09/09/2025 13:47

Juntada de Outros documentos
08/09/2025 15:27

Expedição de Ofício.
05/09/2025 19:42

Arquivado Definitivamente
21/08/2025 10:23

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500810-24.2024.8.26.0077 - Inquérito Policial - Ameaça - JOÃO JACINTO - Diante do cumprimento integral do Acordo de Não Persecução Penal pelo autor do fato JOÃO JACINTO, anunciado pelo juízo da Vara de Execuções Criminais local às fl. 91, providencie-se as anotações no histórico da parte beneficiada, inserindo o evento "Código 20 - Acordo de Não Persecução Penal cumprido", anotando, ainda, no complemento o número do processo de execução (proc. nº 1501148-61.2025.8.26.0077), conforme determina o artigo 379-E, das NSGCGJ1. - ADV: FRANCIANE KAREN DE SOUSA PAOLIELLO (OAB 251281/SP)
20/08/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 13:53

Expedição de Certidão.
20/08/2025 13:52

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 10:10

Conclusos para julgamento
19/08/2025 19:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 15:50

Expedição de Certidão.
15/08/2025 15:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/08/2025 15:49

Juntada de Ofício
17/06/2025 23:15

Expedição de Certidão.
17/06/2025 23:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
09/04/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 14:51

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 13:42

Conclusos para decisão
07/04/2025 13:41

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 15:54

Expedição de Ofício.
04/04/2025 14:57

Expedição de Certidão.
04/04/2025 14:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/03/2025 14:42

Expedição de Certidão.
25/03/2025 14:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
19/03/2025 15:51

Expedição de Certidão.
24/02/2025 22:22

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 13:46

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 12:08

Conclusos para despacho
19/02/2025 21:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 03:02

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025 14:02

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
14/02/2025 11:41

Conclusos para decisão
12/02/2025 21:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 12:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/01/2025 12:04

Juntada de Mandado
21/01/2025 12:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/01/2025 12:03

Juntada de Mandado
14/01/2025 08:20

Expedição de Mandado.
14/01/2025 06:55

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 08:57

Expedição de Mandado.
02/12/2024 08:49

Expedição de Certidão.
02/12/2024 08:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
09/10/2024 16:56

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 11:06

Conclusos para decisão
08/10/2024 23:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 07:53

Expedição de Certidão.
26/09/2024 15:31

Expedição de Certidão.
26/09/2024 15:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/09/2024 15:30

Juntada de Certidão
26/09/2024 15:30

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 16:24

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 15:01

Conclusos para despacho
23/07/2024 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 09:39

Expedição de Certidão.
23/07/2024 09:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/07/2024 17:24

Juntada de Outros documentos
03/07/2024 18:21

Expedição de Certidão.
03/07/2024 16:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/07/2024 16:58

Expedição de Certidão.
20/06/2024 12:11

Expedição de Certidão.
20/06/2024 12:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/06/2024 08:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 18:23

Expedição de Certidão.
15/05/2024 17:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/05/2024 17:00

Expedição de Certidão.
03/05/2024 10:03

Expedição de Certidão.
03/05/2024 10:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/04/2024 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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