04/09/2025 02:59

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
03/09/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
02/09/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 15:24

Extinto o processo por ausência das condições da ação
01/09/2025 16:17

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
01/09/2025 10:28

Conclusos para decisão
01/09/2025 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
29/08/2025 02:41

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
28/08/2025 02:46

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
28/08/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
27/08/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 15:05

Determinada a intimação
27/08/2025 02:38

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
27/08/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
26/08/2025 18:43

Conclusos para decisão
26/08/2025 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
26/08/2025 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
26/08/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 16:33

Determinada a emenda à inicial
26/08/2025 09:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Justiça gratuita: Não requerida.
26/08/2025 08:57

Conclusos para decisão
26/08/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4002302-78.2025.8.26.0576/SP AUTOR: ANA PAULA FIGUEREDO PEDREGOSAADVOGADO(A): ANA PAULA FIGUEREDO PEDREGOSA (OAB SP319603) DESPACHO/DECISÃO Juízo Titular I - 2ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de São José do Rio Preto

Vistos. 1) A declaração de inexistência da dívida invade a esfera jurídica de direitos do titular do contrato apontado, OI S.A., e a competência do juízo é baseada no domicílio da autora, que deve comprovar a situação. 2) Assim, providencie a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial, emenda à inicial: - juntando aos autos comprovante de residência idôneo e atualizado, emitido em seu nome; - aditamento da inicial, para integrar a titular do contrato à ação; 3) Sugere-se atenção à correta classificação dos eventos e documentos, bem como encerramento dos prazos abertos, visto que proporciona o andamento por automação, agilizando assim a tramitação processual. 4) De acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, incluído pela Lei n. 13.278/2018, contam-se apenas os dias úteis nos prazos do sistema do juizado especial cível, alerta que se consigna para evitar surpresas e alegações de nulidade.
25/08/2025 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
25/08/2025 20:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
25/08/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 14:43

Determinada a emenda à inicial
25/08/2025 09:36

Conclusos para decisão
25/08/2025 09:34

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 6 - Link para pagamento - 25/08/2025 09:34:36)
25/08/2025 09:34

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
25/08/2025 09:34

Juntada - Guia Gerada - ANA PAULA FIGUEREDO PEDREGOSA - Guia 41612 - R$ 185,10
25/08/2025 09:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA PAULA FIGUEREDO PEDREGOSA. Justiça gratuita: Não requerida.
22/08/2025 21:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/08/2025 21:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA PAULA FIGUEREDO PEDREGOSA. Justiça gratuita: Requerida.
22/08/2025 21:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1032752-54.2023.8.26.0114

Iugas Mudancas e Transportes LTDA

Alexandre Santanna

Advogado: Ricardo Jorge Velloso

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/07/2023 12:02

Exibir Processo

Processo nº 1011386-73.2022.8.26.0637

Em Segredo de Justica

Advogado: Fabio Frasato Caires

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/11/2022 16:36

Exibir Processo

Processo nº 1501056-04.2023.8.26.0417

Justica Publica

Leticia Girotto

Advogado: Pedro Paulo Arantes Goncales Galhardo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/10/2023 11:11

Exibir Processo

Processo nº 1501056-04.2023.8.26.0417

Leticia Girotto

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Jose Augusto Marcondes de Moura Junior

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1004636-90.2024.8.26.0344

Cooperativa de Credito dos Produtores Ru...

Deborah Karla Ferreira Manzano

Advogado: Oscar Luis Bisson

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/04/2024 14:27

Exibir Processo