03/09/2025 01:40

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1501573-85.2024.8.26.0542 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GUSTAVO OLIVEIRA GONÇALVES -

Vistos.

Recebo o recurso interposto pelo sentenciado às fls. 174/175; Intime-se a defesa para que apresente as razões de apelação, dentro do prazo de 08 (oito) dias, nos termos do artigo 600 do Código de Processo Penal.

Após, vista ao Ministério Público, para contrarrazões.

Expeça-se certidão de honorários.

Devidamente cumpridos, remetam-se os autos ao E.

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as cautelas de estilo e homenagens de praxe.

Int. - ADV: CARLOS ALBERTO DA SILVA (OAB 143522/SP)
02/09/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 12:15

Recebido o recurso
16/07/2025 10:23

Conclusos para despacho
16/07/2025 10:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2025 10:22

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 16:55

Expedição de Mandado.
17/06/2025 10:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/05/2025 13:09

Processo de Execução da Pena Cadastrado
23/05/2025 09:51

Guia Eletrônica Enviada
23/05/2025 09:48

Expedição de Certidão.
23/05/2025 09:46

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 09:44

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 23:11

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 23:07

Expedição de Ofício.
14/05/2025 23:05

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 23:01

Expedição de Mandado.
14/05/2025 23:00

Juntada de Mandado
25/04/2025 15:30

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 15:06

Trânsito em Julgado às partes
07/04/2025 19:02

Expedição de Certidão.
07/04/2025 19:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/03/2025 05:51

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 15:58

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
14/03/2025 14:30

Juntada de Certidão
05/03/2025 20:01

Conclusos para decisão
05/03/2025 15:46

Juntada de Petição de Alegações finais
25/02/2025 17:07

Expedição de Certidão.
25/02/2025 09:17

Juntada de Petição de Alegações finais
21/02/2025 03:20

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025 16:35

Expedição de Certidão.
19/02/2025 16:35

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 16:32

Conclusos para despacho
19/02/2025 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 03:13

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 17:13

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 15:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/01/2025 15:29

Juntada de Mandado
08/01/2025 04:25

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2025 11:48

Expedição de Certidão.
07/01/2025 11:48

Mantida a Prisão Preventiva
06/01/2025 17:23

Conclusos para decisão
11/11/2024 17:33

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 17:31

Expedição de Mandado.
17/10/2024 14:10

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/02/2025 02:00:00, 1ª Vara Criminal.
15/10/2024 18:42

Evoluída a classe de 280 para 300
08/10/2024 03:27

Certidão de Publicação Expedida
07/10/2024 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2024 13:54

Expedição de Certidão.
04/10/2024 13:54

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 15:18

Conclusos para decisão
30/09/2024 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 18:31

Expedição de Certidão.
27/09/2024 18:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/09/2024 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 17:48

Expedição de Certidão.
27/09/2024 17:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/09/2024 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 16:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/08/2024 15:48

Juntada de Outros documentos
26/08/2024 15:47

Expedição de Mandado.
19/08/2024 13:59

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 13:59

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 13:54

Expedição de Ofício.
12/07/2024 03:22

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2024 05:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2024 15:52

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 14:10

Conclusos para despacho
10/07/2024 14:09

Juntada de Outros documentos
10/07/2024 14:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2024 10:19

Expedição de Mandado.
02/07/2024 23:58

Juntada de Outros documentos
29/05/2024 13:50

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 08:42

Conclusos para despacho
24/05/2024 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 18:12

Expedição de Certidão.
22/05/2024 18:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/05/2024 23:24

Juntada de Outros documentos
20/05/2024 19:28

Expedição de Certidão.
20/05/2024 17:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/05/2024 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 13:32

Expedição de Certidão.
20/05/2024 13:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/05/2024 11:10

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/05/2024 11:10

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/05/2024 11:10

Recebidos os autos do Outro Foro
17/05/2024 09:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
16/05/2024 16:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
16/05/2024 16:07

Expedição de Certidão.
16/05/2024 15:50

Expedição de Certidão.
16/05/2024 15:07

Expedição de Ofício.
16/05/2024 12:50

Expedição de Ofício.
16/05/2024 12:50

Expedição de Ofício.
16/05/2024 12:50

Expedição de Mandado.
16/05/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 12:21

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
16/05/2024 11:14

Proferidas outras decisões não especificadas
16/05/2024 09:30

Mudança de Magistrado
16/05/2024 01:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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