09/09/2025 10:22

Juntada de Certidão
09/09/2025 02:51

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14
08/09/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14
05/09/2025 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCENILDA SARMENTO COELHO. Justiça gratuita: Deferida.
05/09/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 17:07

Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 11
05/09/2025 17:07

Despacho
05/09/2025 02:32

Conclusos para decisão
04/09/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/08/2025 02:38

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
26/08/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
26/08/2025 00:00

Intimação

Embargos à Execução Nº 4001053-44.2025.8.26.0010/SP EMBARGANTE: LUCENILDA SARMENTO COELHOADVOGADO(A): TALISSA CARVALHO RODRIGUES ALVARENGA (OAB SP423325) DESPACHO/DECISÃO

Vistos. Prevê o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos.

Deste modo, para análise do pedido de gratuidade processual, deverá a parte autora juntar aos autos, em 15 dias: cópia da última declaração de bens e direitos apresentada para a Receita Federal; e comprovante de rendimentos.

Ou então, no mesmo prazo, deverá a parte autora providenciar o recolhimento das custas iniciais, sob pena de extinção.

São Paulo julho de 2025
25/08/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 14:58

Despacho
21/08/2025 12:41

Conclusos para despacho
14/08/2025 19:00

Juntada de Petição
13/08/2025 17:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/08/2025 17:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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