2023 16:35

    Juntada de Outros documentos

  • 13/06/2023 14:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2023 13:45

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2023 12:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Tramitação Direta - Pedido de Dilação de Prazo com Diligência

  • 21/03/2023 11:34

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2023 11:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/03/2023 17:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/02/2023 16:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2023

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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