TJSP - 0001189-75.2023.8.26.0529
1ª instância - 1 Vara Civel de Santana de Parnaiba
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/08/2025 11:05
Certidão de Publicação Expedida
-
21/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0001189-75.2023.8.26.0529/02 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Emae - Empresa Metropolitana de Águas e Energia S/A - Manifeste-se o requerente sobre o depósito de fls. 25, conforme determinação de fls. 26.
Na mesma oportunidade apresente o formulário de MLE, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2205/2018 (DJe de 13/11/2018, p. 1), deverá o patrono da parte interessada apresentar formulário devidamente preenchido, disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça de São Paulo em PRINCIPAIS ACESSOS > Despesas Processuais > Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, a fim de possibilitar a expedição do documento.
Prazo: 05 dias. - ADV: DÉCIO FLAVIO GONÇALVES TORRES FREIRE (OAB 191664/SP) -
20/08/2025 13:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/08/2025 12:32
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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19/02/2025 01:00
Certidão de Publicação Expedida
-
18/02/2025 05:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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17/02/2025 17:39
Expedição de Certidão.
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17/02/2025 17:38
Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
-
14/02/2025 10:46
Conclusos para despacho
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10/12/2024 11:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/10/2024 21:43
Suspensão do Prazo
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22/10/2024 11:47
Expedição de Certidão.
-
22/10/2024 11:47
DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
-
10/10/2024 23:19
Expedição de Certidão.
-
10/10/2024 23:19
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
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10/10/2024 16:44
Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
-
18/06/2024 01:00
Certidão de Publicação Expedida
-
17/06/2024 00:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/06/2024 17:11
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
-
14/06/2024 15:06
Conclusos para despacho
-
17/05/2024 10:26
Conclusos para despacho
-
25/01/2024 10:17
Incidente Processual Instaurado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2016
Ultima Atualização
17/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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