27/05/2025 10:19

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 10:18

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 10:18

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 10:18

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 10:18

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 10:18

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 10:18

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 10:18

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 17:54

Remetido ao DJE
26/05/2025 17:54

Remetido ao DJE
26/05/2025 12:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/05/2025 12:12

Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
26/05/2025 12:12

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
26/05/2025 12:12

Documento Sigiloso Juntado
26/05/2025 12:12

Documento Juntado
26/05/2025 12:12

Documento Juntado
03/04/2025 19:11

Certidão de Cartório Expedida
27/02/2025 13:05

Petição Juntada
08/02/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 00:19

Remetido ao DJE
06/02/2025 17:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/11/2024 17:06

Determinado Novo Bloqueio/penhora on line
06/11/2024 16:14

Conclusos para decisão
30/10/2024 17:35

Conclusos para despacho
22/10/2024 13:19

Conclusos para despacho
01/08/2024 17:25

Petição Juntada
20/07/2024 01:29

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2024 00:50

Remetido ao DJE
18/07/2024 17:58

Ato ordinatório
09/04/2024 17:39

Pedido de Bloqueio/Penhora On Line Juntado
12/03/2024 21:39

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2024 00:17

Remetido ao DJE
08/03/2024 13:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/10/2023 08:14

Petição Juntada
28/08/2023 05:50

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Moises Batista de Souza (OAB 149225/SP) Processo 0002226-20.2020.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Banco Bradesco S/A - O tema 1137, do STJ, onde se discute a utilização de medidas atípicas pelos Magistrados, determinou a suspensão de todos os processos em que essa temática venha sendo discutida, e nisso se inclui o pedido de inclusão junto à CNIB, suspensão de CNH e de CPF da parte executada.

Confira-se: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS. 1.

Insurgência quanto ao indeferimento do pedido de pesquisa e indisponibilidade de bens dos executados por meio do sistema CNIB (Central de Indisponibilidade de Bens). 2.

Questão afetada pelo C.

Superior Tribunal de Justiça (Tema repetitivo 1.137), com determinação de sobrestamento do trâmite processual em âmbito nacional. 3.

Decisão anulada em razão da inobservância da ordem de sobrestamento, com determinação para aguardar o julgamento do tema repetitivo 1.137 do C.

STJ.(TJSP; Agravo de Instrumento 2077646-52.2023.8.26.0000; Relator (a):Luís H.

B.

Franzé; Órgão Julgador: 17ª Câmara de Direito Privado; Foro de Sorocaba -1ª.

Vara Cível; Data do Julgamento: 05/07/2023; Data de Registro: 05/07/2023)Int.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

Cumprimento de sentença de ação monitória fundada em dívida oriunda de contrato bancário.

Conta garantida.

Inconformismo contra decisão que indeferiu o pedido de pesquisa e indisponibilidade de bens dos executados, por meio da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens CNIB, ante a admissão do IRDR Tema 44 e a determinação de suspensão dos processos que tenham como cerne discussão específica acerca da matéria, devendo a parte reiterar o pedido quando decidido o incidente, se o caso.

Alegação de que não se pretende utilizar o sistema CNIB como medida executiva atípica, razão pela qual requer seja deferido o registro de indisponibilidade de bens dos agravados.

Descabimento.

Suspensão pela afetação Tema nº 44 do IRDR deste Tribunal e Tema nº 1137 dos Recursos Repetitivos.

Matéria que se enquadra na hipótese dos precedentes mencionados.

Decisão mantida.

Recurso não provido.(TJSP; Agravo de Instrumento 2127773-91.2023.8.26.0000; Relator (a):Décio Rodrigues; Órgão Julgador: 21ª Câmara de Direito Privado; Foro de Campinas -9ª Vara Cível; Data do Julgamento: 03/07/2023; Data de Registro: 03/07/2023) Agravo de instrumento Decisão que anulou, de ofício, a decisão desafiada no agravo de instrumento Bloqueio de CNH, bloqueio cartões de crédito e contas bancárias e bloqueio CPF do executado indeferidos Possibilidade de adoção de medidas atípicas para favorecer e facilitar a quitação da dívida Questão afetada pelo Colendo STJ em sede de Recurso Repetitivo Tema 1137 Determinação expressa de suspensão proferida pela Corte Superior Impossibilidade de análise da matéria, seja para conceder, seja para indeferir o pedido Questão que em nada se confunde com a questão decidida pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADI nº 5.941/DF Decisão monocrática mantida Recurso desprovido, com aplicação da multa prevista no art. 1.021, § 4º, do CPC.(TJSP; Agravo Interno Cível 2087570-87.2023.8.26.0000; Relator (a):Irineu Fava; Órgão Julgador: 17ª Câmara de Direito Privado; Foro de Piracaia -2ª Vara; Data do Julgamento: 06/07/2023; Data de Registro: 06/07/2023) Nos termos do quanto acima exposto, informe a parte exequente, no prazo de 15 dias, se insiste no pedido, caso em que o processo ficará suspenso no aguardo da decisão em sede de recursos repetitivos, ou se desiste dele, manifestando-se em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias.

No silêncio, os autos serão suspensos para que se aguarde o julgamento da tese.

Int.
25/08/2023 06:10

Remetido ao DJE
24/08/2023 14:33

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 13:56

Conclusos para despacho
08/06/2023 08:28

Petição Juntada
31/05/2023 07:59

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2023 12:05

Remetido ao DJE
30/05/2023 11:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/02/2023 11:33

Certidão de Cartório Expedida
23/11/2022 15:58

Petição Juntada
25/10/2022 02:43

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2022 13:32

Remetido ao DJE
24/10/2022 12:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/09/2022 19:10

Petição Juntada
02/09/2022 02:23

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2022 10:34

Remetido ao DJE
01/09/2022 09:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/09/2022 09:27

Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
01/07/2022 22:04

Petição Juntada
27/05/2022 02:39

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2022 00:19

Remetido ao DJE
25/05/2022 22:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/03/2022 13:57

Petição Juntada
01/02/2022 03:01

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2022 00:17

Remetido ao DJE
28/01/2022 17:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/12/2021 12:15

Petição Juntada
07/12/2021 20:40

Guia Juntada
07/12/2021 20:40

Petição Juntada
19/11/2021 03:11

Certidão de Publicação Expedida
18/11/2021 00:12

Remetido ao DJE
17/11/2021 16:04

Proferido Despacho
03/11/2021 15:07

Conclusos para despacho
03/11/2021 15:07

Certidão de Cartório Expedida
16/07/2021 12:03

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2021 11:26

Remetido ao DJE
14/07/2021 10:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/06/2021 16:19

Certidão de Cartório Expedida
19/04/2021 03:00

Suspensão do Prazo
09/04/2021 14:21

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2021 11:07

Remetido ao DJE
07/04/2021 13:44

Proferido Despacho
06/04/2021 10:21

Certidão de Publicação Expedida
05/04/2021 10:58

Remetido ao DJE
31/03/2021 12:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/03/2021 12:54

Documento Juntado
26/03/2021 10:33

Conclusos para despacho
26/03/2021 10:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/03/2021 11:09

Guia Juntada
02/03/2021 11:09

Guia Juntada
02/03/2021 11:09

Petição Juntada
24/02/2021 22:23

Petição Intermediária Digitalização Juntada
17/02/2021 11:17

Certidão de Publicação Expedida
16/02/2021 09:25

Remetido ao DJE
15/02/2021 11:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/01/2021 06:12

Suspensão do Prazo
26/11/2020 23:03

AR Positivo Juntado
11/11/2020 10:28

Carta de Intimação Expedida
23/09/2020 16:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2020 21:56

Petição Juntada
10/08/2020 12:07

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2020 10:31

Remetido ao DJE
06/08/2020 12:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/08/2020 12:39

Bloqueio/Penhora on line - Positivo Juntado
01/07/2020 09:52

Petição Juntada
15/06/2020 14:50

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2020 09:52

Remetido ao DJE
09/06/2020 13:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/04/2020 23:54

Suspensão do Prazo
22/02/2020 17:11

AR Positivo Juntado
11/02/2020 09:59

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2020 10:34

Remetido ao DJE
06/02/2020 14:31

Carta de Intimação Expedida
06/02/2020 14:31

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
05/02/2020 17:47

Conclusos para despacho
05/02/2020 17:46

Certidão de Cartório Expedida
05/02/2020 17:41

Início da Execução Juntado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2018

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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