TJSP - 0048642-68.2013.8.26.0577
1ª instância - Setor de Execucoes Fiscais de Sao Jose dos Campos
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 01:21
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0048642-68.2013.8.26.0577 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos -
Vistos.
Ciência às partes da CONVERSÃO DO PRESENTE PROCESSO FÍSICO PARA O MEIO DIGITAL, nos termos do Comunicado CG nº 466/2020 do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Manifestem-se, no prazo de 05 (cinco) dias sobre a conversão, sobretudo quanto à complementação de peças.No silêncio, devidamente certificado, prossiga-se o feito.Desse ato processual em diante, o processo prosseguirá no meio digital com tramitação eletrônica para recebimento de petições e demais peças processuais categorizadas.
Ou seja, não haverá mais continuação em meio físico e as partes e seus advogados podem ter acesso por meio da internet pelo site https://esaj.tjsp.jus.br a todo o processo.O peticionamento eletrônico deverá seguir as mesmas regras do processo digital.
O feito físico que foi digitalizado aguardará em cartório, pelo período de 180 dias, para eventual redigitalização de alguma peça ilegível imprescindível ou carga para conferência.No mais, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento.
Int. - ADV: RAQUEL DE FREITAS MENIN (OAB 160737/SP) -
02/09/2025 11:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 10:50
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 10:45
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
29/08/2025 15:06
Conclusos para despacho
-
30/11/2022 17:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/11/2022 03:48
Certidão de Publicação Expedida
-
08/11/2022 15:06
Juntada de Outros documentos
-
08/11/2022 14:59
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
-
08/11/2022 03:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/11/2022 15:31
Proferido despacho de mero expediente
-
03/11/2022 10:40
Conclusos para despacho
-
03/11/2022 10:35
Expedição de Certidão.
-
03/11/2022 10:34
Recebidos os autos da Procuradoria do Município
-
17/10/2022 17:04
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
-
23/03/2022 14:16
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/12/2019 16:31
Expedição de Certidão.
-
17/12/2019 15:52
Recebidos os autos da Procuradoria do Município
-
02/10/2019 15:17
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
-
30/09/2019 13:27
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
24/09/2019 15:30
Conclusos para despacho
-
18/09/2019 14:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2019 12:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/11/2017 17:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
-
08/11/2017 17:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino
-
08/11/2017 17:47
Transferência de Processo - Saída
-
08/11/2017 17:44
Expedição de Certidão.
-
14/10/2016 17:46
Recebidos os autos da Procuradoria do Município
-
09/09/2016 10:11
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
-
02/09/2016 14:21
Ato ordinatório
-
28/04/2016 09:20
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
18/12/2015 17:07
Expedição de Carta.
-
16/12/2015 18:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/11/2015 13:33
Recebidos os autos da Procuradoria do Município
-
15/10/2015 17:49
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
-
05/10/2015 09:24
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
25/07/2015 12:03
Expedição de Carta.
-
25/07/2015 12:03
Expedição de Carta.
-
29/05/2015 17:13
Decisão
-
16/05/2015 09:21
Conclusos para decisão
-
16/05/2015 09:09
Juntada de Petição de Embargos infringentes
-
26/03/2015 16:07
Recebidos os autos da Procuradoria do Município
-
05/03/2015 12:31
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
-
20/02/2015 15:43
Expedição de Certidão.
-
27/01/2015 15:43
Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito - Sentença Completa
-
29/10/2013 11:23
Proferido Despacho
-
07/10/2013 09:46
Recebidos os autos do Distribuidor local
-
03/10/2013 11:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
-
27/09/2013 10:36
Processo Materializado
-
27/09/2013 10:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2017
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1056884-72.2013.8.26.0100
Condominio Edificio Ninety Convention &Amp; ...
Jose Luiz Johnson Pereira
Advogado: Vanessa Bergamo Alves Pereira
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 21/01/2025 09:47
Processo nº 4001825-55.2025.8.26.0576
Matheus Henrique Marinho
Lor Solucoes Imobiliarias LTDA
Advogado: Matheus Henrique Marinho
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 1000011-19.2025.8.26.0363
Mario Augusto Simao
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Luciano Nitatori
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 06/01/2025 10:31
Processo nº 1002061-55.2025.8.26.0577
Alisson Mazzoni Lameira
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Adalto Martins da Silva
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 28/01/2025 08:31
Processo nº 1002061-55.2025.8.26.0577
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Alisson Mazzoni Lameira
Advogado: Adalto Martins da Silva
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 11/06/2025 11:19