09/09/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500206-16.2024.8.26.0610 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Breno Henrique da Silva Garcia - Certidão de Honorários expedida e disponível para impressão. - ADV: FABIANA SANTOS OLIVEIRA (OAB 194389/SP)
08/09/2025 14:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
08/09/2025 14:22

Expedição de Certidão.
08/09/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 13:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 13:58

Juntada de Certidão
04/09/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500206-16.2024.8.26.0610 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Breno Henrique da Silva Garcia - Arbitro os honorários advocatícios no valor previsto na tabela do Convênio celebrado entre a D.P. e a O.A.B.

Expeça-se certidão.

Após, regularizados os autos, remetam-se ao Egrégio Tribunal de Justiça, com a homenagens deste Juízo. - ADV: FABIANA SANTOS OLIVEIRA (OAB 194389/SP)
03/09/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 12:01

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2025 09:58

Conclusos para decisão
26/08/2025 09:10

Processo de Execução da Pena Cadastrado
25/08/2025 14:49

Guia Eletrônica Enviada
25/08/2025 14:07

Guia Eletrônica Rejeitada
21/08/2025 15:17

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 12:54

Expedição de Certidão.
19/08/2025 12:41

Guia Eletrônica Enviada
19/08/2025 10:41

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
19/08/2025 10:16

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 10:16

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 14:18

Juntada de Petição de Contra-razões
14/08/2025 08:42

Expedição de Certidão.
14/08/2025 08:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/08/2025 22:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/08/2025 09:40

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 09:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2025 09:38

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 01:42

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 15:17

Recebido o recurso
30/07/2025 12:51

Conclusos para decisão
24/07/2025 10:55

Juntada de Petição de resposta
24/07/2025 10:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2025 10:03

Juntada de Mandado
24/07/2025 10:03

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 22:55

Suspensão do Prazo
17/07/2025 10:53

Expedição de Certidão.
15/07/2025 11:00

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 16:29

Expedição de Mandado.
08/07/2025 16:29

Expedição de Mandado.
08/07/2025 09:46

Expedição de Certidão.
08/07/2025 02:39

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 16:06

Expedição de Certidão.
07/07/2025 16:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
07/07/2025 16:01

Expedição de Ofício.
07/07/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 15:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 14:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 16:52

Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
05/06/2025 11:08

Conclusos para julgamento
05/06/2025 11:07

Juntada de Mandado
05/06/2025 11:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2025 18:25

Juntada de Petição de Alegações finais
27/05/2025 08:31

Expedição de Mandado.
26/05/2025 15:01

Expedição de Certidão.
26/05/2025 13:20

Juntada de Petição de Alegações finais
26/05/2025 11:14

Expedição de Certidão.
26/05/2025 11:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/05/2025 11:11

Expedição de Certidão.
20/05/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 13:17

Expedição de Certidão.
20/05/2025 13:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/05/2025 16:44

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/05/2025 04:44:07, Vara Criminal.
12/05/2025 14:05

Proferidas outras decisões não especificadas
12/05/2025 12:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2025 12:41

Juntada de Mandado
12/05/2025 12:34

Expedição de Certidão.
12/05/2025 12:33

Conclusos para decisão
10/05/2025 03:24

Suspensão do Prazo
07/05/2025 09:02

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 09:00

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 22:16

Expedição de Ofício.
05/05/2025 22:16

Expedição de Ofício.
05/05/2025 10:54

Expedição de Mandado.
05/05/2025 10:53

Expedição de Mandado.
02/05/2025 17:03

Expedição de Certidão.
01/05/2025 18:40

Expedição de Certidão.
30/04/2025 16:00

Proferidas outras decisões não especificadas
11/04/2025 17:05

Proferidas outras decisões não especificadas
11/04/2025 16:03

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/05/2025 01:45:00, Vara Criminal.
29/03/2025 19:01

Conclusos para decisão
24/02/2025 13:45

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 14:46

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/02/2025 02:46:18, Vara Criminal.
12/02/2025 16:30

Proferidas outras decisões não especificadas
11/02/2025 14:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/02/2025 14:40

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 10:20

Expedição de Certidão.
11/02/2025 10:19

Conclusos para decisão
10/02/2025 15:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2025 15:39

Juntada de Mandado
06/02/2025 09:55

Juntada de Ofício
05/02/2025 14:08

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 17:05

Expedição de Ofício.
03/02/2025 17:05

Expedição de Ofício.
03/02/2025 17:05

Expedição de Ofício.
03/02/2025 15:06

Expedição de Mandado.
03/02/2025 15:06

Expedição de Mandado.
03/02/2025 13:31

Expedição de Certidão.
03/02/2025 12:57

Expedição de Certidão.
11/12/2024 14:03

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 13/02/2025 02:00:00, Vara Criminal.
06/12/2024 15:07

Recebida a denúncia
14/11/2024 09:06

Conclusos para decisão
13/11/2024 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 12:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2024 12:12

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 12:12

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 15:29

Expedição de Mandado.
04/11/2024 15:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/11/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 11:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/11/2024 11:56

Juntada de Mandado
30/10/2024 06:00

Certidão de Publicação Expedida
28/10/2024 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/10/2024 23:55

Suspensão do Prazo
26/10/2024 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 14:43

Proferidas outras decisões não especificadas
25/10/2024 13:54

Expedição de Certidão.
25/10/2024 13:53

Conclusos para decisão
24/10/2024 12:10

Expedição de Mandado.
24/10/2024 11:18

Expedição de Certidão.
24/10/2024 11:07

Evoluída a classe de 280 para 300
24/10/2024 11:06

Juntada de Outros documentos
07/08/2024 01:04

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2024 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2024 14:26

Proferidas outras decisões não especificadas
02/08/2024 16:20

Conclusos para decisão
02/08/2024 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 16:21

Expedição de Certidão.
01/08/2024 16:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/07/2024 15:32

Juntada de Outros documentos
30/07/2024 23:30

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2024 17:24

Juntada de Mandado
30/07/2024 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2024 15:27

Expedição de Certidão.
29/07/2024 15:25

Juntada de Outros documentos
29/07/2024 15:12

Juntada de Outros documentos
29/07/2024 14:46

Expedição de Mandado.
29/07/2024 14:24

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
29/07/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 13:30

Juntada de Ofício
29/07/2024 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 09:56

Audiência de instrução realizada conduzida por dirigida_por em/para 29/07/2024 01:30:00, Vara Criminal.
29/07/2024 09:35

Conclusos para decisão
29/07/2024 09:25

Juntada de Certidão
29/07/2024 09:25

Juntada de Outros documentos
29/07/2024 09:18

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/07/2024 09:18

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/07/2024 09:18

Recebidos os autos do Outro Foro
29/07/2024 09:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
29/07/2024 09:14

Expedição de Certidão.
28/07/2024 18:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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