29/08/2025 02:32

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 10
28/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 10
28/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 4006524-62.2025.8.26.0100/SP AUTOR: EMPREENDIMENTOS PATRIMONIAIS SANTA GISELE LTDAADVOGADO(A): SILVIA REGINA ORTEGA CASATTI (OAB SP195472) DESPACHO/DECISÃO

Vistos.

Considerando que as custas processuais foram recolhidas pelo Portal de Custas - guia DARE e não pelo sistema EPROC. deverá a parte autora providenciar o correto recolhimento, pelo sistema EPROC, conforme determinado no art. 29 da Resolução 963/2025, conforme manual que pode ser acessado pelo link https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.7-EPROC_ADVOGADO-Custas_Iniciais_31.03.2025.pdf Desde já, autorizo a restituição total da guia DARE nº 250590197840937-0001 - no valor de R$ 13.807,50, servindo a presente decisão, por cópia assinada digitalmente, como CERTIDÃO para tal fim, devendo a parte interessada adotar o procedimento administrativo junto à SEFAZ (Comunicado CG Nº 560/2021 - Restituição de guia).

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC.

Intime-se. São Paulo 25/08/2025
27/08/2025 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 10:06

Determinada a emenda à inicial
25/08/2025 16:16

Conclusos para decisão
20/08/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/08/2025 02:31

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 4
13/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 4
12/08/2025 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 10:20

Determinada a emenda à inicial
04/08/2025 17:55

Conclusos para decisão
04/08/2025 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0013306-97.2018.8.26.0004

Wardrobe Criacoes e Comercio LTDA

Jose Guilherme Mazelli

Advogado: Leon Alexander Prist

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/11/2014 11:53

Exibir Processo

Processo nº 1009750-38.2023.8.26.0637

Maria Aparecida Serino

Banco Safra S/A

Advogado: Orlando dos Santos Filho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/10/2023 13:03

Exibir Processo

Processo nº 0557203-38.2009.8.26.0068

Municipio de Santana de Parnaiba

Marcos Pedro Ferrari

Advogado: Paulo Danilo Tromboni

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/12/2009 12:58

Exibir Processo

Processo nº 0058418-82.2024.8.26.0100

Banco Bradesco S/A

Matheus Guedes Fernandes Silva

Advogado: Carlos Alberto Miro da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/10/2023 19:05

Exibir Processo

Processo nº 0002346-53.2005.8.26.0549

Industria e Comercio de Embalagens e Pap...

Companhia Paulista de Forca e Luz

Advogado: Wladmir de Oliveira Brito

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/01/2005 16:53

Exibir Processo