05/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/09/2025 1038668-20.2023.8.26.0001; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 28ª Câmara de Direito Privado; FERREIRA DA CRUZ; Foro Regional de Santana; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1038668-20.2023.8.26.0001; Estabelecimentos de Ensino; Apelante: Escola de Cursos Técnicos Frei Galvão Ltda; Advogado: Ricardo José Meucci (OAB: 406206/SP); Apelada: Priscila da Silva Sitta (Justiça Gratuita); Advogada: Clayne Maria Sousa da Silva (OAB: 431453/SP); Advogado: Diego Santana Oliveira (OAB: 435460/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 26/08/2025 1038668-20.2023.8.26.0001; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1038668-20.2023.8.26.0001; Assunto: Estabelecimentos de Ensino; Apelante: Escola de Cursos Técnicos Frei Galvão Ltda; Advogado: Ricardo José Meucci (OAB: 406206/SP); Apelada: Priscila da Silva Sitta (Justiça Gratuita); Advogada: Clayne Maria Sousa da Silva (OAB: 431453/SP); Advogado: Diego Santana Oliveira (OAB: 435460/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).

Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
26/08/2025 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
26/08/2025 12:05

Expedição de Certidão.
26/08/2025 12:02

Realizado cálculo de custas
18/07/2025 10:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/05/2025 17:57

Expedição de Certidão.
25/03/2025 03:54

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 06:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 17:19

Proferidas outras decisões não especificadas
21/03/2025 16:46

Conclusos para decisão
19/03/2025 22:57

Conclusos para despacho
03/02/2025 14:27

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
03/02/2025 04:11

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025 11:54

Julgada Procedente em Parte a Ação
01/07/2024 09:07

Conclusos para julgamento
06/06/2024 09:54

Juntada de Petição de renúncia de mandato
15/05/2024 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 03:29

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2024 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2024 09:29

Proferidas outras decisões não especificadas
06/05/2024 18:38

Conclusos para decisão
27/03/2024 20:57

Juntada de Petição de renúncia de mandato
25/03/2024 03:22

Certidão de Publicação Expedida
23/03/2024 21:15

Juntada de Petição de Réplica
22/03/2024 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2024 14:11

Proferidas outras decisões não especificadas
21/03/2024 08:07

Conclusos para decisão
20/03/2024 18:00

Conclusos para despacho
29/02/2024 10:45

Juntada de Petição de contestação
16/01/2024 02:56

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2024 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2024 12:28

Proferidas outras decisões não especificadas
12/01/2024 16:48

Conclusos para decisão
12/01/2024 16:21

Juntada de Outros documentos
12/01/2024 16:21

Juntada de Certidão
21/12/2023 16:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/11/2023 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 07:50

Certidão de Publicação Expedida
03/11/2023 16:03

Juntada de Certidão
02/11/2023 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2023 19:57

Expedição de Carta.
01/11/2023 19:56

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
30/10/2023 10:54

Conclusos para decisão
26/10/2023 16:25

Expedição de Certidão.
24/10/2023 12:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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