11/09/2025 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 15:43

Expedição de Alvará.
09/09/2025 05:07

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0021131-05.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - NICOLAS PEREIRA PEQUENO - Por todo o exposto DEFIRO o pedido de livramento condicional do sentenciado NICOLAS PEREIRA PEQUENO, CPF: *49.***.*74-09, MTR: 1340964-4, RG: 54105062, RJI: 235137583-48, recolhido na Penitenciária "Nestor Canoa" - Mirandópolis I - ADV: SOLANGE ARIANE SOARES DA SILVA CANDIDO (OAB 349321/SP)
08/09/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 08:29

Expedição de Certidão.
08/09/2025 08:29

Expedição de Certidão.
08/09/2025 08:29

Concedido o Livramento Condicional
05/09/2025 08:06

Conclusos para decisão
02/09/2025 16:07

Conclusos para despacho
19/07/2025 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 10:28

Expedição de Certidão.
18/07/2025 10:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/07/2025 10:27

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 01:58

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 15:00

Expedição de Certidão.
13/02/2025 15:00

Expedição de Certidão.
13/02/2025 14:55

Proferidas outras decisões não especificadas
12/02/2025 16:21

Conclusos para decisão
07/02/2025 12:36

Conclusos para despacho
21/01/2025 02:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 19:17

Expedição de Certidão.
13/12/2024 19:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/12/2024 19:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 09:40

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/12/2024 09:40

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/12/2024 09:40

Recebidos os autos do Outro Foro
04/12/2024 23:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
04/12/2024 08:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
04/12/2024 07:49

Expedição de Certidão.
03/12/2024 01:39

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/12/2024 17:58

Determinada a Redistribuição dos Autos
29/11/2024 09:54

Conclusos para decisão
29/11/2024 09:52

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2024 22:07

Suspensão do Prazo
06/04/2024 02:44

Suspensão do Prazo
18/03/2024 01:37

Expedição de Certidão.
18/03/2024 01:36

Expedição de Certidão.
18/03/2024 01:35

Expedição de Certidão.
14/03/2024 23:23

Suspensão do Prazo
07/03/2024 14:23

Expedição de Certidão.
07/03/2024 14:22

Expedição de Certidão.
07/03/2024 14:22

Expedição de Certidão.
07/03/2024 14:21

Proferidas outras decisões não especificadas
07/03/2024 11:02

Conclusos para despacho
06/03/2024 23:28

Expedição de Certidão.
16/02/2024 14:26

Expedição de Certidão.
16/02/2024 14:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/02/2024 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024 13:45

Expedição de Certidão.
07/02/2024 13:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/02/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 13:40

Juntada de Outros documentos
22/01/2024 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2023 20:09

Expedição de Ofício.
11/12/2023 19:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/10/2023 16:34

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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