02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1001826-86.2024.8.26.0201 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Alexandre Alipio Ribeiro -

Vistos.

Fls. 166/172: Cumpra-se o V.

Acórdão intimando-se as partes.

Nos termos do art. 52, IV da Lei 9099/95, não cumprida voluntariamente a sentença transitada em julgado, deverá o autor solicitar o cumprimento de sentença.

Oportunamente, proceda-se à baixa e arquivamento destes autos.

Int. - ADV: VICTOR SANCHES GURGEL (OAB 338813/SP)
21/08/2024 11:40

Conclusos para julgamento
21/08/2024 11:39

Expedição de Certidão.
09/08/2024 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 07:10

Expedição de Certidão.
30/07/2024 02:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/07/2024 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/07/2024 14:02

Expedição de Certidão.
26/07/2024 14:01

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 14:35

Conclusos para despacho
22/07/2024 10:18

Juntada de Petição de Réplica
25/06/2024 02:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/06/2024 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/06/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 06:11

Juntada de Petição de contestação
14/06/2024 10:43

Expedição de Certidão.
14/06/2024 09:35

Expedição de Mandado.
11/06/2024 02:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/06/2024 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/06/2024 11:43

Proferidas outras decisões não especificadas
07/06/2024 12:25

Conclusos para decisão
05/06/2024 20:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 16:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/05/2024 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/05/2024 16:59

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 12:03

Conclusos para despacho
29/05/2024 11:59

Conclusos para decisão
28/05/2024 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
26/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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