TJSP - 0100118-38.2017.8.26.0050
1ª instância - 08 Criminal de Central
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/05/2025 22:12
Suspensão do Prazo
-
14/02/2025 02:47
Suspensão do Prazo
-
21/11/2024 12:15
Autos no Prazo
-
21/11/2024 12:13
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
21/11/2024 12:13
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
13/11/2024 10:05
Proferido despacho de mero expediente
-
12/11/2024 09:37
Conclusos para despacho
-
11/11/2024 22:15
Petição Juntada
-
10/11/2024 19:38
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
10/11/2024 19:38
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/11/2024 19:37
Ofício Juntado
-
10/11/2024 19:37
Folha de Antecedentes Juntada
-
05/04/2024 03:15
Suspensão do Prazo
-
22/02/2024 15:50
Autos no Prazo
-
20/12/2023 21:50
Suspensão do Prazo
-
19/10/2023 22:00
Suspensão do Prazo
-
26/09/2023 14:33
Ofício Expedido
-
25/09/2023 14:55
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
20/09/2023 22:04
Certidão de Publicação Expedida
-
20/09/2023 13:30
Remetido ao DJE
-
20/09/2023 12:56
Decisão Determinação
-
18/09/2023 14:25
Conclusos para despacho
-
18/09/2023 14:24
Certidão de Cartório Expedida
-
23/08/2023 10:02
Certidão de Cartório Expedida
-
21/08/2023 16:34
Edital de Citação Expedido
-
18/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Daniele Aparecida Sarmento (OAB 386844/SP) Processo 0100118-38.2017.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ben Art28-A CPP: AMER ASSABAA - 1.
Expeça-se edital com vistas à citação do acusado.
Prazo do ato: 15 (quinze) dias. 2.
Decorrido o prazo, tornem conclusos para suspensão do feito.
Int. -
17/08/2023 22:06
Certidão de Publicação Expedida
-
17/08/2023 12:01
Remetido ao DJE
-
17/08/2023 11:18
Decisão Determinação
-
15/08/2023 17:07
Conclusos para despacho
-
15/08/2023 16:55
Ofício Expedido
-
15/08/2023 15:46
Petição Juntada
-
14/08/2023 11:29
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
14/08/2023 11:28
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/08/2023 11:18
Certidão de Cartório Expedida
-
14/08/2023 11:14
Documento Juntado
-
14/08/2023 10:53
Trânsito em Julgado ao Ministério Público
-
08/07/2023 17:38
Ofício Juntado
-
08/07/2023 17:38
Ofício Juntado
-
08/07/2023 17:38
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
04/07/2023 14:07
Protocolo Juntado
-
30/06/2023 17:40
Ofício Expedido
-
29/06/2023 11:25
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
17/05/2023 13:28
Protocolo Juntado
-
11/05/2023 16:07
Ofício Expedido
-
03/04/2023 15:51
Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.
-
03/04/2023 09:26
Protocolo Juntado
-
29/03/2023 14:27
Ofício Expedido
-
27/03/2023 22:05
Certidão de Publicação Expedida
-
27/03/2023 11:25
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
27/03/2023 00:01
Remetido ao DJE
-
24/03/2023 14:17
Extinta a Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
-
21/03/2023 19:09
Conclusos para Sentença
-
12/03/2023 11:16
Conclusos para despacho
-
10/03/2023 18:15
Petição Juntada
-
10/03/2023 08:01
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
10/03/2023 08:01
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/03/2023 14:52
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
01/03/2023 14:51
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/03/2023 14:25
Petição Juntada
-
03/02/2023 21:03
Certidão de Publicação Expedida
-
03/02/2023 00:01
Remetido ao DJE
-
02/02/2023 14:13
Proferido despacho de mero expediente
-
05/12/2022 15:39
Conclusos para despacho
-
05/12/2022 15:36
Petição Juntada
-
02/12/2022 09:33
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
02/12/2022 09:32
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/09/2022 11:25
Petição Juntada
-
17/06/2022 14:25
Petição Juntada
-
26/04/2022 19:21
Proferido despacho de mero expediente
-
26/04/2022 17:27
Conclusos para despacho
-
01/04/2022 17:57
Petição Juntada
-
01/04/2022 11:29
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
01/04/2022 11:29
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/04/2022 11:25
Petição Juntada
-
31/03/2022 21:07
Certidão de Publicação Expedida
-
31/03/2022 10:28
Remetido ao DJE
-
29/03/2022 14:50
Remetido ao DJE
-
25/03/2022 19:25
Proferido Despacho
-
25/03/2022 18:49
Conclusos para despacho
-
15/03/2022 18:19
Conclusos para despacho
-
15/03/2022 17:50
Petição Juntada
-
14/03/2022 16:47
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
11/03/2022 15:45
Proferido Despacho
-
11/03/2022 12:53
Conclusos para despacho
-
07/03/2022 12:16
Conclusos para despacho
-
07/03/2022 12:16
Certidão de Cartório Expedida
-
15/02/2022 21:04
Certidão de Publicação Expedida
-
15/02/2022 11:12
Remetido ao DJE
-
14/02/2022 12:17
Remetido ao DJE
-
11/02/2022 20:15
Proferido Despacho
-
11/02/2022 15:03
Conclusos para despacho
-
08/02/2022 19:11
Conclusos para despacho
-
08/02/2022 17:25
Petição Juntada
-
01/02/2022 18:45
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
01/02/2022 17:48
Proferido Despacho
-
01/02/2022 15:09
Conclusos para despacho
-
01/02/2022 14:31
Conclusos para despacho
-
01/02/2022 12:56
Petição Juntada
-
26/11/2021 15:58
Proferido Despacho
-
26/11/2021 15:47
Conclusos para despacho
-
26/11/2021 15:12
Conclusos para despacho
-
26/11/2021 12:46
Certidão de Publicação Expedida
-
26/11/2021 12:36
Petição Juntada
-
25/11/2021 11:06
Remetido ao DJE
-
24/11/2021 17:06
Certidão Carcerária Juntada
-
24/11/2021 16:59
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
24/11/2021 15:05
Decisão
-
23/11/2021 14:47
Conclusos para despacho
-
04/10/2021 17:08
Conclusos para despacho
-
04/10/2021 16:31
Petição Juntada
-
08/09/2021 10:07
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2021 13:46
Remetido ao DJE
-
03/09/2021 12:20
Remetido ao DJE
-
02/09/2021 18:45
Proferido Despacho
-
01/09/2021 16:17
Conclusos para despacho
-
01/09/2021 09:31
Conclusos para despacho
-
31/08/2021 17:46
Petição Juntada
-
26/08/2021 18:51
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
26/08/2021 16:15
Proferido Despacho
-
24/08/2021 12:23
Conclusos para despacho
-
24/08/2021 10:53
Conclusos para despacho
-
24/08/2021 10:25
Defesa Prévia Juntada
-
06/07/2021 12:19
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
02/07/2021 17:08
Ofício Expedido
-
14/04/2021 23:07
Suspensão do Prazo
-
11/04/2021 01:21
Suspensão do Prazo
-
19/01/2021 10:01
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
-
19/01/2021 10:01
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
-
12/01/2021 16:12
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
27/11/2020 12:02
Certidão de Publicação Expedida
-
26/11/2020 13:16
Remetido ao DJE
-
25/11/2020 18:49
Protocolo Juntado
-
25/11/2020 15:28
Carta Precatória Expedida
-
24/11/2020 12:00
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
24/11/2020 11:58
Remetido ao DJE
-
23/11/2020 15:10
Proferido Despacho
-
21/11/2020 18:17
Conclusos para despacho
-
19/11/2020 20:22
Conclusos para despacho
-
19/11/2020 19:36
Petição Juntada
-
17/11/2020 12:08
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
17/11/2020 12:08
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/11/2020 08:25
Petição Juntada
-
10/11/2020 09:59
Ofício Expedido
-
10/11/2020 09:55
Mandado de Citação Expedido
-
09/11/2020 17:44
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
09/11/2020 15:40
Decisão
-
09/11/2020 11:07
Conclusos para despacho
-
06/11/2020 11:27
Conclusos para despacho
-
05/11/2020 20:55
Denúncia Juntada
-
05/11/2020 15:40
Protocolo Juntado
-
04/11/2020 16:16
Protocolo Juntado
-
03/11/2020 11:01
Mandado de Citação Expedido
-
29/10/2020 19:06
Ofício Expedido
-
29/10/2020 11:07
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
27/10/2020 19:55
Decisão
-
27/10/2020 16:01
Conclusos para decisão
-
27/10/2020 15:49
Mudança de Classe Processual
-
27/10/2020 13:27
Redistribuído por Prevenção (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
27/10/2020 13:27
Redistribuição de Processo - Saída
-
19/10/2020 12:11
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
-
16/10/2020 13:55
Petição Juntada
-
16/10/2020 13:45
Petição Juntada
-
14/10/2020 15:46
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
14/10/2020 15:46
Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal
-
14/10/2020 15:45
Comunicação de Prisão em Flagrante Juntado
-
14/10/2020 15:45
Certidão Juntada
-
14/10/2020 15:45
Folha de Antecedentes Juntada
-
14/10/2020 15:45
Documento Juntado
-
14/10/2020 15:45
Documento Juntado
-
14/10/2020 15:45
Documento Juntado
-
14/10/2020 15:45
Documento Juntado
-
14/10/2020 15:45
Certidão Juntada
-
14/10/2020 15:45
Documento Juntado
-
14/10/2020 15:45
Documento Juntado
-
14/10/2020 15:45
Ordem de Serviço Juntada
-
14/10/2020 15:45
Certidão Juntada
-
14/10/2020 15:45
Documento Juntado
-
14/10/2020 15:45
Documento Juntado
-
14/10/2020 15:44
Intimação Juntada
-
14/10/2020 15:44
Laudo Juntado
-
14/10/2020 15:44
Documento Juntado
-
14/10/2020 15:44
Documento Juntado
-
14/10/2020 15:44
Certidão Juntada
-
14/10/2020 15:44
Documento Juntado
-
14/10/2020 15:44
Documento Juntado
-
14/10/2020 15:44
Laudo Juntado
-
14/10/2020 15:44
Laudo Juntado
-
14/10/2020 15:44
Laudo Juntado
-
14/10/2020 15:44
Documento Juntado
-
14/10/2020 15:44
Auto de Entrega Juntado
-
14/10/2020 15:44
Boletim de Ocorrência Juntado
-
14/10/2020 15:44
Intimação Juntada
-
14/10/2020 15:44
Certidão Juntada
-
14/10/2020 15:43
Documento Juntado
-
14/10/2020 15:43
Documento Juntado
-
14/10/2020 15:43
Documento Juntado
-
14/10/2020 15:43
Documentos Intermediários DELPOL Juntados
-
14/10/2020 15:43
Decisão Digitalizada
-
14/10/2020 15:43
Documento Juntado
-
14/10/2020 15:43
Documento Juntado
-
14/10/2020 15:43
Boletim de Ocorrência Juntado
-
14/10/2020 15:43
Boletim de Ocorrência Juntado
-
14/10/2020 15:43
Documento Juntado
-
14/10/2020 15:42
Documento Juntado
-
14/10/2020 15:42
Petição Juntada
-
14/10/2020 15:42
Documento Juntado
-
14/10/2020 15:42
Certidão Juntada
-
14/10/2020 15:42
Ofício Juntado
-
14/10/2020 15:42
Boletim de Ocorrência Juntado
-
14/10/2020 15:42
Documentos Intermediários DELPOL Juntados
-
14/10/2020 15:42
Ofício Juntado
-
14/10/2020 15:42
Folha de Antecedentes Juntada
-
14/10/2020 15:42
Auto de Qualificação/Vida Pregressa/BIC Juntado
-
14/10/2020 15:42
Requisição IML Juntado
-
14/10/2020 15:42
Folha de Antecedentes Juntada
-
14/10/2020 15:41
Auto de Qualificação/Vida Pregressa/BIC Juntado
-
14/10/2020 15:41
Requisição IML Juntado
-
14/10/2020 15:41
Requisição IC Juntado
-
14/10/2020 15:41
Auto de Exibição/Apreensão Juntado
-
14/10/2020 15:41
Boletim de Ocorrência Juntado
-
14/10/2020 15:41
Documento Juntado
-
14/10/2020 15:41
Nota de Culpa Juntada
-
14/10/2020 15:41
Documento Juntado
-
14/10/2020 15:41
Nota de Culpa Juntada
-
14/10/2020 15:41
Documento Juntado
-
14/10/2020 15:40
Termo de Depoimento Juntado
-
14/10/2020 15:40
Recibo de Entrega de Preso (art.304 CPP) Juntado
-
05/10/2020 15:29
Recebidos os autos na Central Facilitadora do Ministério Público
-
05/10/2020 15:29
Processo Digitalizado
-
05/10/2020 15:20
Recebidos os autos do Ministério Público pelo Cartório - Tramitação Direta
-
05/10/2020 15:20
Remetidos os Autos do Ministério Público ao Cartório - Tramitação Direta
-
06/03/2020 12:05
Recebidos os autos do Distrito Policial pelo Ministério Público - Tramitação Direta
-
06/03/2020 12:05
Recebidos os autos do Distrito Policial pelo Ministério Público - Tramitação Direta
-
26/09/2019 14:46
Remetidos os Autos do Ministério Público ao Distrito Policial - Tramitação Direta
-
26/09/2019 11:32
Certidão de Objeto e Pé Expedida
-
23/09/2019 11:00
Recebidos os autos do Distrito Policial pelo Ministério Público - Tramitação Direta
-
23/09/2019 11:00
Recebidos os autos do Distrito Policial pelo Ministério Público - Tramitação Direta
-
27/07/2019 23:49
Suspensão do Prazo
-
04/07/2019 11:36
Remetidos os Autos do Ministério Público ao Distrito Policial - Tramitação Direta
-
01/07/2019 10:57
Recebidos os autos do Distrito Policial pelo Ministério Público - Tramitação Direta
-
01/07/2019 10:57
Recebidos os autos do Distrito Policial pelo Ministério Público - Tramitação Direta
-
29/03/2019 08:28
Remetidos os Autos do Ministério Público ao Distrito Policial - Tramitação Direta
-
25/03/2019 15:17
Recebidos os autos do Distrito Policial pelo Ministério Público - Tramitação Direta
-
25/03/2019 15:17
Recebidos os autos do Distrito Policial pelo Ministério Público - Tramitação Direta
-
28/02/2019 21:47
Suspensão do Prazo
-
14/11/2018 17:17
Remetidos os Autos para o Distrito Policial
-
14/11/2018 14:42
Recebidos os autos do Ministério Público
-
09/11/2018 12:46
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
-
09/11/2018 12:14
Recebidos os autos do Distrito Policial
-
11/06/2018 05:52
Suspensão do Prazo
-
17/05/2018 16:25
Remetidos os Autos para o Distrito Policial
-
17/05/2018 15:12
Recebidos os autos do Ministério Público
-
10/05/2018 14:37
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
-
10/05/2018 10:31
Recebidos os autos do Distrito Policial
-
17/02/2018 12:50
Suspensão do Prazo
-
01/12/2017 18:34
Remetidos os Autos para o Distrito Policial
-
01/12/2017 18:30
Recebidos os autos da Defensoria Pública
-
01/12/2017 13:42
Remetidos os Autos para a Defensoria Pública para Ciência
-
28/11/2017 18:00
Decisão
-
24/11/2017 17:43
Conclusos para decisão
-
24/11/2017 17:42
Recebidos os autos do Ministério Público
-
16/11/2017 14:14
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
-
16/11/2017 14:06
Petição Juntada
-
16/11/2017 13:10
Comunicação de Prisão em Flagrante Juntado
-
16/11/2017 13:09
Mudança de Classe Processual
-
10/11/2017 13:12
Autos no Prazo
-
10/11/2017 11:30
Recebidos os autos da Sala de Audiência de Custódia
-
10/11/2017 09:59
Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
09/11/2017 14:32
Alvará de Soltura Expedido
-
09/11/2017 14:32
Alvará de Soltura Expedido
-
09/11/2017 11:59
Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
-
09/11/2017 11:31
Conclusos para despacho
-
09/11/2017 11:25
Recebidos os autos do Distribuidor local
-
09/11/2017 11:22
Remetidos os Autos para a Sala de Audiência de Custódia
-
09/11/2017 10:52
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/10/2020
Ultima Atualização
03/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0005849-41.2022.8.26.0079
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Ligia Ferreira Duarte Pereira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 1008603-70.2021.8.26.0079
Emilene Cristina Vieira de Farias
Itamar Nogueira
Advogado: Ana Larissa Teixeira Padilha Burin
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 21/05/2024 11:56
Processo nº 1017124-25.2023.8.26.0405
Mdk Franchising LTDA
Rafael de Andrade Boerngen
Advogado: Natan Baril
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 19/06/2023 09:11
Processo nº 1501694-88.2019.8.26.0704
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Adao Mangolin Fontana
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 07/10/2019 18:39
Processo nº 1017124-25.2023.8.26.0405
Rafael de Andrade Boerngen
Mdk Franchising LTDA
Advogado: Luiz Cardamone
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 06/05/2025 09:01