TJSP - 0001426-77.2025.8.26.0032
1ª instância - Fazenda Publica de Aracatuba
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 19:48
Expedição de Certidão.
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05/09/2025 19:48
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
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05/09/2025 16:51
Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
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04/09/2025 01:15
Certidão de Publicação Expedida
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04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0001426-77.2025.8.26.0032/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Antonio Paulo Gonçalves Soares -
Vistos.
Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório.
O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.
Int. - ADV: RENATO LUIS FALCÃO (OAB 387075/SP) -
03/09/2025 14:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 14:04
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
-
03/09/2025 14:00
Conclusos para decisão
-
21/08/2025 15:05
Incidente Processual Instaurado
-
21/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0001426-77.2025.8.26.0032 (processo principal 1019780-07.2023.8.26.0032) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Antonio Paulo Gonçalves Soares - Ficam as partes cientificadas do decurso do prazo para eventual recurso contra a decisão que homologou/fixou o quantum devido, podendo o(a)(s) exequente(s) realizar(em) peticionamento(s) do(s) incidente(s) requisitório(s). - ADV: RENATO LUIS FALCÃO (OAB 387075/SP)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2023
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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