19/09/2025 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 05:11

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1033524-07.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sandra Regina da Silva - QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. - - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Manifestem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância, ou, se for o caso, informem se concordam com o julgamento do processo.

E, com o fim de permitir a adequada triagem da petição pelo Juízo e célere apreciação do feito, recomenda-se que a parte classifique a petição como Indicação de provas no momento do peticionamento. - ADV: ODACYR VILLELA DE FREITAS (OAB 399083/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB 345596/SP)
04/09/2025 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 12:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/09/2025 11:25

Juntada de Petição de Réplica
01/09/2025 01:31

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1033524-07.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sandra Regina da Silva - QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. - - Amil Assistência Médica Internacional S/A -

Vistos. 1- Diante do recolhimento das custas iniciais, passo a analisar o pedido de tutela. 2- Trata-se de ação relativa a plano de saúde empresarial coletivo, em que se alega a abusividade dos índices de reajuste financeiro e por sinistralidade.

Em que pese os argumentos contidos na peça inaugural, indefiro a tutela de urgência pleiteada.

Ao menos em sede de cognição sumária, não foi possível identificar ilegalidade na cláusula contratual que estabelece aumento do prêmio pela sinistralidade, a qual tem por objetivo a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato.

Assim, indefiro a tutela. 3- No mais, diante do comparecimento espontâneo das requeridas aos autos, inclusive com a apresentação de contestação, dou estas por citadas. 4- Aguarde-se o decurso do prazo para apresentação da réplica à contestação apresentada pela corré Qualicorp Administradora. 5- Ressalto que já foi apresentada réplica à contestação apresentada pela corré Amil Assistência (fls. 274/286).

Intimem-se. - ADV: ODACYR VILLELA DE FREITAS (OAB 399083/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB 345596/SP)
29/08/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 11:09

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/08/2025 09:16

Expedição de Certidão.
29/08/2025 09:12

Conclusos para despacho
28/08/2025 09:51

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 13:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/08/2025 10:58

Juntada de Petição de contestação
26/08/2025 12:38

Juntada de Petição de Réplica
18/08/2025 07:59

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025 18:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 17:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/08/2025 20:46

Expedição de Certidão.
05/08/2025 20:45

Expedição de Certidão.
05/08/2025 12:06

Expedição de Mandado.
05/08/2025 12:06

Expedição de Mandado.
04/08/2025 10:17

Juntada de Petição de contestação
24/07/2025 08:56

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 15:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 14:48

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
23/07/2025 14:22

Conclusos para despacho
18/07/2025 11:49

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 11:49

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 05:26

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 15:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 14:06

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 06:21

Conclusos para despacho
16/07/2025 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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