29/08/2025 12:13

Prazo
29/08/2025 12:12

Unificação Pai
29/08/2025 11:22

Expedição de Certidão.
28/08/2025 11:48

Expedição de Carta.
26/08/2025 21:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 21:51

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 10:11

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2097419-15.2025.8.26.0000/50001 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Município de São Paulo - Embargda: Lilian Jacino Morel - Magistrado(a) Silva Russo - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ALEGAÇÃO DE COMISSÃO RELATIVAMENTE À AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL - MUNICIPALIDADE INTIMADA PESSOALMENTE PARA FINS DE OBSERVAR O DISPOSTO NO ARTIGO 1.019, INCISO II, DO CPC - APLICAÇÃO DO COMUNICADO CONJUNTO Nº 379/2016, E ARTIGOS 183, § 1º, DO CPC E 4º DA LEI Nº 11.419/2009 - VALIDADE DA INTIMAÇÃO VIA DJE - PRECEDENTES DESTA C.

CORTE - RESPEITO AO PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL E SEUS COROLÁRIOS - DECLARATÓRIOS REPELIDOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Katia Seung Hee Lee (OAB: 214961/SP) - Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro (OAB: 16330/PA) - 1º andar
22/08/2025 11:54

Julgado virtualmente
11/08/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 11:08

Prazo
04/08/2025 10:46

Unificação Pai
04/08/2025 09:48

Expedição de Certidão.
01/08/2025 14:31

Expedição de Certidão.
01/08/2025 12:23

Expedição de Certidão.
31/07/2025 16:40

Expedição de Carta.
31/07/2025 16:16

Expedição de Carta.
31/07/2025 16:02

Julgado virtualmente
30/07/2025 13:51

Despacho
28/07/2025 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 14:13

Subprocesso Cadastrado
22/07/2025 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 19:50

Subprocesso Cadastrado
18/07/2025 17:00

Prazo
18/07/2025 16:51

Expedição de Certidão.
17/07/2025 16:29

Expedição de Carta.
15/07/2025 00:00

Publicado em
14/07/2025 14:15

Expedição de Certidão.
10/07/2025 17:21

Acórdão registrado
10/07/2025 16:32

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
10/07/2025 16:07

Julgado virtualmente
08/07/2025 12:09

Julgamento Virtual Iniciado
06/06/2025 11:25

Conclusos para decisão
06/06/2025 11:08

Expedição de Certidão.
07/04/2025 00:00

Publicado em
07/04/2025 00:00

Publicado em
07/04/2025 00:00

Publicado em
04/04/2025 17:09

Prazo
04/04/2025 11:19

Expedição de Certidão.
03/04/2025 11:39

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
03/04/2025 11:22

Sem efeito suspensivo
03/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
02/04/2025 13:06

Conclusos para decisão
02/04/2025 12:59

Distribuído por sorteio
02/04/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
02/04/2025 11:00

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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