26/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1025616-03.2023.8.26.0309/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Jundiaí - Embargte: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Embargdo: Alexandre Almeida Bastos Eireli -

Vistos.

Foi homologado acordo nos autos principais, esvaziando-se a tutela jurídica pleiteada nos presentes embargos de declaração..

Ante o exposto, com fundamento no artigo 932, incisos I e III, JULGAM-SE PREJUDICADOS os aclaratórios .

Intimem-se. - Magistrado(a) Issa Ahmed - Advs: César Augusto Elias Marcon (OAB: 152391/SP) - Cristiano Martins de Carvalho (OAB: 145082/SP) - Leandro de Araujo Ferreira (OAB: 291814/SP) - 5º andar
16/09/2024 14:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
16/09/2024 14:12

Expedição de Certidão.
11/09/2024 14:56

Juntada de Petição de Contra-razões
23/08/2024 01:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2024 09:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2024 08:27

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 10:52

Conclusos para despacho
20/08/2024 15:13

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
13/08/2024 07:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/08/2024 12:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/08/2024 11:26

Proferidas outras decisões não especificadas
09/08/2024 09:03

Conclusos para decisão
29/07/2024 16:09

Conclusos para despacho
13/06/2024 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 03:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/06/2024 10:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/06/2024 09:13

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 13:58

Conclusos para despacho
06/06/2024 15:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/05/2024 00:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/05/2024 09:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/05/2024 10:38

Julgado procedente em parte o pedido
22/05/2024 09:01

Conclusos para decisão
16/05/2024 16:35

Conclusos para despacho
15/05/2024 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 08:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/05/2024 10:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/05/2024 09:24

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 12:02

Conclusos para despacho
06/03/2024 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 12:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/02/2024 10:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/02/2024 09:18

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 13:37

Conclusos para despacho
05/02/2024 08:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/01/2024 15:46

Juntada de Petição de contestação
25/01/2024 12:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/01/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 10:54

Expedição de Certidão.
11/01/2024 08:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/01/2024 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2024 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2024 15:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/01/2024 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/01/2024 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023 18:21

Determinada a emenda à inicial
15/12/2023 14:55

Conclusos para despacho
15/12/2023 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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