15/09/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2025 11:05

Proferidas outras decisões não especificadas
12/09/2025 16:11

Conclusos para decisão
12/09/2025 15:50

Conclusos para despacho
11/09/2025 22:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
08/09/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 14:40

Expedição de Certidão.
08/09/2025 14:40

Concedida Progressão de regime
08/09/2025 12:03

Conclusos para decisão
08/09/2025 09:45

Conclusos para despacho
04/09/2025 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 10:18

Expedição de Certidão.
04/09/2025 10:18

Expedição de Certidão.
04/09/2025 10:18

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
04/09/2025 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 10:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/09/2025 10:17

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0010332-56.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MÁRCIO ANTONIO CHAGAS DOS SANTOS - Oficie-se ao Senhor Diretor do presídio requisitando, em 48 (quarenta e oito) horas, o laudo pericial referente ao sentenciado MÁRCIO ANTONIO CHAGAS DOS SANTOS, CPF: *87.***.*63-79, MTR: 1295854, RG: 46337045, RJI: 224439031-90, Penitenciária III "ASP Sandro Alves da Silva" de Serra Azul, bem assim justificativa pela omissão, sob pena de desobediência (Cód.

Penal, art. 330). - ADV: EDUARDO RODRIGUES AZEVEDO (OAB 169779/SP), OTAVIO BOSCOLO AZEVEDO (OAB 491248/SP)
03/09/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 11:17

Expedição de Certidão.
03/09/2025 11:17

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 10:09

Conclusos para despacho
27/08/2025 00:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 02:37

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 16:31

Expedição de Certidão.
24/07/2025 16:31

Expedição de Certidão.
24/07/2025 16:30

Proferidas outras decisões não especificadas
24/07/2025 16:11

Conclusos para decisão
23/07/2025 16:01

Conclusos para despacho
10/07/2025 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 14:09

Expedição de Certidão.
10/07/2025 12:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/07/2025 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 09:19

Expedição de Certidão.
10/07/2025 09:18

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 02:35

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 17:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 16:13

Declarada a Remição
07/07/2025 15:38

Conclusos para decisão
18/06/2025 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 16:12

Expedição de Certidão.
17/06/2025 14:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/06/2025 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 01:54

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 12:51

Expedição de Certidão.
12/06/2025 12:51

Expedição de Certidão.
12/06/2025 12:50

Homologado o Cálculo
12/06/2025 12:09

Conclusos para decisão
03/06/2025 21:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 09:54

Expedição de Certidão.
03/06/2025 09:53

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 07:48

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 07:48

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 17:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 15:08

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 15:01

Conclusos para despacho
27/05/2025 15:00

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 14:32

Expedição de Certidão.
20/05/2025 07:43

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 03:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025 17:23

Expedição de Certidão.
16/05/2025 17:21

Homologado o Cálculo
16/05/2025 16:09

Conclusos para decisão
12/05/2025 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 16:50

Expedição de Certidão.
07/05/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 04:27

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 12:47

Declarada a Remição
28/04/2025 12:40

Conclusos para decisão
16/04/2025 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 12:49

Expedição de Certidão.
16/04/2025 12:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/04/2025 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 02:39

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2024 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2024 11:00

Expedição de Certidão.
11/12/2024 10:59

Expedição de Certidão.
11/12/2024 10:59

Homologado o Cálculo
11/12/2024 09:17

Conclusos para decisão
02/12/2024 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 15:56

Expedição de Certidão.
29/11/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 01:41

Certidão de Publicação Expedida
18/11/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/11/2024 09:50

Declarada a Remição
14/11/2024 16:18

Conclusos para decisão
06/11/2024 01:42

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/11/2024 23:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 19:18

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 16:52

Conclusos para despacho
04/11/2024 15:55

Expedição de Certidão.
04/11/2024 15:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/11/2024 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2024 19:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 16:19

Expedição de Ofício.
24/10/2024 15:57

Expedição de Certidão.
24/10/2024 15:57

Expedição de Certidão.
24/10/2024 15:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/10/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 14:24

Juntada de Outros documentos
24/10/2024 13:22

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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