03/09/2025 01:50

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1003619-96.2024.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Usina de Energia Fotovoltaica de Pedranópolis S.a. - Prefeitura Municipal de Pedranopolis - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196).

Manifeste-se o polo ativo em 10 (dez) dias.

Em se tratando de execução (de título judicial ou extrajudicial) e havendo inércia do polo credor, será o processo suspenso por prazo indeterminado (NCGJ, art. 176, parte final; CPC, art. 921), arquivando-se provisoriamente (61614) até que se dê o devido andamento (pleiteando e providenciando o que for necessário, inclusive eventual taxa de desarquivamento, se não beneficiário da gratuidade).

Não se tratando de execução (de título judicial ou extrajudicial) e havendo inércia do polo ativo, a equipe de movimentação (por ato ordinatório) deverá certificar o decurso do prazo e provocar a expedição de Carta AR (como diligência do juízo a ser ao final ressarcida pela parte omissa), para que dê andamento em 5 dias, sob pena de extinção (aguardando-se por 35 dias úteis - CPC, art. 485, III e § 1º, pouco importando que o AR seja positivo - CPC, art. 274, § único).

Intimem-se.

Fernandopolis, 02 de setembro de 2025.

Eu, Harlei Barreto Gomes, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: FÁBIO ANTONIO PIZZOLITTO (OAB 170545/SP), RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB 296620/SP)
02/09/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 12:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/09/2025 22:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 03:59

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 13:33

Proferidas outras decisões não especificadas
20/08/2025 13:26

Conclusos para decisão
20/08/2025 09:47

Conclusos para despacho
19/08/2025 21:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 02:10

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 16:36

Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2025 15:15

Conclusos para decisão
07/08/2025 14:42

Conclusos para despacho
07/08/2025 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 05:50

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 09:37

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2025 07:33

Conclusos para julgamento
01/07/2025 16:03

Conclusos para despacho
01/07/2025 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 07:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 06:08

Proferidas outras decisões não especificadas
23/06/2025 17:49

Conclusos para decisão
17/06/2025 16:24

Conclusos para despacho
17/06/2025 02:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 07:26

Expedição de Certidão.
30/05/2025 04:04

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 04:04

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 16:06

Expedição de Certidão.
23/05/2025 10:51

Proferidas outras decisões não especificadas
20/05/2025 17:15

Conclusos para julgamento
25/04/2025 13:35

Conclusos para decisão
23/04/2025 12:58

Conclusos para despacho
23/04/2025 02:02

Juntada de Petição de Réplica
15/04/2025 23:35

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 11:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/04/2025 07:55

Expedição de Certidão.
14/04/2025 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2025 07:47

Expedição de Certidão.
04/04/2025 21:44

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 14:13

Expedição de Certidão.
04/04/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 11:46

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 11:09

Conclusos para despacho
03/04/2025 22:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 23:34

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 12:34

Expedição de Certidão.
01/04/2025 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 16:02

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 14:32

Conclusos para despacho
28/03/2025 22:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 00:25

Suspensão do Prazo
21/03/2025 08:16

Expedição de Certidão.
21/03/2025 08:16

Expedição de Certidão.
10/03/2025 21:17

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 10:47

Expedição de Certidão.
10/03/2025 10:46

Expedição de Certidão.
10/03/2025 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/03/2025 07:19

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 15:19

Conclusos para despacho
07/03/2025 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 14:28

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 14:18

Conclusos para despacho
07/03/2025 14:15

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 14:15

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 10:05

Conclusos para despacho
04/03/2025 07:45

Expedição de Certidão.
26/02/2025 02:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 22:28

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 07:17

Expedição de Certidão.
24/02/2025 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 16:36

Expedição de Certidão.
21/02/2025 14:35

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 11:57

Conclusos para despacho
20/02/2025 23:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 23:23

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 09:51

Expedição de Certidão.
13/02/2025 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 17:24

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 16:47

Conclusos para despacho
12/02/2025 01:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2025 07:14

Expedição de Certidão.
29/01/2025 22:21

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2025 16:52

Expedição de Certidão.
28/01/2025 16:43

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 13:44

Conclusos para despacho
27/01/2025 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 23:26

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025 10:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/01/2025 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 13:13

Expedição de Certidão.
09/12/2024 13:13

Expedição de Certidão.
28/11/2024 22:22

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 12:42

Expedição de Certidão.
28/11/2024 11:14

Expedição de Certidão.
28/11/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024 17:33

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 16:41

Conclusos para despacho
26/11/2024 21:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 02:43

Certidão de Publicação Expedida
21/11/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2024 13:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/11/2024 12:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/11/2024.
18/10/2024 08:05

Expedição de Certidão.
08/10/2024 22:19

Certidão de Publicação Expedida
08/10/2024 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/10/2024 13:52

Expedição de Certidão.
07/10/2024 13:36

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 11:24

Conclusos para despacho
07/10/2024 11:24

Expedição de Certidão.
20/09/2024 07:24

Expedição de Certidão.
13/09/2024 06:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 01:24

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2024 12:24

Expedição de Certidão.
09/09/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2024 10:55

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 09:39

Conclusos para despacho
06/09/2024 17:06

Juntada de Petição de Réplica
20/08/2024 22:25

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2024 09:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/08/2024 21:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 11:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2024 11:37

Juntada de Mandado
05/08/2024 07:25

Expedição de Certidão.
26/07/2024 23:21

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2024 15:32

Juntada de Outros documentos
25/07/2024 15:13

Expedição de Certidão.
25/07/2024 14:07

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 16:33

Conclusos para despacho
24/07/2024 16:31

Juntada de Outros documentos
24/07/2024 16:31

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 13:24

Expedição de Mandado.
19/06/2024 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 22:36

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2024 14:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/06/2024 18:21

Não confirmada a citação eletrônica
29/05/2024 04:25

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2024 14:36

Expedição de Certidão.
28/05/2024 13:32

Expedição de Mandado.
28/05/2024 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2024 16:52

Recebida a Petição Inicial
27/05/2024 14:05

Conclusos para decisão
27/05/2024 13:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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