10/09/2025 17:34

Julgada Procedente a Ação
09/09/2025 14:50

Conclusos para julgamento
29/08/2025 11:11

Conclusos para despacho
29/08/2025 11:05

Juntada de Petição de Réplica
21/08/2025 08:33

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1011504-16.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Alessandra Mara Arruda de Souza - - Aline Candy Evangelista de Carvalho Goulart - - Andréia Maria de Andrade Barbieri - - Eliana Cristina Fischman Passador - - Éverton Henrique Cavassana Figueroa - Ato Ordinatório - Intimação autor(a) - Manifestação contestação - Fica o(a) autor(a) intimado(a) a se manifestar, no prazo de quinze (15) dias, sobre a contestação juntada, ressaltado que o prazo será contado em dias úteis, conforme o artigo 12-A, da Lei nº 9.099/95. - ADV: MARCOS ALVES DE OLIVEIRA (OAB 184780/SP), MARCOS ALVES DE OLIVEIRA (OAB 184780/SP), MARCOS ALVES DE OLIVEIRA (OAB 184780/SP), MARCOS ALVES DE OLIVEIRA (OAB 184780/SP), MARCOS ALVES DE OLIVEIRA (OAB 184780/SP)
20/08/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 11:38

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
20/08/2025 11:35

Juntada de Petição de contestação
31/07/2025 06:48

Expedição de Certidão.
30/07/2025 17:37

Expedição de Mandado.
28/07/2025 08:05

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 16:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 14:26

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
11/07/2025 15:36

Conclusos para decisão
30/06/2025 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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